DOMRS 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4425

Culturais, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, referente ao Edital de Chamamento Público nº 031/2026. Considerando o encerramento do prazo recursal da etapa de habilitação e não tendo sido apresentado nenhum recurso pelos interessados, a Comissão procedeu à conclusão dos trabalhos, ratificando a habilitação e considerando contemplados os cinco agentes culturais/entidades inscritos, de acordo com as respectivas categorias e valores estabelecidos no Edital. Dessa forma, estando a documentação exigida devidamente aprovada e cumpridas as etapas previstas no Edital, os agentes culturais contemplados serão convocados para a assinatura do Termo de Premiação Cultural, conforme modelo constante no Anexo V do Edital, e, posteriormente, receberão os respectivos recursos na conta bancária de sua titularidade, indicada no formulário de inscrição. A premiação, conforme as categorias previstas no Edital, fica assim estabelecida: - Cultural e Artística de Artesanato: Associação Municipal de Artesãos Cantinho da Arte de São Pedro da Serra – R$ 8.000,00 (oito mil reais); - Grupo ou Entidade de Canto Coral: Sociedade de Canto Sempre Viva – R$ 8.000,00 (oito mil reais); - Entidade Tradicionalista e Cultura Popular: Centro de Tradições Gaúchas Estância do Imigrante – R$ 8.000,00 (oito mil reais); - Agente Cultural da Fotografia: Emely Horbach Martins – R$ 1.000,00 (um mil reais); - Centro Cultural Comunitário e Promoção do Bem-Estar: Centro Cultural e do Bem-Estar de São Pedro da Serra – R$ 18.864,04 (dezoito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos). A Comissão registra, ainda, que os procedimentos realizados observaram as disposições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 031/2026 e na legislação aplicável à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB. Não havendo mais assuntos a serem tratados, a Comissão encerra os trabalhos e lavra a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos seus membros. São Pedro da Serra, 28 de setembro de 2026.

JANICE TERESINHA MÜLLER FÜHR Membro da Comissão de Seleção

CARLA ELISABETE HORST BAUMGARTEN Membro da Comissão de Seleção

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 365/2026 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 342/2026.

PORTARIA Nº 365/2026

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 342/2026.

REGIS PAULO FRITZEN , Prefeito Municipal de São Vendelino, no Estado do RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 342/2026 de 14 de setembro de 2026, que ―NOMEIA JOÃO GABRIEL DE ALMEIDA CUNDA PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO O CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO‖, por motivos de não comparecimento para a posse, tendo perdido todos os direitos adquiridos no referido concurso.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO. Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN Secretária- Geral de Governo

Responsável Pela Secretaria Municipal da Administração e Meio Ambiente

Publicado por: Luiz Carlos Reis Alvarez Código Identificador: 0B441AD9

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 366/2026 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 328/2026.

PORTARIA Nº 366/2026

PATRICIA LÖFF Membro da Comissão de Seleção

Publicado por: Solange Andrea Ritter Código Identificador: D1C38365

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO VENDELINO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2025

Termo Aditivo: 1º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 072/2025 – Empresa: JANAINA DE OLIVEIRA RIES , inscrita no CNPJ n.º 31.621.227/0001-88. Objeto: renovação da vigência do Contrato nº 072/2025, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação nº 086/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem interna e externa da frota de veículos das Secretarias Municipais de São Vendelino, com reajuste dos valores contratados pelo índice IPCA acumulado de 4,22%. Vigência: 24 de setembro de 2026 até 23 de setembro de 2027. Valor: R$ 58.008,44 para o período prorrogado de 12 (doze) meses.

São Vendelino, 21 de setembro de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Camila Pereira Ajala Código Identificador: CD4A5A05

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 328/2026.

REGIS PAULO FRITZEN , Prefeito Municipal de São Vendelino, no Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 328/2026 de 09 de setembro de 2026, que ―NOMEIA BEATRIZ GRIZZA LEOPOLD PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO O CARGO DE SERVENTE‖, por motivos de não comparecimento para a posse, tendo perdido todos os direitos adquiridos no referido concurso.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO. Aos vinte e oito dias do mês de setembro de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN Secretária-Geral de Governo

Responsável Pela Secretaria Municipal da Administração e Meio Ambiente

Publicado por: Luiz Carlos Reis Alvarez Código Identificador: E4367138

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 367/2026 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO INICIAL E A FIXAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DO SERVIDOR MUNICIPAL MAURICIO COSTA DE FREITAS.

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