DOMRS 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4425

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025

CONTRATADA: GUARIENTI MADEIRAS E CONSTRUÇÕES LTDA.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para a construção de 10 (dez) unidades habitacionais unifamiliares em lotes isolados, conforme Termo de Convênio FPE nº 2968/2024, Processo nº 24/1700-0000333-4, firmado entre o Município e a Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de vigência do contrato nº 211/2025 por mais 60 (sessenta) dias, encerrando em 22 de novembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026

Publicado por: Daiane Michele Hanauer Código Identificador: F1E432B9

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 300/2026

REFERENTE AO CONTRATO Nº 233/2022 PROCESSO LICITATÓRIO N° 136/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 068/2022

CONTRATADA: BUSCAR ASSESSORIA LTDA

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoramento administrativo na área tributária do município.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, até 17 de setembro de 2027, bem como o reajuste do valor contratado em 4,22%, conforme o IPCA acumulado no período, passando o valor mensal para R$ 919,98 (novecentos e dezenove reais e noventa e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026

Publicado por: Daiane Michele Hanauer Código Identificador: 47640085

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 301/2026

REFERENTE AO CONTRATO Nº 238/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2023

CONTRATADA: GIDEON GARCIA NUNES ME

OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento contratação de empresa para elaborar, desenvolver e executar oficinas de música e canto, conforme proposta apresentada, que serão realizadas na Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação do Município de Chapada/RS.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, até 17 de setembro de 2027, bem como o reajuste do valor contratado em 4,22%, conforme o IPCA acumulado no período, passando o valor mensal para R$ 2.284,24 (dois mil, duzentos e oitenta e quatroreais e vinte e quatrocentavos). DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026

Publicado por: Daiane Michele Hanauer Código Identificador: BE452F45

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 302/2026

REFERENTE AO CONTRATO Nº 144/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026

CONTRATADA: GRUPO ARESI DE COMBUSTÍVEIS LTDA OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para fornecimento de Combustível tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel S- 10.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo tem por objeto a alteração do valor do item 1 - Gasolina comum de R$ 5,67 (cinco reais e sessenta e sete centavos) o litro para R$ 5,91 (cinco reais e noventa e um centavos).

Publicado por: Daiane Michele Hanauer Código Identificador: 64973ECE

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 306/2026

REFERENTE AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 029/2025

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SÃO VICENTE DE PAULO

OBJETO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: Credenciamento de clínicas de imagem e policlínicas com múltiplas especialidades para prestação de serviços ambulatoriais, incluindo consultas, exames diagnósticos e acompanhamento especializado.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, até 25 de setembro de 2027, bem como o reajuste do valor contratado em 4,22%, conforme o IPCA acumulado no período.

DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026

Publicado por: Daiane Michele Hanauer Código Identificador: 6EA9FFD6

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 307/2026

REFERENTE AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 029/2025

CONTRATADA: CENTRO DE DIAGNOSTICO SARANDI LTDA OBJETO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: Credenciamento de clínicas de imagem e policlínicas com múltiplas especialidades para prestação de serviços ambulatoriais, incluindo consultas, exames diagnósticos e acompanhamento especializado.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, até 25 de setembro de 2027, bem como o reajuste do valor contratado em 4,22%, conforme o IPCA acumulado no período.

DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026

Publicado por: Daiane Michele Hanauer Código Identificador: AEAE6846

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CIDREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA CONTRATO 254

Contrato 2026/254 Tipo Bens

Modalidade Processo de Inexigibilidade Licitação 2026/64

Fornecedor GRAN COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS LTDA Objeto AQUISIÇÃO MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO Valor Total 60.000,00

Valor Mensal 0,00

Data Emissão 25/09/2026 Data Inicial 25/09/2026

Data Final 24/03/2027

Validade em dias 180

Observação PROCESSO 432, ART. 74, INCISO I INEX. 064

Publicado por: Bartolomeu Antonio Menoncin Código Identificador: 5D286E4D

DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026

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