DOMRS 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4425
Suplente: Taiane da Cruz Rolim.
c) Coletivo Surdes LGBTI+ Região Sul:
Titular: Érico Durlan Garcia Galho; Suplente: José Francisco Duran Vieira.
d) Grupo Vale a Vida:
Titular: Luciane Rodrigues da Silva; Suplente: Valter Bunde.
e) Também – Grupo pela Livre Expressão Sexual:
Titular: Marcos Ronei Peverada Fernandes; Suplente: Eduardo Galagarra Melgar Júnior.
f) Liga Transmasculina João W. Nery:
Titular: Pedro Spagnol; Suplente: Athos Nascimento Souza.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n.º 023, de 4 de março de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Pelotas, em 25 de setembro de 2026.
FERNANDO MARRONI Prefeito
II – Secretaria Municipal de Governo – SMG:
Titular: Kananda Peixoto Nunes Nunes, matrícula n.º 45076; Suplente: Maria Inez Soares Sequeira, matrícula n.º 45159.
III – Secretaria Municipal de Urbanismo – SEURB:
Titular: Aline de Moura Ribeiro Xavier, matrícula n.º 45072; Suplente: Maria Lúcia Lopes Rossi, matrícula n.º 45185.
IV – Procuradoria-Geral do Município – PGM:
Titular: Maurício Timm Brodt, matrícula n.º 38970; Suplente: Daniel Ávila Zanotelli, matrícula n.º 19685. V – Secretaria Municipal de Assistência Social – SAS:
Titular: Maicon Gularte Moreira, matrícula n.º 46975; Suplente: Karina Machado Macedo, matrícula n.º 45118.
VI – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEPLAG:
Titular: Manoela Silva Rodrigues, matrícula n.º 46096; Suplente: Aline Crochemore Hillal de Maicá, matrícula n.º 28109.
Art. 2º Designar o servidor Cassius Baumgarten Vieira, matrícula n.º 32391, como Presidente da Comissão Municipal do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV, nos termos do art. 10, I, do Decreto Municipal n.º 7.203, de 26 de junho de 2026.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se.
Gabinete do Prefeito de Pelotas, em 28 de setembro de 2026.
PEDRO JAIME BITTENCOURT JÚNIOR Secretário de Governo
Publicado por: Lúcia Badia Maciel Código Identificador: 19DA090D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 078, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Designa representantes para compor a Comissão Municipal do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV, no âmbito do Município de Pelotas, e dá outras providências.
O Prefeito de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
Considerando o Decreto Municipal n.º 7.203, de 26 de junho de 2026, que estabelece diretrizes para a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV, no âmbito do Município de Pelotas;
Considerando que o referido Decreto Municipal n.º 7.203, no Art. 10, institui a Comissão Municipal do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV, determinando, ainda, que a sua designação seja efetivada através de Portaria pelo Sr. Prefeito (§ 1º do Art. 10);
Considerando, finalmente, o Memorando n.º 118/2026, expedido pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária – SMHRF,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os representantes abaixo relacionados para compor a Comissão Municipal do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV, no âmbito do Município de Pelotas:
I – Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária – SHRF:
Titular: Cassius Baumgarten Vieira, matrícula n.º 32391; Suplente: Paola Moraes da Cunha Martins, matrícula n.º 46726.
FERNANDO MARRONI
Prefeito
Registre-se. Publique-se.
PEDRO JAIME BITTENCOURT JUNIOR Secretário de Governo
Publicado por: Tatiana Freitas Botelho de Sousa Código Identificador: 1293BCD8
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO 033/2026 - 52ª FEIRA DO LIVRO DE PELOTAS
A Secretaria de Cultura de Pelotas - SECULT – em atendimento ao disposto da lei Federal nº 13.019/2014, informa que por inexigibilidade de chamamento público, a qual se justifica considerando que a marca do evento pertence ao seu realizador, que o MUNICÍPIO DE PELOTAS formalizou parceria, mediante termo de fomento 033/2026 com a Câmara Pelotense do Livro pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos, portadora do CNPJ nº 01.915.874/0001-31, com fundamento no caput do art. 31 da supracitada lei, objetivando o apoio na a realização da 52ª Feira do Livro de Pelotas, com o repasse de verba no valor estimado de R$ 10.000,00, vinculada a Unidade Orçamentária 214 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Projeto/atividade: 13.392.0107.2210.00 - Atividades Culturais e de Valorização da Diversidade
Elemento de despesa: 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais Fonte de recurso: 1501
Recurso: R$ 10.000,00 - Emenda Impositiva 403/2025 Recurso: R$ 10.000,00 - Emenda Impositiva 440/2025 Fonte de Recurso 1500: R$ 56.000,00 Valor Total de R$ 76.000,00
Pelotas, 28 de setembro de 2026.
CARMEM VERA ROIG
Secretaria Municipal de Cultura
www.diariomunicipal.com.br/famurs 17