DOMRS 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4425

Certifico que foi realizado no dia 28/09/2026 o seguinte Termo Aditivo figurando como Contratante o CIRENOR e de outro lado o Contratado agora identificado:

ATO Nº 378/2026. SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 734/2025 DE FORNECIMENTO AO CIRENOR – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.889.035/0001-02, firmam o presente ato conforme segue.

GERENCIADOR: Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste - CIRENOR, com sede na Av. Fiorentino Bacchi, n° 932, Centro, na cidade de Sananduva- RS, inscrito no CNPJ sob o nº 15.344.3040001/43.

FORNECEDOR: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, pessoa Jurídica de Direito Privado, situada na Rua Doutor João Caruso, n°2115, Bairro Industrial, na cidade de Erechim/RS– CEP: 99706250, inscrita no CNPJ sob o n° 12.889.035/0001-02.

PRIMEIRA – O presente termo aditivo tem como objeto a inclusão do item n° 617 SIMETICONA 75 MG/ML, EMUSLSAO ORAL GOTAS - FRASCO 10 ML, passando a vigorar a tabela anexa, conforme anexo I do Edital.

SEGUNDA – Permanecem inalteradas as demais cláusulas do instrumento original.

E, por estarem justos e acordados, lavrou-se o presente ato, em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas abaixo firmadas, para que produza os devidos efeitos legais.

Sananduva – RS 28 de setembro de 2026.

MÁRCIO CAPRINI

Presidente do CIRENOR

Publicado por: Ulisses Cecchin Código Identificador: EE5FA8D4

ADMINISTRAÇÃO - CIRENOR PORTARIA N° 030/2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI

DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 097/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 374/2026

Objeto: serviços veterinários de suporte, atendimento e assistência às propriedades rurais e atividades veterinárias de inspeção industrial e sanitária; Valor: R$ 116,40

Contratado: DON GONÇALO SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA, Data: 28.09.2026

Prazo: 24 meses, a contar de 28.09.2026

TIAGO MANOEL FERREIRA MICHELON

Presidente do CONSISA

Prefeito de Vespasiano Corrêa, RS

Publicado por: Emanoele Mira Código Identificador: 60597B77

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DO PARANHANA - CONPAR

DIRETORIA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023 Processo de dispensa de licitação nº 01/2023

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ABRANGENDO AS ÁREAS ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL.

O presente termo aditivo prorroga o prazo do contrato inicial firmado entre as partes abaixo e reajusta os valores da prestação de serviços tendo as seguintes alterações com a nova redação doas cláusulas atingidas pelo Aditivo

CONTRATANTE :

PORTARIA N° 030/2026, de 04 de setembro de 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDOR DO CIRENOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCIO CAPRINI, Presidente do CIRENOR – Consórcio de Intermunicipal da Região Nordeste, com sede na Avenida Fiorentino Bacchi, nº 932, Centro, Sananduva /RS, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido gozo de férias durante o período de 08 de setembro de 2026 a 23 de setembro de 2026 , referente ao período aquisitivo 06/01/2025 a 05/01/2026, para o servidor ULISSES CECCHIN, Diretor Executivo do CIRENOR.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Sananduva RS, 04 de setembro de 2026.

MARCIO CAPRINI, Presidente do CIRENOR.

Publicado por: Ulisses Cecchin Código Identificador: 3AFCA9F4

CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DO PARANHANA – CONPAR, com sede à Avenida João Mosmann Filho, nº 143, Centro, Parobé/RS, inscrito no CNPJ nº 49.480.481/0001-79, neste ato representado por seu Presidente, Sr. GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR,; doravante denominado CONSÓRCIO

CONTRATADO :

FELIPE JOHN , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 27.715.509/0001-77, CRC RS 007492/O-2, com sede a Rua Dionísio John, nº 217 – sala 01 – Bairro Piedade – Bom Princípio RS, Centro, na cidade de Porto Alegre/RS, neste ato representada por seu proprietário FELIPE JOHN, CPF 008.500.020-52, RG 9081604432, doravante denominado CONTRATADO.

Pelo presente instrumento, as partes supra qualificadas, doravante designadas CONTRATANTE e CONTRATADA, ajustam a prestação de serviços, tendo como fundamento e finalidade na consecução do objeto contratado, descrito abaixo, Solicitação nº 4141/2023, Processo de Dispensa de Licitação nº 001/2023, regendo-se pela Lei Federal n° 14.133/21 e alterações posteriores, pelos termos da proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.

1. DO OBJETO:

O presente contrato tem por objeto a prorrogação da contratação de pessoa jurídica para assessoramento contábil especificamente do CONPAR.

2. DO PRAZO:

2.1 O prazo para prestação dos serviços da CONTRATADA ao CONTRATANTE, será de até 12 (doze) meses, podendo ser

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