DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021.

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: 3BAC69BA

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO 8 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 001/2020

Contrato: nº. 001/2020 Termo Apostilamento nº. 8

Processo Administrativo nº. 51110/2025 – 8 Termo de Apostilamento ao Contrato 001/2020, assinado em 24/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) de Município Juliana Acosta Santorum. Contratado: Delamar de Ávila Ortiz. CPF: :637.627.730-68. Objeto do termo de Apostilamento: Reajuste do contrato. Vigência:de 03 de fevereiro de 2026 à 02 de fevereiro de 2027. Fundamentação Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93.

Publicado por: Raquel Mesck Mendes Leal Código Identificador: 42B93BDC

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ROLANTE

SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DISPENSA Nº 052/2026

Processo nº 6763/2026 – Ratifico a Dispensa de Licitação referente a Aquisição de Sistema de Aeronave Remotamente Pilotada (RPA) com tecnologia LiDAR para monitoramento, mapeamento e inspeções técnicas da Defesa Civil, composto por aeronave, sensor LiDAR, sistema GNSS/RTK, estação de carregamento e demais acessórios e suprimentos necessários ao seu funcionamento, com base na justificativa juntada nos autos do Processo e no Parecer Jurídico, com amparo no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Rolante/RS, 24 de setembro de 2026.

ALCEU TREVIZANI DA ROSA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Município de Santa Cecília do Sul Estado do Rio Grande do Sul Aviso de Licitação

O Município de Santa Cecília do Sul torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório:

Pregão Eletrônico nº 16/2026

Sessão de Disputa: 07 de outubro de 2026, às 09h00min

Objeto: Aquisição de materiais pétreos britados, destinadas à conservação das estradas rurais e ruas desta municipalidade. Íntegra no site http://www.santaceciliadosul.rs.gov.br e informações adicionais pelo fone 54 3196-8535.

Santa Cecília do Sul - RS, em 25 de setembro de 2026.

LEONARDO PANISSON -

Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Caroline Piffer Código Identificador: 131A7F74

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE LICITAÇÃO

Município de Santa Cecília do Sul Estado do Rio Grande do Sul Extrato de Licitação

O Município de Santa Cecília do Sul torna público que realizou o(s) seguinte(s) Processo(s) Licitatório(s):

Dispensa de Licitação nº 20/2026 Data de abertura: 06 de agosto de 2026.

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, mediante disponibilização de ônibus, em duas viagens distintas, conforme programação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Prefeito Municipal

Publicado por: Angélica Berwanger Código Identificador: 148161DE

SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 038/2026

O Município de Rolante/RS, por intermédio do Senhor Prefeito Municipal, conforme art. 31, da Lei nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a inexigibilidade de chamamento público para a formalização de parceira, mediante termo de fomento, a ser celebrado com a SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE ROLANTE, CNPJ nº 04.418.785/0001-78, cuja Justificativa e Plano de Trabalho encontram-se disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Rolante. Nos termos do art. 32, § 2º, da Lei nº 13.019/2014, abre-se prazo de 05 (cinco) dias para eventuais impugnações, que deverão ser efetuadas no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, na Av. Getúlio Vargas, nº 110, Centro, Rolante/RS, entre 08h e 12h.

Rolante/RS, 24 de setembro de 2026.

ALCEU TREVIZANI DA ROSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Angélica Berwanger Código Identificador: 8887B355

Contratada: Panisson Turismo Ltda Valor: R$500,00

Contratada: Fonte Cristalina Turismo e Transportes Ltda Valor: R$ 1.800,00

Site http://www.santaceciliadosul.rs.gov.br e informações adicionais pelo fone (54) 3196-8535.

Santa Cecília do Sul - RS, 24 de setembro de 2026.

LEONARDO PANISSON -

Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Caroline Piffer Código Identificador: 6CE63498

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratada: BRENNER COMÉRCIO AUTOMOTIVO LTDA.

Objeto: Autoriza a contratação de empresa autorizada Mitsubishi para realizar a revisão de 70.000 km do veículo L200 Triton, 2023/2024, placas SGY4F29. Fundamento: Art. 75, inciso IV, alínea “a”, da Lei

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