DOMRS 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4425

Parecer Jurídico apresentadas para atender as exigências, DECLARANDO ASSIM DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa IGOR ANDRE DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.612.717/0001-43 , para a aquisição de materiais para fechamento e adequação do refeitório da Escola EMEI Favinho de Mel, conforme documentos que compõe o processo de dispensa. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor total global de R$ 14.423,10 (quatorze mil quatrocentos e vinte e três reais e dez centavos).

Alegria/RS, 28 de setembro de 2026.

ELSON ALFREDO SECCONI Vice-Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 148/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria / RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais para fechamento e adequação do refeitório da Escola EMEI Favinho de Mel. Dispensa 096/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor total global de R$ 14.423,10 (quatorze mil quatrocentos e vinte e três reais e dez centavos), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: IGOR ANDRE DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.612.717/0001-43 . Data: 28.09.2026.

ELSON ALFREDO SECCONI

Vice- Prefeito Municipal no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal.

Publicado por: Eduarda Wisch Código Identificador: ECCBE9DB

ADMINISTRAÇÃO DISPENSA E CONTRATO

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2026

O Vice-Prefeito Municipal no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §7°, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa nº 097/2026, referente ao Processo Administrativo nº 174/2026, datado do dia 28 de setembro de 2026, com base nas justificativas e no Parecer Jurídico apresentadas para atender as exigências, DECLARANDO ASSIM DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa CLAUDIA BUCHNER LOFFLER, inscrita no CNPJ nº 18.554.305/0001-00 , para a aquisição de peças e prestação de serviço para o conserto do veículo TRACKER ANO 2022 lotado no Gabinete do Prefeito, conforme documentos que compõe o processo de dispensa. O Contratante pagará para a empresa contratada pela aquisição de peças o valor de R$ 2.705,00 (dois mil setecentos e cinco reais) e pela prestação de serviços o valor de R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais), totalizando o valor de 3.325,00 (três mil trezentos e vinte e cinco reais).

CONTRATADA: CLAUDIA BUCHNER LOFFLER, inscrita no CNPJ nº 18.554.305/0001-00 . Data: 28.09.2026.

ELSON ALFREDO SECCONI

Vice- Prefeito Municipal no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal.

Publicado por: Eduarda Wisch Código Identificador: D538BBA0

ADMINISTRAÇÃO DISPENSA E CONTRATO

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2026

O Vice-Prefeito Municipal no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §7°, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa nº 098/2026, referente ao Processo Administrativo nº 175/2026, datado do dia 28 de setembro de 2026, com base nas justificativas e no Parecer Jurídico apresentadas para atender as exigências, DECLARANDO ASSIM DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa AGUINALDO VETTORATO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 23.321.377/0001-48 , para o conserto e manutenção do sistema de ar-condicionado do caminhão Volkswagen VW 26.280, placa JAA1664, incluindo o fornecimento de peças e mão de obra, pertencente à Secretaria de Obras, Viação e Trânsito, conforme documentos que compõe o processo de dispensa. O Contratante pagará para a empresa contratada pela aquisição de peças o valor de R$ 3.769,74 (três mil setecentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos) e pela prestação de serviços o valor de R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais), totalizando o valor de 6.649,74 (seis mil seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos).

Alegria/ RS, 28 de setembro de 2026.

ELSON ALFREDO SECCONI

Vice-Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 150/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria / RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para o conserto e manutenção do sistema de ar-condicionado do caminhão Volkswagen VW 26.280, placa JAA1664, incluindo o fornecimento de peças e mão de obra, pertencente à Secretaria de Obras, Viação e Trânsito. Dispensa 098/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada pela aquisição de peças o valor de R$ 3.769,74 (três mil setecentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos) e pela prestação de serviços o valor de R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais), totalizando o valor de 6.649,74 (seis mil seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: AGUINALDO VETTORATO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 23.321.377/0001-48 . Data: 28.09.2026.

Alegria/RS, 28 de setembro de 2026.

ELSON ALFREDO SECCONI

ELSON ALFREDO SECCONI Vice-Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 149/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria / RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para a aquisição de peças e prestação de serviço para o conserto do veículo TRACKER ANO 2022 lotado no Gabinete do Prefeito. Dispensa 097/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada pela aquisição de peças o valor de R$ 2.705,00 (dois mil setecentos e cinco reais) e pela prestação de serviços o valor de R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais), totalizando o valor de 3.325,00 (três mil trezentos e vinte e cinco reais), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA.

Vice-Prefeito Municipal No Exercício do Cargo de Prefeito Municipal.

Publicado por: Eduarda Wisch Código Identificador: B5A7A316

ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO

01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 084/2026. Data: 23.06.2026. Celebrado entre o MUNICÍPIO DE ALEGRIA-RS , e a Empresa RAJ ENGENHARIA E PAVIMENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 27.421.956/0001-13 . Objeto prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 084/2026 de 23 de junho de 2026,

www.diariomunicipal.com.br/famurs 33