DOMRS 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4425
adequações das instalações elétricas, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos que integram este processo.
O Edital e anexos encontram-se disponíveis no site do Município de Rolante/RS, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, PNCP e, posteriormente, na página do TCE-RS – LicitaCon Cidadão.
Rolante/RS, 28 de setembro de 2026.
ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito Municipal
Publicado por: Danieli Daiana Tadler Código Identificador: 7D4061C9
SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 016/2026
Interessado: Secretaria Municipal de Obras e Transportes Modalidade: Concorrência
Critério de julgamento: Menor preço global Forma: Eletrônica / Modo de Disputa: Aberto
Licitação Ampla Concorrência
Data e Hora da abertura da sessão: 16 de OUTUBRO de 2026, às 09h.
Limite para envio das propostas: 08h59min da mesma data. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Referência de tempo: Horário de Brasília.
Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Pavimentação asfáltica e sinalização horizontal de ruas, e pavimentação em blocos intertravados de concreto em calçadas do município de Rolante/RS, com recursos do Contrato de Repasse nº 954954/2023/MCIDADES/CAIXA, tudo de acordo com o Termo de Referência e demais documentos, o qual constam em anexo do presente edital.
O Edital e anexos encontram-se disponíveis no site do Município de Rolante/RS, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, PNCP e, posteriormente, na página do TCE-RS – LicitaCon Cidadão.
Publicado por: Danieli Daiana Tadler
Código Identificador: 5BCE7C5E
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Município de Santa Cecília do Sul Estado do Rio Grande do Sul
Aviso de Licitação
O Município de Santa Cecília do Sul torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório:
Pregão Eletrônico nº 08/2026
Sessão de Disputa: 13 de outubro de 2026, às 09h00min
Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação, disponibilização, locação, operação assistida, suporte e manutenção de solução integrada de videomonitoramento urbano, com tecnologia LPR, recursos de captura/reconhecimento facial e pesquisas forenses, compreendendo 01 Centro de Monitoramento Integrado – CMI, 06 câmeras fixas LPR, 06 câmeras fixas com recursos faciais e 01 câmera Speed Dome/PTZ, totalizando 13 câmeras/canais de vídeo distribuídos em 06 pontos físicos.
Íntegra no site http://www.santaceciliadosul.rs.gov.br e informações adicionais pelo fone 54 3196-8535.
Santa Cecília do Sul - RS, em 29 de setembro de 2026.
LEONARDO PANISSON -
Prefeito Municipal Município de Santa Cecilia do Sul Estado do Rio Grande do Sul
Publicado por: Vanessa R. Braghirolli Código Identificador: 05FDCA59
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL
Rolante/RS, 28 de setembro de 2026.
ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito Municipal
Publicado por: Danieli Daiana Tadler Código Identificador: E734F69A
SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 030/2026
Interessado: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente Tipo de julgamento: Menor preço por item Modo de Disputa: ABERTO
Data e Hora da abertura da sessão: 13 de OUTUBRO de 2026, às 9 horas
Limite para envio das propostas: 08h59min da mesma data. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Referência de tempo: Horário de Brasília.
Objeto da licitação : REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de tiras reagentes de HGT, para utilização nas UBS e distribuição gratuita.
O Edital e anexos encontram-se disponíveis no site do Município de Rolante/RS, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, PNCP e, posteriormente, na página do TCE-RS – LicitaCon Cidadão.
Rolante/RS, 28 de setembro de 2026.
ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito Municipal
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVOS
Contratada: CONE SUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. (7º). Objeto: Prorroga o prazo contratado por mais 12 (doze) meses. Fundamento: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e na Cláusula Terceira do Contrato nº 362/PGM/2022 . Concorrência n° 010/2022. Processo Administrativo nº 118/LIC/SEFAZ/2022. Data: 25/09/2026.
Contratada: J.L. FISCHER & CIA. LTDA. (3º). Objeto: Prorroga o prazo contratado por mais 12 (doze) meses. Fundamento: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e na Cláusula Terceira do Contrato nº 236/PGM/2023 . Processo Administrativo nº 155/COMPRAS/2023. Data: 23/09/2026.
Publicado por: Ederaldo Copes Martins Junior Código Identificador: 4197B379
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVOS DE CESSÃO DE USO
Cessionária : ABRIGO DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS (9º). Objeto: fica prorrogado o prazo acertado por mais 12 (doze) meses. Fundamento: Art. 3º da Lei Municipal nº 7.872/2017 e na Cláusula Terceira do Termo de Cessão de Uso. Data: 28/09/2026.
Publicado por: Claiton Bolzan Michelotti Código Identificador: 53D097F4
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