DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423
cargo MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, passando a constar como período correto para aquisição da Licença Prêmio de 01/04/2016 a 31/03/2021, em conformidade com a Lei Complementar nº 226/2026.
Publicado por:
Ludmila Ferreira Barreto Código Identificador: 4CFB6EE1
GABINETE DO PREFEITO TROCA DE CLASSE
Autoriza o servidor Diana Maria Lacerda Guarnieri, matrícula 965, classe ―C‖, cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, a contar de 01 de setembro de 2026 passe da Classe ―C‖ para Classe ―D‖ de acordo com o Parecer PJ 188/2026. Conforme Lei Municipal 108/2002 que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais.
Publicado por: Ludmila Ferreira Barreto Código Identificador: 93A6EF6E
GABINETE DO PREFEITO TROCA DE CLASSE
. Autorizar o servidor Marcos Renato Oliveira, matrícula 621, classe ―D‖, cargo de Contínuo, lotado na Secretaria de Administração e Fazenda Readaptado através da Portaria n° 418/2011 de 22 de novembro de 2011, a contar de 13 de setembro de 2026 passe da Classe ―D‖ para Classe ―E‖ de acordo com o Parecer PJ 190/2026. Conforme Lei Municipal 108/2002 Art. 7º que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais
Publicado por: Ludmila Ferreira Barreto Código Identificador: 69C275F1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 3.717 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 3.717 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a autorização contida na Lei municipal nº 1943/1939 ART. 20VII de 09 de dezembro de 2025,
D E CR E T A:
Art. 1º É aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), classificados nas dotações orçamentárias:
| ORGÃO | RUBRICA | PROJETO ATIVIDADE | VALOR |
|---|---|---|---|
| 09.01 | 3190.94.00.00.00 | 2.006 | 17.000,00 |
Art. 2º Para dar cobertura ao crédito adicional suplementar em conformidade com o Art. 1°, serão utilizados recursos da redução orçamentária no valor R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), classificada na seguinte dotação orçamentária:
| ORGÃO | RUBRICA | PROJETO ATIVIDADE | VALOR |
|---|---|---|---|
| 09.01 | 3390.30.00.00.00 | 2.063 | 4.500,00 |
| 09.01 | 3390.30.00.00.00 | 2.178 | 1.500,00 |
| 09.01 | 3390.36.00.00.00 | 2.162 | 2.000,00 |
| 09.01 | 3390.39.00.00.00 | 2.063 | 4.500,00 |
| 09.01 | 3390.39.00.00.00 | 2.178 | 1.500,00 |
| 09.01 | 4490.51.00.00.00 | 2.074 | 1.500,00 |
| 09.01 | 4490.52.00.00.00 | 2.074 | 1.500,00 |
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 23 de Setembro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se Data Supra://___.
DIONEI CESAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Monica Bressan Ribeiro Código Identificador: 9632DC16
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO: AUDIÊNCIA PÚBLICA (LDO E LOA 2027)
O Prefeito Municipal de Água Santa convida toda a comunidade para participar da audiência pública de apresentação e discussão dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2027. Data: 15 de Outubro de 2026;
Horário: 9 horas; Local: Câmara Municipal de Vereadores
Sua participação é fundamental para ajudar a decidir como os recursos do município serão investidos.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 24 de Setembro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Publicado por: Monica Bressan Ribeiro Código Identificador: E3B5291D
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.493, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - REPUBLICADA
Convoca para trabalhar o Servidor Municipal DARLEI RODRIGUES
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO:Disposições da Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores, e; CONSIDERANDO:Memorandos da Secretaria Municipal da Agricultura, datados de 24/08/2026 e 23/09/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Convocar o Servidor Municipal, DARLEI RODRIGUES, no Cargo de Operador de Máquinas, Matrícula nº 1.964, Padrão 12, Classe A, em férias conforme Portaria nº 19.366/2026, para trabalhar nos dias 14, 18, 19/08/2026 e na tarde do dia 21/08/2026 restando 03 ½ (três e meio) dias úteis que serão gozados futuramente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 14/08/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 31 de agosto de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 31/08/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
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