Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 29/09/2026 · pág. 18

DOMRS 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4425

Publicado por: Lizandra Marcia Cardoso Código Identificador: 17F4F7D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO RPE 099/2026 SSUI, SMS E SSP

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico registro de preços:

RPE Nº 099/2026 – SSUI, SMS E SSP , Aquisição de Madeiras. Data de Abertura: 09h do dia 13/10/2026.

Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2026. CONTRATADA: BORELLA & BORELLA LTDA (CNPJ: 33.393.503/0001-23).

Valor Total: R$ 4.252,80 (quatro mil e duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).

Pelotas, 28 de setembro de 2026.

ANGELA MOREIRA VITÓRIA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: 73F7B9FC

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N.º 521/2026 - RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO - AGENTE DE EDUCAÇÃO FÍSICA - LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA N.º 7.550/2026

Pelotas, 28 de setembro de 2026.

GISLAINE DUARTE RODRIGUES

Diretora do Departamento de Compras Governamentais

Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: 1390D39C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136/2026 - SECULT

MEM/007284/2026 RPE nº 069/2025 PROCESSO ADM Nº200.088865/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 6 NOTEBOOKS, item 3 do RPE. Processo oriundo de Pregão Eletrônico/Registro de preços, conforme lei federal 14.133 de 1° de abril de 2021, lei Municipal n°5.645 de 07 de dezembro de 2009, Decreto Municipal nº6.799 de 24 de outubro de 2023, decreto Municipal n°6.832/2024, lei complemetar 123/2006 e 147/2014 e demais legislações aplicáveis.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 136/2026. DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2026. VALIDADE: 12 MESES

CONTRATADA: MTEC TECNOLOGIS LTDA (CNPJ: 30.920.155/0001-07).

Valor total do contrato: R$ 44.880,00(quarenta e quatro mil e oitocentos e oitenta reais).

O MUNICÍPIO DE PELOTAS, por meio da Secretaria de Recursos Humanos - SERH, torna público o RESULTADO FINAL e CONVOCA, para admissão em Contrato Administrativo Temporário na função de AGENTE DE EDUCAÇÃO FÍSICA (Edital de Abertura n.º 407/2026), para atuação nas unidades vinculadas às secretarias informadas no edital de abertura e na lei autorizativa.

A contratação dar-se-á nos termos da Lei Municipal n.º 5.011, de 23 de dezembro de 2003, nos termos da Lei Municipal Autorizativa n.º 7.550, de 12 de junho de 2026 e do Decreto n° 6.996, de 20 de fevereiro de 2025.

Informa-se que não foram interpostos recursos relativos aos resultados das bancas de heteroidentificação (cota racial) e de perícia médica (cota PCD) no âmbito do Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Agente de Educação Física. Dessa forma, considera-se encerrada a etapa recursal, dando-se por concluída esta fase do certame.

O resultado final, a convocação e os respectivos anexos do presente edital, serão disponibilizados no site https://www.pelotas.com.br/oportunidades/concursos-estagios no dia 29/09/2026.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Pelotas/RS, 29 de setembro de 2026.

JOÃO MATHEUS SOARES MIRANDA

Diretor de Recursos Humanos em Exercício

CARLA DA SILVA CASSAIS

Secretária de Recursos Humanos

Pelotas, 28 de setembro de 2026.

CARMEM VERA ROIG

Publicado por: Euler Fabres Zanetti Código Identificador: 0E853309

Secretária Municipal de Cultura

Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: 3F617E32

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS DE ADESÃO A ATA DE PREÇOS DO COPES – MÓVEIS RPE 016/2025

MEM/006271/2026 - SMS

Adesão: Pregão Eletrônico 016/2025 Registro de Preços – Consórcio Publico do Extremo Sul Processo: 200.097.648/2025

OBJETO: Aquisição de Armário em Aço para uso no SAMU. Processo licitatório conforme lei 14.133/2025

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026 – SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N.º 522/2026 - RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO - COORDENADOR DO VIDA ATIVA+ - LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA N.º 7.550/2026

O MUNICÍPIO DE PELOTAS , por meio da Secretaria de Recursos Humanos - SERH , torna público o RESULTADO FINAL e CONVOCA , para admissão em Contrato Administrativo Temporário na função de COORDENADOR DO VIDA ATIVA+ (Edital de Abertura n.º 407/2026), para atuação nas unidades vinculadas às secretarias informadas no edital de abertura e na lei autorizativa.