DOMRS 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4425
Expediente: Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS
Diretoria da FAMURS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – GESTÃO 2026/2027
Presidente Luis Henrique Vedovato (MDB) Imbé - AMLINORTE
Vice-presidentes João Rudinei Sehnem (MDB) Boa Vista do Buricá - AMUFRON
Gustavo Diogo Finck (PP) Novo Hamburgo - GRANPAL
Amarildo Luis da Silva (PDT) Fazenda Vilanova - AMVAT
COMAJA EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
O Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí RS – COMAJA/RS – inscrito sob o CNPJ nº 03.656.200/0001-95 torna público o credenciamento da empresa WGA ENGENHARIA, AVALIACOES E PERICIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.686.999/0001-02, no Processo: 074/2025, Chamamento Público / Credenciamento nº 03/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas nas áreas de engenharia em suas categorias e arquitetura e urbanismo. Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Data do termo de credenciamento: 28/09/2026.
Ibirubá/RS, 28 de setembro de 2026.
Registre-se Publique-se
VOLMAR TELLES DO AMARAL Presidente do COMAJA
Arlei Luis Tomazoni (PL) Três Passos - AMUCELEIRO
Leandro Tittelmaier Balardin (PSDB) Cachoeira do Sul - AMAU
Darlene Torrada Pereira (PT) Rio Grande - AZONASUL
Pablo Luiz Alievi Mari (UNIÃO) SARANDI - AMNG
Publicado por: Franyirai de Jesus Ramirez Vallejo Código Identificador: E3C71D67
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE
DIRETORIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 32 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ
Designar GABRIEL COUTO SANTOS na função PREGOEIRO.
O presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE – CM Granpal, com base no artigo 29 do Estatuto da entidade:
RESOLVE:
COMAJA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº 18/2026. Contratante: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ/RS. Contratada: PERICLES CALEFFI. CNPJ 93.133.874/0001-06. Valor: R$ 27.000,00. Objeto: contratação tem por finalidade atender à necessidade de fornecimento de almoço aos participantes da 6ª edição do Programa Viajando pela Rota, que será realizada no município de Santa Bárbara do Sul/RS, no dia 29 de outubro de 2026, demais detalhes serão descritos nas obrigações do contratante. Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ibirubá/RS, 28 de Setembro de 2026. Registre-se
Publique-se
VOLMAR TELLES DO AMARAL Presidente do COMAJA
Publicado por: José Roberto de Souza Silva Junior Código Identificador: 85DCBEF3
Art. 1° Designar Gabriel Couto Santos na função de PREOGOEIRO, concedendo-lhe a gratificação de função, na forma do art. 4º da Resolução nº 06 inc II, e art. 5º da Resolução 07 de 01 de setembro de 2026.
Art. 2º Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos à data de 01 de setembro de 2026.
Porto Alegre, 01 de setembro de 2026.
FERNANDO BECKER PIRES
Diretor Executivo do Consórcio dos Municípios Da Região Metropolitana de Porto Alegre – CM Granpal
Publicado por: Matheus Vieira da Silva Código Identificador: F8FFE146
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE DO RS
ADMINISTRAÇÃO - CIRENOR ATO Nº 378/2026. SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 734/2025 DE FORNECIMENTO AO CIRENOR
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