Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 29/09/2026 · pág. 10

DOMRS 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4425

Publicado por: Daiane Michele Hanauer Código Identificador: 61067E24

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 290/2026

REFERENTE AO CONTRATO Nº 120/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026

CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE CHAPADA LTDA - COAGRIL

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para aquisição de insumos para manejo e conservação de solo.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Fica pactuada a supressão de parte do objeto inicialmente contratada. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026

Publicado por: Daiane Michele Hanauer Código Identificador: 1811E2E8

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 292/2026

REFERENTE AO CONTRATO Nº 109/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026

CONTRATADA: DANIELA ALVES DE OLIVEIRA & CIA LTDA OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, compreendendo a construção de muro de contenção, cercamento, instalação de espelhos, execução de serviços de paisagismo na área da Academia para Idosos, bem como a realização de melhorias no Centro de Convivência (CC), incluindo adequações físicas, melhorias de infraestrutura, além da troca do toldo na sede do CRAS, conforme projetos.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Ficam acrescidos e suprimidos elementos do escopo do LOTE 1 do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026

Publicado por: Daiane Michele Hanauer Código Identificador: 6D12C340

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 293/2026

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O prazo do TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2024 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, até 08 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026

Publicado por: Daiane Michele Hanauer Código Identificador: 4F8D13A5

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 296/2026

REFERENTE AO REFERENTE AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 029/2025 CONTRATADA: AMME – ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO LTDA.

OBJETO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: Credenciamento de clínicas de imagem e policlínicas com múltiplas especialidades para prestação de serviços ambulatoriais, incluindo consultas, exames diagnósticos e acompanhamento especializado. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O valor dos serviços especializados, objeto do credenciamento, ficam reajustados conforme Primeiro Termo de Atualização de Valores, em 4,64%, com base no IPCA/IBGE acumulado dos últimos 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026

Publicado por: Daiane Michele Hanauer Código Identificador: FC0DBE85

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 297/2026

REFERENTE AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2022

CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 046/2022 CONTRATADA: DOUGLAS DELLAI-ME

OBJETO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: Prestação de serviços especializados na área de saúde (exames de colonoscopia). OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do referido credenciamento por mais 12 (doze) meses, encerrando em 15 de setembro de 2027.

DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026

REFERENTE AO CONTRATO Nº 202/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024

Publicado por: Daiane Michele Hanauer Código Identificador: 8CA7A045

CONTRATADA: TCHÊ INFORMÁTICA LTDA

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em sistemas de informática de Gestão Pública Municipal, para o Executivo e para o Legislativo do Município de Chapada/RS.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 202/2024 por mais 12 (doze) meses, com término em 01 de setembro de 2027.

DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026

Publicado por: Daiane Michele Hanauer Código Identificador: F9E77850

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 295/2026

REFERENTE AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 036/2024 CONTRATADA: REABILITAR CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E PILATES LTDA

OBJETO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: Credenciamento de profissionais e/ou clínicas especializadas em Fisioterapia para atendimento aos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal da Saúde.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 298/2026

REFERENTE AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 029/2025

CONTRATADA: UNIMED REGIÃO DA PRODUÇÃO/RS – Cooperativa de Assistência à Saúde Ltda.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do CREDENCIAMENTO por mais 12 (doze) meses, encerrando em 16 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026

Publicado por: Daiane Michele Hanauer Código Identificador: 480D9447

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 299/2026

REFERENTE AO CONTRATO Nº 211/2025