DOMRS 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4425
disponibilidade limitada de motoristas no período e a necessidade de assegurar o adequado funcionamento dos serviços públicos de saúde. Art. 2º- O servidor prestará seus serviços no dia 21 de setembro de 2026, em período integral, conforme convocação da Secretaria Municipal da saúde, que integra a presente Portaria. Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, em 21 de setembro de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação. __//__
BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração.
Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: D293309C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ CIÊNCIA DAS ATRIBUIÇÕES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGA COMPENSAÇÃO DE UM DIA DE CONVOCAÇÃO DE TRABALHO DA JUSTIÇA ELEITORAL.
PORTARIA Nº. 1.161/2026
HOMOLOGA COMPENSAÇÃO DE UM DIA DE CONVOCAÇÃO DE TRABALHO DA JUSTIÇA ELEITORAL.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA compensação do dia 21 de setembro de 2026, período integral, à servidora MARIELLE TOAZZA, matrícula 350, em razão de convocação de trabalho da Justiça Eleitoral – Eleições Municipais 2024, trabalhado em 17 de setembro de 2024 , referente a função de Administrador de Prédio, conforme disposto no artigo 98 da Lei Federal nº. 9.504, de 30 setembro de 1997, combinado com o artigo 16 da Resolução nº. 23.736, de 27 de fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, 22 de setembro de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 1.159/2026
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ CIÊNCIA DAS ATRIBUIÇÕES.
Itamar Antônio Girardi , Prefeito Municipal de Protásio Alves/RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente com fundamento no Decreto Executivo nº 990/2024, de 02 de janeiro de 2024, que regulamenta as funções relativas à gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito do Poder Executivo Municipal. RESOLVE:
Art. 1º- DESIGNAR o Secretário VALDECIR ANTÔNIO RAMPON, matrícula nº 548, para exercer a função de Gestor, e a servidora CAMILA GIRARDI POCAI, matrícula nº 282, para exercer a função de Fiscal do seguinte Contrato Administrativo: Contrato nº 82/2026, firmado entre o Município de Protásio Alves/RS e a empresa MATT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Art. 2º- Compete ao gestor e à fiscal acompanhar e fiscalizar a execução do contrato acima relacionado, em conformidade com as atribuições estabelecidas no Capítulo V do Decreto Executivo nº 990/2024, zelando pelo cumprimento integral das cláusulas contratuais, registrando ocorrências e adotando as providências necessárias, conforme previsto na legislação vigente.
Art. 3º- Os servidores designados declaram, mediante assinatura na presente Portaria, que receberam via whatsapp o contrato citado acima, tomando ciência das atribuições inerentes às funções de gestor e fiscal.
Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, em 17 de setembro de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação. _/__/_____
BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração.
Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: 2C498259
Efetuada a Publicação. _/__/_____
BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração.
Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: 8EC8CBDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
PORTARIA Nº. 1.158/2026
HOMOLOGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 206 da Lei Municipal nº. 552, de 28 de setembro de 2001, HOMOLOGA licença para tratamento de saúde à servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SOARES LUNARDI, matrícula 170, no dia 15 de setembro de 2026, período integral, conforme atestado médico em anexo.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, em 16 de setembro de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação. _/__/_____
BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração.
Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: 980E67F6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
PORTARIA Nº. 1.159/2026
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