DOMRS 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4425

atender às necessidades das Secretarias Municipais. Abertura da sessão: 16/10/2026, às 9h, através da plataforma BLL. Edital e informações disponíveis no site oficial do Município, BLL e PNCP. Morrinhos do Sul/RS, 28 de setembro de 2026.

MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo André Borges Hendler Código Identificador: 88F9AC44

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA CANDELÁRIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PUBLICAÇÕES LEGAIS

AVISO DE LICITAÇÃO

1) Chamamento Público – Credenciamento 04/2026. Objeto: Chamamento Público para a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, localizadas neste Município para a celebração de Termo de Fomento para, em regime de mútua colaboração, realizar a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos com finalidade de custear o transporte para participação em eventos esportivos e/ou ao pagamento de taxas de inscrição de equipes de desportistas, exclusivamente no caso de associações e entidades jurídicas que possuam, em seu estatuto social, previsão expressa para a realização de atividades esportivas. Prazo para entrega dos envelopes/propostas: 30/09 a 29/10/2026. Sessão pública: 30/10/2026, às 9h. Local: Prefeitura Municipal de Nova Candelária/RS. Edital e anexos junto a Prefeitura Municipal, sito à Rua São Pedro, nº 27 e na página http://www.novacandelaria.rs.gov.br/. Fone: (55)99952-2402.

ARI EDMUNDO ROEHRS –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Marcio Cristiano Feyh Código Identificador: 1ED4534A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PUBLICAÇÕES LEGAIS

SÚMULAS DE TERMOS ADITIVOS

1) Décimo Oitavo Termo Aditivo ao ConAsJur 79/2025. PARTES: Município de Nova Candelária e Vilibaldo do Rosario Griebler. OBJETO: reequilíbrio econômico-financeiro passando o valor do litro do S500 para R$7,12. LICITAÇÃO: Pregão Presencial 33/2025. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 28/09/2026.

2) Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços 49/2025. PARTES: Município de Nova Candelária e Eliete Beatriz Haupenthal & Cia Ltda. OBJETO: reequilíbrio econômico-financeiro passando o valor do item 40 (forno a gás) de R$5.275,00 para R$5.900,00. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 09/2025. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 28/09/2026.

SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE

1) Inexigibilidade 21/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e GL Batistella Consultoria e Assessoria em Gestão Pública Ltda. OBJETO: contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e orientações técnicas continuadas em gestão pública. VALOR: R$6.950,00/mês. FUNDAMENTO: Art. 74, III, ―b‖, ―c‖ e ―f‖, da Lei Federal 14.133/2021. DATA: 28/09/2026.

Publicado por: Marcio Cristiano Feyh Código Identificador: B7C91BB6

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

Contratante : Município de Nova Pádua/RS, CNPJ nº 92.871.532/0001-12.

Contratada : Associação Beneficente Evangélica Floresta Imperial de Novo Hamburgo – ABEFI/Lar Padilha, CNPJ nº 91.695.577/0002-00. Objeto : Prestação continuada de serviço de acolhimento institucional, mediante a disponibilização de 02 (duas) vagas destinadas a crianças e/ou adolescentes de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos incompletos, oriundos do Município de Nova Pádua/RS, que se encontrem em situação de risco pessoal e social, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e/ou por determinação judicial.

Contrato nº : 055/2026.

Valor global estimado do contrato : R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais), correspondente ao período de 12 (doze) meses, considerando o valor mensal per capita de R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais) por vaga efetivamente ocupada.

Vigência : 12 (doze) meses, com início em 1º de outubro de 2026 e término em 1º de outubro de 2027.

Fundamentação legal : Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, observados os requisitos do art. 72 da mesma Lei. Data da assinatura : 29 de setembro de 2026.

Nova Pádua/RS, 29 de setembro de 2026.

ITAMAR BERNARDI Prefeito Municipal

Publicado por: Gilnei Bianchin Gonçalves Código Identificador: 850E98FF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PELOTAS

CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Nº 126/2026

Tipo: Menor Preço

Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de móveis planejados, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Pelotas, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos abaixo:

Local de instalação: Sala anexa ao Plenário (sala 40)

• 01 (uma) mesa redonda em MDF de 18 mm, com tampo na cor Freijó Natura e estrutura/pés em metalon;

• 01 (um) armário em MDF de 18 mm, medindo aproximadamente 1,45 m de largura, 2,70 m de altura e 0,60 m de profundidade, nas cores Freijó Natura e Panna;

• 01 (um) armário aéreo em MDF de 18 mm, medindo aproximadamente 1,95 m de largura, 0,83 m de altura e 0,25 m de profundidade, nas cores Freijó Natura e Panna;

• 01 (uma) mesa em MDF de 18 mm, com tampo de 36 mm, medindo aproximadamente 0,75 m de largura, 0,78 m de altura e 0,70 m de profundidade, na cor madeira.

Local de instalação: Setor de Contratos

• 01 (um) balcão em MDF de 18 mm, medindo aproximadamente 1,85 m de largura, 1,30 m de altura e 0,35 m de profundidade, composto por 02 (duas) portas de abrir e 02 (dois) nichos, confeccionado nos padrões de acabamento Freijó Natura e Panna.

Local de instalação: Coordenação de Comunicação

• 01 (um) painel ripado em MDF de 18 mm, medindo aproximadamente 4,20 m de largura e 2,63 m de altura, confeccionado em MDF no padrão de acabamento Panna, com iluminação em LED; - 01 (um) balcão em MDF de 18 mm, medindo aproximadamente 1,50 m de largura, 0,80 m de altura e 0,80 m de profundidade, confeccionado nos padrões de acabamento Panna e Freijó Natura, com rodízios;

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA

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