DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423
Publicado por: Deise Luisa Maito
Código Identificador: AACC69F6
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.533, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Exonera o Servidor Municipal LUIZ CARLOS SUBTIL
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições da Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores; CONSIDERANDO:Ato de aposentadoria concedido através da Portaria 19.534/2026 datada de 23/09/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: C37EC0D7
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.536, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Concede Licença para tratamento de Saúde ao Servidor Municipal LUCAS DOMINGUES
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições da Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores; CONSIDERANDO:Atestado médico datado de 23/09/2026.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, em decorrência de Aposentadoria Voluntária por Idade, a Servidora Municipal LUIZ CARLOS SUBTIL, no Cargo de Motorista, Matrícula nº 1.407, Padrão 12, Classe B, a contar de 22/09/2026, sendo este o último dia trabalhado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 23 de setembro de 2026.
JULIANO FRAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 23/09/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: EC26B9C8
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.534, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Concede aposentadoria ao Servidor Municipal LUIZ CARLOS SUBTIL
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o art. 71-A da LOM c/c art.38, c/c art.48, da LCM 1/2024;
CONSIDERANDO: Portaria gerada pelo relatório do SAPIEM.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, a contar de 23/09/2026, ao servidor LUIZ CARLOS SUBTIL, no Cargo de Motorista, Matrícula nº 1.407, Padrão 12, Classe B, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 3.742/12.775 no valor de R$ 829,04, de acordo com a média das contribuições, complementado até o valor do salário mínimo nos termos da Constituição Federal, a ser custeada por Regime Próprio de Previdência Social de Água Santa – RPPS – FAPS e seu reajuste será efetivado pelo valor real. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 23 de setembro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 23/09/2026.
Art. 1º Concederlicença para tratamento de saúde de 3 (três) dias, no período de 23/09/2026 a 25/09/2026, ao Servidor Municipal LUCAS DOMINGUES, no Cargo de Operário, Matrícula nº 2.180. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 23/09/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 24 de setembro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 24/09/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: A1FAA198
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.537, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Determina desconto em folha decorrente de faltas Injustificadas do Servidor Municipal LUCAS DOMINGUES
O PREFEITO MUNICIPAL em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições da Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores;
CONSIDERANDO: Memorando Interno da Secretaria de Serviços Urbanos, datado de 23/09 /2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Determinar o desconto em folha decorrente de faltas injustificadasde 52 (cinquenta e duas) horas de trabalho referente as faltas nos dias 28/08/2026, 01,02,03 e 04/09/2026, a tarde do dia 16/09/2026 e o dia 17/09/2026, bem como, os respectivos descansos semanais remunerados correspondente ao total de 24 (vinte e quatro) horas, do Servidor Municipal, LUCAS DOMINGUES, no Cargo de Operário, Matrícula nº 2180.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 28/08/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 24 de setembro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se;
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