DOMRS 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4425

• 01 (uma) mesa redonda em MDF de 18 mm, com 1,50 m de circunferência, tampo no padrão de acabamento Freijó Natura e pés em metalon.

Os móveis deverão ser confeccionados sob medida, observando rigorosamente as dimensões, materiais, padrões de acabamento e demais características estabelecidas no Termo de Referência, incluindo todos os materiais, acessórios, ferragens, mão de obra, transporte, montagem e instalação necessários à perfeita execução do objeto.

Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 dias, conforme Art. 75, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021, para o Setor de Compras, pelo e-mail [email protected]

O Prefeito de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

Considerando o Decreto Municipal n.º 6.129, de 19 de novembro de 2018, que regulamenta o Conselho Municipal de Direitos da Cidadania LGBT de Pelotas;

Considerando a Ata de Homologação da Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal de Direitos da Cidadania LGBT de Pelotas, consubstanciada no Memorando SECULT 00925/2026,

R E S O L V E:

Art. 1º Ficam designados os Conselheiros Municipais dos Direitos da Cidadania LGBT de Pelotas para a gestão 2026/2027:

Pelotas, 28 de setembro de 2026.

I – representantes do Poder Público:

MICHEL FERREIRA ESCALANTE Presidente da Câmara Municipal de Pelotas

Publicado por: Letícia Silva Moreira Código Identificador: 4707EA44

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 7.246, DE 27 DE SETEMBRO DE 2026

a) Secretaria Municipal de Saúde – SMS:

Titular: Bianca Medeiros da Silveira, matrícula n.º 33122; Suplente: Rosane Heineck Pinto, matrícula n.º 44679.

b) Secretaria Municipal de Educação – SME:

Titular: Tais Dias Galindo, matrícula n.º 41391.

Decreta Luto Oficial no Município de Pelotas em virtude do falecimento do ex-deputado estadual e federal, empresário Érico Ribeiro.

c) Secretaria Municipal de Turismo – SETUR:

Titular: Priscila Zanolla Nunes, matrícula n.º 46685.

O Prefeito de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

Considerando a sentida perda em virtude do falecimento do exdeputado estadual e federal, empresário Érico Ribeiro;

Considerando as expressivas contribuições do referido homem público à comunidade pelotense, notadamente à frente da Presidência do Grupo Extremo-Sul e do Centro das Indústrias de Pelotas (CIPEL), bem como no exercício dos mandatos de Deputado Estadual à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na 50ª legislatura (1999–2003), e de Deputado Federal à Câmara dos Deputados, na 52ª legislatura (2003–2007),

D E C R E T A:

Art. 1º Fica decretado Luto Oficial no Município de Pelotas, por 3 (três) dias, contados desta data, pelo falecimento do ex-deputado estadual e federal, empresário Érico Ribeiro.

d) Secretaria Municipal de Cultura – SECULT:

Titular: Alexandre Mattos Meireles, matrícula n.º 45134; Suplente: Fábio Daniel Mendes Caetano, matrícula n.º 22002.

e) Secretaria Municipal de Assistência Social – SAS:

Titular: Rafael Silva de Sena, matrícula n.º 46775; Suplente: Renata Rodrigues Pintos, matrícula n.º 46766.

f) Secretaria Municipal de Segurança Pública – SMSP:

Titular: Marcelo Silva dos Santos, matrícula n.º 45405; Suplente: Cintia Helenice Löper Aires, matrícula n.º 29875.

g) Instituto Federal Sul Riograndense – IFSUL:

Titular: André Nogueira Alves, matrícula n.º 1812101; Suplente: Veridiana Krolow Bosenbecker, matrícula n.º 2784248.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

h) Universidade Federal de Pelotas – UFPel:

Gabinete do Prefeito de Pelotas, em 27 de setembro de 2026.

FERNANDO MARRONI Prefeito

Titular: Janaize Batalha Neves, matrícula n.º 1477295; Suplente: Mario Junior Conceição Carvalho, matrícula n.º 2087803.

i) 3ª Coordenadoria Regional de Saúde – CRS:

Registre-se. Publique-se.

PEDRO JAIME BITTENCOURT JÚNIOR

Titular: Camila Mulazzani Maria, matrícula n.º 4200063; Suplente: Michele Rodrigues Matos, matrícula n.º 4200810.

Secretário de Governo

Publicado por: Bianca Cibele Klug Padilha Código Identificador: F18B9981

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 077, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

Altera as designações dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Cidadania LGBT de Pelotas, gestão 2026/2027, para incluir novos membros da Sociedade Civil eleitos, e dá outras providências.

II – representantes da Sociedade Civil:

a) ativistas independentes:

Maria Claudia Souza da Costa/Walkiria de Avalon; Pedro Machado de Souza/Alexa Green; Maicon Gularte Moreira; Paula Geórgia Mauro de Matos; Euler Fabres Zanetti.

b) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Subseção Pelotas:

Titular: Otávio Santiago Gomes da Silva;

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