DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423
Itamar Antônio Girardi , Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Municipal nº. 1.690/2023 de 16 de agosto de 2023, que institui o Sistema de Sobreaviso no Sistema Municipal de Saúde, para os profissionais da enfermagem do Município de Protásio Alves-RS. Art. 1º- DESIGNA os servidores a seguir identificados para integrarem a escala de sobreaviso na Secretaria Municipal da Saúde no mês de SETEMBRO/OUTUBRO de 2026, de acordo com documento em anexo:
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÕES | PERÍODO/ESCALA | HORÁRIO |
|---|---|---|---|---|
| CAMILA RODRIGUES DE MELLO FRANCISCON |
306 | Técnico em Enfermagem |
07/09/2026 a 14/09/2026 | 07h00 min às 07h00 min |
| JULIANA GRION CARRA |
294 | Técnico em Enfermagem |
14/09/2026 a 21/09/2026 | 07h00 min às 07h00 min |
| ALESSANDRA LOPES DA SILVA |
609 | Enfermeiro | 21/09/2026 a 28/09/2026 | 07h00 min às 07h00 min |
| CARLA CAMPAGNOLLO STELLA |
197 | Técnico em Enfermagem |
28/09/2026 a 05/10/2026 | 07h00 min às 07h00 min |
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir do dia 07 de setembro de 2026. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, em 01 de setembro de 2026.
PORTARIA Nº. 1.130/2026
HOMOLOGA COMPENSAÇÃO DE UM DIA DE CONVOCAÇÃO DE TRABALHO DA JUSTIÇA ELEITORAL.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA compensação do dia 31 de agosto de 2026, período integral, à servidora GABRIELE MARTELLO, matrícula 506, em razão de convocação de trabalho da Justiça Eleitoral – Eleições Municipais 2024, trabalhado em 06 de outubro de 2024 , referente a função de Presidente de Mesa, conforme disposto no artigo 98 da Lei Federal nº. 9.504, de 30 setembro de 1997, combinado com o artigo 16 da Resolução nº. 23.736, de 27 de fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, em 01 de setembro de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI
Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação. _/__/_____
BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração.
Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: 96D150DF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Nº 044/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado. Cargo: ATENDENTE DE CRECHE. O MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES-RS, Pessoa Jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº. 91.566.885/0001-46, através da Secretaria Municipal De Administração, de acordo com a Lei Municipal nº 1.946/2026, de 16 de setembro de 2026 e Decreto Executivo nº. 524/2017, Art. 1º, parágrafo único, CONVOCA a candidata classificada em 14° lugar: BRUNA RODRIGUES DA ROSA, para comparecer até o dia 18 de setembro de 2026 às 17h, no Centro Administrativo situado na Rua do Poço, 488, Centro, Município de Protásio Alves/RS, munido de documentos para manifestar seu interesse em ser contratado(a), nos expressos termos da Lei Municipal n° 552/2001 de 28 de Setembro de 2001; Lei Municipal nº 1.946/2026, de 16 de setembro de 2026, com fulcro no art. 37, IX, da Constituição da República.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, em 17 de setembro de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação. __/_/__
BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração.
Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: 5AAEEE46
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGA COMPENSAÇÃO DE UM DIA DE CONVOCAÇÃO DE TRABALHO DA JUSTIÇA ELEITORAL.
Efetuada a Publicação. _/__/_____
BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração
Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: 298F8D89
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
PORTARIA Nº. 1.134/2026
HOMOLOGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 206 da Lei Municipal nº. 552, de 28 de setembro de 2001, HOMOLOGA licença para tratamento de saúde à servidora KARLA DAIANA DOS SANTOS CORDEIRO, matrícula 559, no dia 02 de setembro de 2026, período integral, conforme atestado médico em anexo.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, em 03 de setembro de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação. _/__/_____
BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração.
Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: AB22CD9D
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO LEI N° 9.473 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
“INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE GARANTIA DE PERMANÊNCIA ESCOLAR DE
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