DOMRS 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4425

Estado do Rio Grande do Sul

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PAD

PUBLICAÇÃO Nº146/2026

O Secretário de Município de Gestão Administrativa, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 090/2013-GABEX, de 23/10/2013, determina a prorrogação do Processo de Sindicância Administrativa abaixo relacionado:

PORTARIA Nº 375/2026 – PROCESSO Nº 17578/2025

Prefeitura Municipal do Rio Grande,09 de setembro de 2026

RICARDO DE BIASI AMARAL Secretário de Município de Gestão Administrativa

Publicado por: Fernanda de Oliveira Neto Medeiros Código Identificador: 0DD624E8

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LICITAÇÕES PRORROGAÇÃO SIND 15475/2026

Estado do Rio Grande do Sul

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PAD

PUBLICAÇÃO Nº150/2026

O Secretário de Município de Gestão Administrativa, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 090/2013-GABEX, de 23/10/2013, determina a prorrogação do Processo de Sindicância Administrativa abaixo relacionado:

PORTARIA Nº378/2026 – PROCESSO Nº 15475/2026 Prefeitura Municipal do Rio Grande, 25 setembro de 2026.

RICARDO DE BIASI AMARAL

Secretário de Município de Gestão Administrativa

Publicado por: Fernanda de Oliveira Neto Medeiros Código Identificador: 26E927E6

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LICITAÇÕES PRORROGAÇÃO SINDICÂNCIA 9406/2026

Estado do Rio Grande do Sul

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PAD

PUBLICAÇÃO Nº 147/2026

O Secretário de Município de Gestão Administrativa, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 090/2013-GABEX, de 23/10/2013, determina a prorrogação do Processo de Sindicância Administrativa abaixo relacionado:

PORTARIA Nº 376/2026 – PROCESSO Nº 9406/2026

Prefeitura Municipal do Rio Grande, 15 de setembro de 2026

RICARDO DE BIASI AMARAL

Secretário de Município de Gestão Administrativa

Publicado por: Fernanda de Oliveira Neto Medeiros Código Identificador: 4C887E79

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ROLANTE

SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 133/2025

PROCESSO Nº 504/2025

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação 65/2025 CONTRATADA: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S/A , CNPJ N° 09.397.355/0001-30

OBJETO: Contratação do sistema denominado Portal de Compras Públicas.

OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo constante na Cláusula Décima Sexta do Contrato n° 133/2025, aditado pelo 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 133/2025, pelo período de 12 (doze) meses.

ASSINATURAS:

LEONARDO CESAR DE CARVALHO LADEIRA ALCEU TREVIZANI DA ROSA

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 24/09/2026

Publicado por: Angélica Berwanger Código Identificador: 3669AAEE

SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS CONTRATO Nº 066/2026 - PROCESSO Nº 6763/2026

LICITAÇÃO: Dispensa Presencial nº 052/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ROLANTE/RS

CONTRATADO: MOTTA HANSEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 16.571.094/0001-99

OBJETO: Aquisição de Sistema de Aeronave Remotamente Pilotada (RPA) com tecnologia LiDAR para monitoramento, mapeamento e inspeções técnicas da Defesa Civil, composto por aeronave, sensor LiDAR, sistema GNSS/RTK, estação de carregamento e demais acessórios e suprimentos necessários ao seu funcionamento., nas condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da Contratada.

VALOR: O valor ajustado para esta contratação é de R$ 243.500,00 (duzentos e quarenta e três mil e quintos reais).

ASSINATURAS:

ALCEU TREVIZANI DA ROSA WILLIAM MOTTA

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25/09/2026

Publicado por: Angélica Berwanger Código Identificador: 35D43041

SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 015/2026

Interessado: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente Modalidade: Concorrência

Critério de julgamento: Menor preço global Forma: Eletrônica / Modo de Disputa: Aberto

Licitação Ampla Concorrência

Data e Hora da abertura da sessão: 15 de OUTUBRO de 2026, às 09h.

Limite para envio das propostas: 08h59min da mesma data. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para execução de Reforma da Unidade de Saúde da Localidade do Canta Galo, no Município de Rolante/RS, abrangendo uma área construída de 58,79 m² (cinquenta e oito metros quadrados e setenta e nove decímetros quadrados), contemplando a substituição da cobertura existente em telhas de fibrocimento por telhas metálicas, adequações na estrutura de apoio do telhado, substituição de esquadria, recuperação do forro de madeira, pintura geral da edificação e

www.diariomunicipal.com.br/famurs 28