DOMRS 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4425

CNPJ: 20.795.155/0001-79 Valor Total: R$ 19.764, 00 (Dezenove mil, setecentos e sessenta e quatro reais)

Itens: 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 27, 37 e 38

Ata de Registro de Preços nº 449/2026 – SMED E DEMAIS SECRETARIAS

Fornecedor: ATRIUM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA CNPJ: 46.423.434/0001-03

Valor Total: R$ 2.147, 50 (Dois mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) Itens: 41.

Publicado por: Eliziane de Jesus Madruga da Silva Código Identificador: 93CEE21D

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº. 379/2026

Representante Legal, Sra Iaritsa Vasconcelos Dos Santos. Objeto: O objeto do presente contrato é o Credenciamento de pessoas jurídicas para os Serviços de instrutor da Rede Municipal de Ensino no Programa Escola de Tempo Integral, em conformidade com o Termo de Referência Anexo I a este Termo, em especial como Instrutor de Português.

Vigência: 16/09/2026 até 08/02/2027. Valor: os pagamentos serão efetuados, mensalmente, mediante processamento da produção apresentada e aprovada pelo setor responsável e conforme Termo de Referência. Fundamentação Legal: Chamamento Público – Credenciamento nº 005/2025, com base na Lei 14.133/2021.

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: 60F695FF

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LICITAÇÕES PRORROGAÇÃO DE SIND 49702/2025

Estado do Rio Grande do Sul

Processo Administrativo nº 53999/2026 – Contrato nº 379/2026, assinado em 24/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretária Municipal da Educação, Cleuza Maria Sobral Dias (SMED)

Contratado: THOMAS E THOMAS ELÉTRICA LTDA CNPJ: 51.841.593/0001-50 Representante Legal, Sr(a). Savio Romar Muhlen dos Santos.

Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação de serviços comuns de engenharia para a execução de obra de engenharia para Reforma Elétrica da EMEF Coriolano Benício, conforme as especificações constantes no Projeto Básico., nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Vigência: 28/09/2026 até 27/11/2026.

Valor total: R$ 72.980,00 (setenta e dois mil, novecentos e oitenta reais). Fundamentação Legal: Concorrência Eletrônica 006/2026, com base na Lei 14.133/2021.

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: 6AEB9FF9

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº. 400/2026

Processo Administrativo nº. 32797/2026 – Contrato nº 400/2026, assinado em 17/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Maria Rozana Rodrigues De Almeida - Chefe De Gabinete Da Prefeita.

Contratado: PRIMUS COMÉRCIO DE AMBIENTES CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA CNPJ: 52.143.694/000110, Representante Legal, Sr(a). Tiago Fernandes Dos Santos. Objeto: Aquisição de cadeiras.

Vigência: 17/09/2026 até 16/11/2026.

Valor total: R$ 58.064,02 (cinquenta e oito mil, sessenta e quatro reais e dois centavos).

Fundamentação Legal: Adesão nº 13/2026 ao Pregão Eletrônico no 20/2025 – Ata de Registro de Preços no 002/2026, realizado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL – COPES, Lei 14.133/2021.

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: DE409719

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 398/2026

Processo Administrativo nº. 44311/2026 – Termo de Credenciamento nº 398/2026, assinado em 16/09/2026. Credenciante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretária Municipal Cleuza Maria Sobral Dias. Credenciado: 68.661.290 IARITSA VASCONCELOS DOS SANTOS CNPJ: 68.661.290/0001-58,

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PAD

PUBLICAÇÃO Nº149/2026

O Secretário de Município de Gestão Administrativa, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 090/2013-GABEX, de 23/10/2013, determina a prorrogação da Sindicância Administrativa abaixo relacionada:

PORTARIA Nº377/2026 – PROCESSO Nº 49.702/2025

Prefeitura Municipal do Rio Grande, 16 de setembro de 2026.

RICARDO DE BIASI AMARAL

Secretário de Município de Gestão Administrativa

Publicado por: Fernanda de Oliveira Neto Medeiros Código Identificador: 0332DA1D

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LICITAÇÕES PRORROGAÇÃO PAD 52691/2025

Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PAD

PUBLICAÇÃO Nº148/2026

O Secretário de Município de Gestão Administrativa, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 090/2013-GABEX, de 23/10/2013, determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar abaixo relacionado:

PORTARIA Nº379/2026 – PROCESSO Nº 52691/2025

Prefeitura Municipal do Rio Grande, 18 de setembro de 2026.

RICARDO DE BIASI AMARAL Secretário de Município de Gestão Administrativa

Publicado por: Fernanda de Oliveira Neto Medeiros Código Identificador: 13C9BF83

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LICITAÇÕES PRORROGAÇÃO SIND

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