DOMRS 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4425

DOS DIREITOS DA MULHER, DISPÕE SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

CONSIDERANDO a necessidade de alteração do membro titular indicado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais,

RESOLVE:

ALTERAR parcialmente os termos da PORTARIA N.º 325, DE 12 DE AGOSTO DE 2026, e NOMEAR , para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM , os seguintes membros:

Campeonato Municipal de Futebol de Campo , valor por jogo, estimativa de até 10 (dez) jogos; composto por equipe de um árbitro, dois bandeirinhas, um anotador e um quarto árbitro, certificados pela Federal Gaúcho de Futebol;

Torneio de Gol a Gol , com regras especiais, uma diária, quadra de areia ou de grama (à definir), dois árbitros, certificação em futebol de areia, futsal, futebol ou futebol sete.

Presidente Lucena/RS, 28 de setembro de 2026.

LUCAS GABRIEL ZUZE DHEIN Diretor de Desporto

Publicado por: Lucas Gabriel Zuze Dhein Código Identificador: 4C167921

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

Departamento Municipal de Assistência Social

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

• Titular: Zilka Vargas

• Suplente: Tiago de Jesus Fröhlich

Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

• Titular: Kathielly Tainá Spaniol

• Suplente: Kelen Lais Mohr

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

• Titular: Virginia Schmitt

• Suplente: Catia Luísa Bundchen

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

Sindicato dos Trabalhadores Rurais

• Titular: Rosana Câmara

• Suplente: Tania Spaniol

Grupo de Idosos Unidos da Caridade

• Titular: Rejani Muller

• Suplente: Lucia Ivanice Hanauer Behne

Mulheres inscritas nos programas assistenciais oferecidos pelo Município

• Titular: Aline Lilian Diolino de Souza Santos

• Suplente: Jonara Nifa Rosa Gabbi

Registre-se. Publique-se.

Presidente Lucena, 28 de agosto de 2026.

LUIZ JOSÉ SPANIOL Prefeito Municipal

Publicado por: Djenifer Thais Weber Código Identificador: 8A83610E

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE DISPENSA

O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA/RS, torna público aos interessados nos termos do art. 75, §3º da Lei nº 14.133/21, que estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail, entre os dias 29/09/2026 a 1°/10/2026 , cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço, para contratação de empresa especializada em arbitragem esportiva. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e técnica, deverão ser apresentadas após a aceitação da cotação de preços e no ato da contratação. As propostas podem ser enviadas para o e-mail de contato: [email protected]. A contratação é regida pela Lei nº 14.133/2021.

Informações adicionais:

Torneio de Vôlei de Praia , uma diária, duas quadras, equipe de um árbitro e mais um anotador por quadra, totalizando dois árbitros e dois anotadores, sendo os árbitros certificados pela Federação Gaúcha de Voleibol;

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE ZELADORIA E CONSERVAÇÃO PREDIAL E DE ESPAÇOS PÚBLICOS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2026

O Prefeito Municipal de PROTÁSIO ALVES - RS comunica a todos os interessados que no dia 14 de outubro de 2026, às 08:30h estará recebendo as propostas para contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de zeladoria e conservação predial e de espaços públicos, compreendendo atividades de limpeza, conservação, manutenção de áreas verdes, roçadas, podas, capinas, paisagismo, abertura e fechamento de prédios públicos e demais serviços correlatos, desde que compatíveis com o objeto e com a jornada contratada, destinados à manutenção dos espaços públicos pertencentes ao Município de Protásio Alves/RS. Informações durante o horário de expediente pelo fone (54) 3276-1225 (54) 99923-1845 e cópia do edital no site http://www.protasioalves.rs.gov.br/; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Protásio Alves, 28 de setembro de 2026

ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal

Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: F02A8BCC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA SERVIDOR MUNICIPAL.

PORTARIA Nº. 1.160/2026

CONVOCA SERVIDOR MUNICIPAL.

Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves/RS , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 102, § 3º, da Lei Municipal nº 552, de 28 de setembro de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º- CONVOCA o servidor municipal LEONARDO ANTUNES DE CHAVES DA SILVA, matrícula nº 497, que se encontra em gozo de férias regulamentares concedidas por meio da Portaria nº 1.142/2026, para prestar serviços junto à Secretaria Municipal da Saúde, visando a necessidade de garantir a continuidade dos serviços de transporte vinculados à área da saúde, especialmente para o atendimento de deslocamentos de pacientes, consultas, exames e demais compromissos previamente agendados, considerando a

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