DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

Valor total: R$ 434.400,00 (Quatrocentos e trinta e quatro mil e quatrocentos reais).

Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico 083/2026, com base na Lei 14.133/2021.

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: E6064B87

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº. 397/2026

Processo Administrativo nº 27679 – Contrato nº 397/2026,

assinado em 15/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança Carlos Alberto Brusch Terres (SMMAS) Contratado: VCS IMPLEMENTOS E VEÍCULOS LTDA CNPJ: 38.428.119/0001-32

Representante Legal, Sr(a). Antônio Carlos de Souza Jaretta Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de viaturas destinadas à Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança – SMMAS, para utilização nas atividades operacionais da Guarda Municipal e dos Agentes de Fiscalização de Trânsito e Transportes, com fornecimento para entrega única, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Vigência: 15/09/2026 até 14/09/2027.

Valor total: R$ 147.900,00 (Cento e quarenta e sete mil e novecentos reais).

Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico 083/2026, com base na Lei 14.133/2021.

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: D5CEE8E6

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS

Processo Administrativo nº 19221/2026

assinado em 04/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatária: Juliana Acosta Santorum

Proprietários: Eduardo Guardiola Velloso e Nara Concepcion Sagué Lopez Guardiola Velloso

Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento aos proprietários EDUARDO GUARDIOLA VELLOSO e NARA CONCEPCION SAGUÉ LOPEZ GUARDIOLA VELLOSO, referente a regularização das despesas decorrentes da devolução do imóvel ao término da locação, oriundo do termo de contrato nº 486/2021/SMS, o referido contrato teve por objeto a locação do imóvel situado na Rua Gomes Freire, nº 747, Centro, Rio Grande/RS, registrado sob a matrícula nº 42.578, onde funcionou o Serviço Residencial Terapêutico.

Valor total: R$ 50.864,81 (cinquenta mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos) Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021.

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: E387273F

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 360/2026

Processo Administrativo nº 8281/2026 – Termo de Contrato nº 360/2026,

assinado em 12/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretária Municipal da Saúde, Juliana Acosta Santorum (SMS)

Contratado: SG Supply Chain Engenharia LTDA CNPJ: 48.227.743/0001-25 Representante Legal, Sr(a). Jonathan Chaves do Amaral Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação de serviços comuns de engenharia para Executar as Obras de Impermeabilização do telhado do prédio da Vigilância em Saúde (antigo Posto IV),

situado na Rua Major Carlos Pinto, 551 – Cidade Nova, no Município de Rio Grande/RS., nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Vigência: 21/09/2026 até 20/12/2026

Valor: R$ 63.071,18 (sessenta e três mil, setenta e um reais e dezoito centavos).

Fundamentação Legal: Concorrência Eletrônica nº 10/2026, com base na Lei 14.133/2021.

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: B176D58F

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 392/2026

Processo Administrativo nº 20326/2026 – Termo de Contrato nº 392/2026, assinado em 09/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretária Municipal da Saúde, Juliana Acosta Santorum (SMS)

Contratado: DENALI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 21.001.742/0001-01

Representante Legal, Sr(a). Hélio Ody Junior

Objeto: Constitui objeto deste instrumento a obra de engenharia para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde BGV I - Posto Arthur Schimdt, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas de acordo com Memorial Descritivo, Termo de Referência e demais termos e documentos técnicos anexos ao processo.

Vigência: 13/10/2026 até 09/08/2027

Valor: R$ 985.970,79 (novecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e setenta reais e setenta e nove centavos).

Fundamentação Legal: Concorrência Eletrônica nº 39/2026, com base na Lei 14.133/2021.

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: 389C5C40

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Processo Administrativo nº 41618/2026

assinado em 24/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatária: Juliana Acosta Santorum Contratado: IRMÃOS KOPERECK LTDA CNPJ: 92.221.589/000176

Objeto: O presente Termo de Indenização tem por objeto o pagamento referente ao fornecimento de 7 viagens entre os municípios de Piratini/RS e Rio Grande/RS, que foram utilizadas pelos pacientes que foram encaminhados pelo município de Rio Grande para atendimento/acompanhamento no mês de AGOSTO/2026, na especialidade de ginecologia, no Hospital de Piratini no município de Piratini/RS.

Valor total: R$ 12.481,00 (doze mil, quatrocentos e oitenta e um reais).

Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021.

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: ACDB5C2C

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Processo Administrativo nº 21312/2019 assinado em 23/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatária: Juliana Acosta Santorum

Contratado: Phenix Soluções Ltda CNPJ: 10.439.655/0001-14

Objeto: O presente Termo de Indenização tem por objeto o pagamento retroativo referente a repactuação contratual com base na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente à época.

Valor total: R$ 42.225,18 (Quarenta e dois mil, duzentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos).

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