DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423
assessoramento jurídico-administrativo, suporte às licitações e contratações, atuação consultiva e contenciosa e representação perante Tribunais de Contas, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
VALOR: R$ 8.975,00 mensais, perfazendo o valor global de R$ 107.700,00 para 12 meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, c/c § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021.
TIAGO MANOEL FERREIRA MICHELON
Presidente do CONSISA
Prefeito de Vespasiano Corrêa/RS
Publicado por: Júlia Heloisa Almeida da Costa Código Identificador: B926243B
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2026.
FERNANDO BECKER PIRES
Diretor Executivo
CM GRANPAL - Contratante
PEDRO HENRIQUE POLI DE FIGUEIREDO
PEDRO HENRIQUE DE FIGUEIREDO
Sociedade Individual de Advocacia
Contratado
Publicado por: Roselaine Retamoso Moreira Código Identificador: 06C53DC7
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025
CREDENCIANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE – CM GRANPAL, CNPJ nº 13.693.153/0001-03. CREDENCIADA: RAC RS AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 55.478.884/0001-86.
OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 24/2025, firmado no âmbito do Chamamento Público nº 07/2025. PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, com vigência de 03 de outubro de 2026 a 03 de outubro de 2027 .
DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2026.
FERNANDO BECKER PIRES Diretor Executivo
CM GRANPAL NORIVAL COMANDOLLI
GABINETE DO PREFEITO CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
Fica Concedida, ao servidor ANA REGINA ABASCAL, professora de séries finais - Ciências, lotado na Secretaria de Educação, a contar de 15 de agosto de 2025. Gratificação Por Tempo de Serviço de 15%, sobre seu vencimento básico, conforme autoriza a Lei Complementar nº10/2016
Publicado por: Ludmila Ferreira Barreto Código Identificador: 9E33436B
GABINETE DO PREFEITO CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
Fica Concedida, ao servidor DIANA MARIA LACERDA GUARNIERI, técnica de enfermagem, lotado na Secretaria de Saúde de Assistência Social, a contar de 31 de agosto de 2026. Gratificação Por Tempo de Serviço de 15%, sobre seu vencimento básico, conforme autoriza a Lei Complementar nº 10/2016.
Publicado por: Ludmila Ferreira Barreto Código Identificador: 7DC95C19
GABINETE DO PREFEITO CONVITE
Será realizada Audiência Pública para apresentação, discussão e debate do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2027.
Data: 25 de setembro de 2026 Horário: 10h Local: Câmara Municipal de Vereadores
Publicado por: Ludmila Ferreira Barreto Código Identificador: 93ED1145
RAC RS AMBIENTAL LTDA
Empresa Credenciada
Publicado por: Roselaine Retamoso Moreira Código Identificador: E9EDA2B2
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI
DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA
O CONSISA torna pública a realização do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 04/2026 para aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO , tendo a sua abertura às 08 horas e 30 minutos do dia 07/10/2026. O edital pode ser obtido junto aos sites www.consisa.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Demais informações podem ser solicitadas pelo e-mail [email protected], telefone (51) 3710-2706 e whatsapp (51) 99608-3962 com o setor de Licitações.
GABINETE DO PREFEITO
RETIFICA PERÍODO AQUISITIVO DAS PORTARIAS Nº 3490/2022 DE LICENÇA PRÊMIO E CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM GOZO E TRANSFORMA EM PECÚNIA DIAS DE LICENÇA PRÊMIO
Retificar o período aquisitivo constante na Portaria/SMAF/PM/ACEGUÁ nº 3490/2022, referente ao servidor Ana Paula Collares, cargo de Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, passando a constar como período correto para aquisição da Licença Prêmio de 01/04/2016 a 02/04/2021, em conformidade com a Lei Complementar nº 226/2026.
Publicado por:
Ludmila Ferreira Barreto Código Identificador: 48151A43
GABINETE DO PREFEITO RETIFICA PERÍODO AQUISITIVO DAS PORTARIAS Nº 3560/2022 DE LICENÇA PRÊMIO E CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA.
Retificar o período aquisitivo constante na Portaria/SMAF/PM/ACEGUÁ nº 3560/2022, referente ao servidor NEWTON FLORIANO URRUTIA PAIVA JUNIOR, ocupante do
www.diariomunicipal.com.br/famurs 2