DOMRS 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4425
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVOS DE PARCERIAS
OSC: Abrigo de Animais São Francisco de Assis (11º) . Objeto: prorroga a vigência do Termo até 31 de dezembro de 2026. Termo de Colaboração n.° 032/PGM/2021. Processo Administrativo n.° 027/PARCERIAS/2021. Data: 28/09/2026.
OSC: Piquete Tradicionalista Gaúcho Areial Santa Cruz (1º) . Objeto: altera conta bancária. Termo de Colaboração n.° 108/PGM/2026. Processo Administrativo n.° 014/PARCERIAS/2026. Data: 28/09/2026.
Publicado por: Claiton Bolzan Michelotti Código Identificador: 51776464
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE PATROCÍNIOS
Patrocínio nº 110/PGM/2026: Clube da Terceira Idade Arte de Viver. Objeto: patrocínio ao evento “15ª Edição dos Jogos Municipais de Integração do Idoso” . Fundamento: Edital de Seleção Pública de Patrocínio a Eventos nº 001/2026. Processo Administrativo nº 007/PARCERIAS/2026. Data 28/09/2026.
Publicado por: Claiton Bolzan Michelotti Código Identificador: 598A4F04
MATHEUS LUIS FERREIRA
Secretário Municipal de Administração e Gestão
Publicado por: Sônia Marlia Oliveira Marques Código Identificador: 5BBEA324
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 41.187 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 61, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
EXONERAR A PEDIDO do cargo PROFESSOR, 40h semanais, a servidora SUSANE WILLMS BARDEN, matrícula nº 12355, em 15 de setembro de 2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 15/09/2026.
Santa Cruz do Sul, 21 de setembro de 2026
SÉRGIO IVAN MORAIS Prefeito Municipal
MATHEUS LUIS FERREIRA
Secretário Municipal de Administração e Gestão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 41.185 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 61, da Lei Orgânica do Município,
Publicado por: Sônia Marlia Oliveira Marques Código Identificador: B6004F4A
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO BORJA
RESOLVE:
EXONERAR A PEDIDO do cargo ATENDENTE DE EMEI, 30h semanais, a servidora LUCIANA DE SOUZA GRAPIGLIA, matrícula nº 17462, em 16 de setembro de 2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 16/09/2026.
Santa Cruz do Sul, 21 de setembro de 2026
SÉRGIO IVAN MORAIS Prefeito Municipal
MATHEUS LUIS FERREIRA
Secretário Municipal de Administração e Gestão
Publicado por: Sônia Marlia Oliveira Marques Código Identificador: 1249EAB9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 41.186 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 61, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
EXONERAR A PEDIDO do cargo PROFESSOR, 20h semanais, a servidora LIDIANE STUM VIEIRA, matrícula nº 71515, em 20 de setembro de 2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 20/09/2026.
Santa Cruz do Sul, 21 de setembro de 2026
SÉRGIO IVAN MORAIS Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS PRORROGAÇÃO E RETIFICAÇÃO Nº 01 PCE 50/2026/DCL/SMPOP
Tipo: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar. Data da sessão: 13/10/2026 às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, bem como cópia do Edital, poderão ser obtidas através dos e-mails [email protected] e [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428.
São Borja, RS 28/09/2026.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO Prefeito.
Publicado por: Evellyn Bar Noremberg Código Identificador: 145C5935
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 31/2026
Ata nº 02/2026
Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, reuniram-se, na Sala Multiuso da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura e Turismo, os membros da Comissão de Seleção de Iniciativas Artístico-Culturais, Janice Teresinha Müller Führ, Carla Elisabete Horst Baumgarten e Patricia Löff, designados pela Portaria nº 092/2026, com a finalidade de concluir a análise de mérito cultural das inscrições realizadas no Edital de Premiação Cultural ―Fazedores da Cultura de São Pedro da Serra‖ – Premiação para Agentes
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