DOMRS 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4425

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO

MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO EXTRATO CONTRATO 67 2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO-RS

PAULO ANDRÉ DAL ALBA, PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO , Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que na data de 28 de setembro de 2026, foi firmado contrato nº 67/2026, modalidade Dispensa de Licitação nº 31/2026. Objeto : Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de controle de ponto eletrônico, incluindo equipamentos, acessórios, software de gerenciamento, instalação e treinamento.

Contratada : ALIEVI & SAUTHIER LTDA, CNPJ nº 08.313.989/0001-03

Valor Global: R$ 20.764,00

Engenho Velho – RS, 28 de setembro de 2026.

PAULO ANDRÉ DAL ALBA Prefeito Municipal

Publicado por: Oilson Pastorio Código Identificador: 2319059D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ENTRE-IJUÍS

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ENTRE-IJUÍS AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITAÇÃO Nº 1441/2026 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 014/2026

O Município de Entre-Ijuís, torna público que no dia 15 de outubro de 2026 , às 09h , fará realizar licitação na modalidade de Pregão ELETRONICO , REGISTRO DE PREÇOS , do tipo menor preço por lote, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização, manutenção preventiva e corretiva, instalação e recarga de gás em aparelhos de arcondicionado, com fornecimento de peças, componentes, materiais e insumos, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Entre-Ijuís/RS e da Câmara Municipal de Vereadores de Entre-Ijuís/RS.

Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores informações: Prefeitura Municipal: de segunda à sexta-feira Horário: das 09h às 16h. Endereço: Rua Francisco Richter, n.º 601 Telefone para contato: (55) 2120-2779. E-mail: [email protected]

Entre-Ijuís/RS, 28 de setembro de 2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EDITAL CC 88-2026 COBERTURA PRAÇA-CONCLUSÃO

MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIER - RS AVISO DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica

CC: 88-2026. OBJETO: Praça Coberta-Conclusão. Data da Realização: dia 14-10-26, às 9:00h, Local: Portal de compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no Setor de Licitações, fone 54 3111 0050 das 8 h. às 16:30h. ou no site: www.fontouraxavier.rs.gov.br e-mail [email protected]

LUIZ ARMANDO TAFFAREL- Prefeito

Publicado por: Sandro Pedroso Código Identificador: 67FD8C4B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ITAARA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO EXECUTIVO N° 3406/2026

Dispõe sobre a suspensão das aulas excepcionalmente nas unidades escolares da rede pública municipal devido aos eventos climáticos

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAARA , Sandro Roberto Galarça Ferigollo, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso VII, do artigo 106, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que a segurança e a integridade física das crianças, estudantes e profissionais das instituições de ensino devem ser prioritariamente garantidas, prevenindo-se riscos à vida durante a ocorrência de eventos climáticos extremos;

CONSIDERANDO os avisos e alertas meteorológicos emitidos pela Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, que apontam para a Região Central risco de chuvas intensas, tempestades severas, fortes rajadas de vento e possibilidade de granizo;

CONSIDERANDO as informações e registros encaminhados pela Defesa Civil Municipal acerca das condições verificadas no Município, bem como a necessidade de acompanhamento permanente das condições das vias e das rotas utilizadas pelo transporte escolar; CONSIDERANDO que as condições meteorológicas previstas podem sofrer agravamento e comprometer a segurança dos deslocamentos, do transporte escolar e da permanência de estudantes e profissionais nas unidades escolares;

CONSIDERANDO que a adoção de medida preventiva se mostra necessária para resguardar a segurança e a integridade da comunidade escolar;

CONSIDERANDO que as aulas dos dias da suspensão terão sua reposição conforme orientação do Conselho Municipal de Educação e redefinição do calendário;

CONSIDERANDO a Resolução CNE/CEB nº 3, de 10 de julho de 2026, que reafirma a possibilidade de reorganização do calendário escolar;

CONSIDERANDO o Art. 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN nº 9.394/1996), §2º, que estabelece que ―O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.‖

BRASIL ANTONIO SARTORI -

Prefeito Municipal

Publicado por: Anderson Doberstein Código Identificador: BAEEA85E

DECRETA:

Art. 1º Ficam suspensas, excepcionalmente, as aulas presenciais em todas as unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Itaara nos dias 28 e 29 de setembro de 2026, em caráter preventivo,

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