DOMRS 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4425

horas e 15 minutos às 11 horas e 45 minutos e das 13 horas e 15 minutos às 16 horas e 45 minutos.

Alvorada, 29 de setembro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Natália Menezes da Motta Código Identificador: 917E6508

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2026

O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) e a capacitação de servidores visando atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Data, hora e local das disputas de preços: dia 29 de outubro de 2026, a partir das 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se à disposição no site alvorada.atende.net e www.portaldecompraspublicas.com.br, também podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Maiores informações no Departamento de Compras, Licitações e Contratos; Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 2266, telefone (51) 3044-8563 ou por meio do e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, das 8 horas e 15 minutos às 11 horas e 45 minutos e das 13 horas e 15 minutos às 16 horas e 45 minutos.

Alvorada, 29 de setembro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2026

TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALVORADA, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE – SMCEJ, E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO ARTÍSTICO CULTURAL ALVORADA, PARA A COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTO CULTURAL DE INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026.

O MUNICÍPIO DE ALVORADA , pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 2266, Centro, Alvorada/RS, inscrito no CNPJ sob o nº 88.000.906/0001-57, neste ato representado pelo Prefeito Municipal em Exercício, Sr. DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA , com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE – SMCEJ , neste ato representada por seu titular, Sr. ROBERTO CARLOS CAMPARRA PINHEIRO , doravante denominado MUNICÍPIO/SMCEJ , e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO ARTÍSTICO CULTURAL ALVORADA , pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº49.253.399/0001-01 com sede à Rua Couto de Magalhães nº115, Passo do Feijó, Alvorada - RS, CEP 94810-160 neste ato representada por seu(a) Presidente/Representante Legal Sr. ANDRÉ GUEDES , nacionalidade brasileiro, estado civil solteiro, inscrito(a) no CPF sob o nº 527.977.750-15, doravante denominado PROPONENTE , resolvem celebrar o presente TERMO DE COLABORA ÇÃO, decorrente do Edital de Chamamento Público nº 02/2026, regido pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, pelo Decreto Municipal nº 100/2017 e demais normas aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Prefeito Municipal

Publicado por: Natália Menezes da Motta Código Identificador: CB357D73

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2025 A - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2025

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2025 A - Inexigibilidade de Licitação nº 105/2025

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DA VIGÊNCIA

1.1 Pelo presente Termo Aditivo prorroga-se a vigência do Contrato Nº 160/2025-A por mais 12 (doze) meses, do dia 30 de setembro de 2026 a 29 de setembro de 2027, conforme Cláusula Sétima, item 7.1 do contrato e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, através do Processo nº 56013/2026.

Contratada: Epimed Produtos e Serviços Para Saúde Ltda. , CNPJ sob n.º 08.232.826/0001-98.

Alvorada, 28 de setembro de 2026

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo de Colaboração tem por objeto a coordenação, organização, produção e execução do projeto cultural intitulado ―3º BONECOS ALVORADA‖, vinculado ao segmento cultural BELAS ARTES, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado e integrante deste instrumento para todos os efeitos legais, visando: I – fomentar a produção cultural local e fortalecer os agentes culturais do Município de Alvorada;

II – promover o acesso democrático e gratuito da população às manifestações culturais;

III – incentivar a valorização da diversidade cultural e das identidades culturais presentes no território municipal;

IV – estimular ações culturais de interesse público com caráter formativo, comunitário, inclusivo e educativo;

V – fortalecer o segmento cultural contemplado, em consonância com as diretrizes do Sistema Municipal de Cultura e com a representatividade prevista no Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC;

VI – promover a circulação cultural, a participação comunitária e a ampliação do acesso da população às políticas públicas culturais;

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Denian Josué Nunes Menezes Código Identificador: A0FDD68B

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2026

VII – contribuir para o fortalecimento institucional da política pública de cultura no Município de Alvorada.

§1º O objeto da parceria deverá ser executado em estrita observância ao Plano de Trabalho aprovado, vedada a alteração substancial de sua finalidade sem prévia autorização formal da Administração Pública.

§2º O projeto cultural deverá possuir realização no território do Município de Alvorada/RS e garantir acesso gratuito ao público.

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