DOMRS 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4425

HOMOLOGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 206 da Lei Municipal nº. 552, de 28 de setembro de 2001, HOMOLOGA licença para tratamento de saúde à servidora JOCIMARA CECCHIN, matrícula 265, no dia 17 de setembro de 2026, período integral, conforme atestado médico em anexo.

REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, em 18 de setembro de 2026.

ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal

Efetuada a Publicação. _/__/_____

BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração.

Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: AAF3764B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 054/2026

PREGÃO ELETRÔNICO 054/2026 – Objeto: Registro de preços para a aquisição de cilindros (cascos vazios) para acondicionamento de gases medicinais, bem como o fornecimento parcelado de recargas de oxigênio medicinal, destinados ao atendimento das Estratégias de Saúde da Família (ESF), do serviço de transporte de pacientes em ambulâncias e de pacientes em tratamento de oxigenoterapia domiciliar no Município de Restinga Sêca-RS, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde. Sessão Pública: 13/10/2026 , às 8h30min, através do site https://bnccompras.com. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3201, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000.

Restinga Sêca, 28 de setembro de 2026.

NORTON SOARES DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Bruna Medianeira Machado da Silva Código Identificador: 2C3BCEB8

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA-RS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 064/2026 CONTRATO Nº 110/2026

CONTRATADA: 29.338.239 NATALICIO GOMES DE AMORIM CNPJ Nº 29.338.239/0001-58

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos e técnicos, para a realização de uma palestra show com a Banda Rosa's, com duração de 02 (duas) horas, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2026, às 19h, no Município de Restinga Sêca, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos reais). VIGÊNCIA: 30 dias.

DATA DO CONTRATO: 28/09/2026.

NORTON SOARES DA ROSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Bruna Medianeira Machado da Silva Código Identificador: 6562F7CA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE RIO GRANDE

PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG INEXIGIBILIDADE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE – PREVIRG

RESULTADO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026

OBJETO : Contratação de empresa especializada em gestão de regime próprio de previdência social, para ministrar curso de aperfeiçoamento aos servidores da Autarquia, servidores do controle interno e para todos os conselheiros atuantes na PREVIRG, EMPRESA VENCEDORA : Referência Educação , CNPJ 54.347.170/0001-76.

LUCIANO JACOBS TRZECIAK Diretor Presidente

Publicado por: Andréa Alves de Dutra Código Identificador: 88F0B310

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 203/2026 – SMS - Aquisição de materiais, instrumentos e insumos médico-hospitalares e laboratoriais, destinados à utilização nas atividades da Vigilância em Saúde - SMS, conforme descrição e especificações no Termo de Referência e seus anexos.

Abertura: 05/10/2026, às 09:00h. O EDITAL está disponível em: https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/consultaLicit acao, https://bll.org.br/ e PNCP.

Publicado por: Érica Lopes Crizel de Biasi Código Identificador: D4137F6F

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 204/2026 – SMAP – Aquisição material de consumo – material de medicamentos veterinários., conforme termo de referência. Abertura: 05/10/2026, às 9h. O EDITAL está disponível em https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/consultaLicit acao, https://bll.org.br/ e PNCP.

Publicado por: Geovani Moreira de Lima Código Identificador: EAC5A2AB

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2026 – SMED – Aquisição de material de higiene e limpeza, conforme termo de referência. Abertura às 09:30h, de 13/10/2026. O EDITAL e anexos estão no Portal BLL, Portal da Transparência: https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/ e PNCP.

Restinga Sêca, 28 de setembro de 2026.

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