Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 25/09/2026 · pág. 25

DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

ESTUDANTES GESTANTES E PESSOAS PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE”.

A Lei acima está afixada na íntegra no saguão do prédio da Prefeitura Municipal, na Rua General Neto n° 34.

Rio Grande, 24 de setembro de 2026

DARLENE TORRADA PEREIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Cristina Matos Amorim Código Identificador: 18800687

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES ANULAÇÃO DE EXTRATO DO 8 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 001/2020

Contrato: nº 281/2026 Termo Aditivo nº. 1

Processo Administrativo nº. 43044/2026 – 1 Termo Aditivo ao Contrato 281/2026, assinado em 17/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Cleuza Maria Sobral Dias (SMED). Contratada: ATHENA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº: 56.701.852/0001-60. Objeto do termo aditivo: Acréscimo de valores e serviços ao contrato original. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21.

Publicado por: Regiane Paes Gibbon Código Identificador: 07C5E7FD

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 2 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 281/2026

EXTRATO DE 2 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 281/2026

ANULAÇÃO DE EXTRATO DO 8 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 001/2020

Contrato: nº 281/2026 Termo Aditivo nº. 2

Contrato: nº. 001/2020

Termo Apostilamento nº. 8

Processo Administrativo nº. 51110/2025 – 8 Termo de Apostilamento ao Contrato 001/2020, assinado em 03/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) de Município Juliana Acosta Santorum. Contratado: Delamar de Ávila Ortiz. CPF: :637.627.730-68. Objeto do termo de Apostilamento: Reajuste do contrato. Vigência:de 03 de fevereiro de 2026 à 02 de fevereiro de 2027. Fundamentação Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93.

Publicado por: Raquel Mesck Mendes Leal Código Identificador: F16D2350

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico Nº 108/2026 - SMEd - Contratação de empresa para o serviço de revitalização da quadra poliesportiva na EMEF Zenir de Souza Braga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura 09/10/2026 às 09:00hs. O EDITAL está disponível em https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/, https://bll.org.br/ e PNCP.

Publicado por: Maria Helena Rodrigues Gomes Código Identificador: 402B3A2C

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURAS DE PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP nº 109/2026

OBJETO: Aquisição de brinquedos e jogos pedagógicos - SMED, com fornecimento parcelado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus Anexos. ABERTURA: 09/10/2026 às 09:00h DISPONÍVEL:

https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.famurs.com.br

Publicado por: Érica Lopes Crizel de Biasi Código Identificador: 6FD5126F

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 281/2026

EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 281/2026

Processo Administrativo nº. 44003/2026 – 2 Termo Aditivo ao Contrato 281/2026, assinado em 22/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Cleuza Maria Sobral Dias (SMED). Contratada: ATHENA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº: 56.701.852/0001-60. Objeto do termo aditivo: Prorrogação de prazo ao contrato original. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21.

Publicado por: Regiane Paes Gibbon Código Identificador: 009BA0F7

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº. 382/2026

Processo Administrativo nº 52853/2025 – Contrato nº 382/2026, assinado em 02/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretária Municipal da Educação, Cleuza Maria Sobral Dias (SMED) Contratado: Pellegrin Construções LTDA CNPJ: 61.154.709/0001-36 Representante Legal, Sr(a). Edivaldo José Pellegrin

Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação de serviços comuns de engenharia de para executar as obras de Reforma na rede Elétrica da EMEI Oscar Moraes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Vigência: 28/09/2026 até 27/12/2026

Valor total: R$ 123.000,00 (Cento e vinte três mil reais). Fundamentação Legal: Concorrência Eletrônica nº 005/2026, com base na Lei 14.133/2021.

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: AF77F66E

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº. 396/2026

Processo Administrativo nº 27679 – Contrato nº 396/2026,

assinado em 15/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança Carlos Alberto Brusch Terres (SMMAS) Contratado: San Marino Veículos LTDA CNPJ: 90.446.618/0001-72 Representante Legal, Sr(a). Paulo Ricardo Ippolito Siqueira

Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de viaturas destinadas à Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança – SMMAS, para utilização nas atividades operacionais da Guarda Municipal e dos Agentes de Fiscalização de Trânsito e Transportes, com fornecimento para entrega única, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Vigência: 15/09/2026 até 14/09/2027.