DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

Federal nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 070/COMPRAS/2026. Licitacon: 10.946. Data: 23/09/2026.

Contratada: DENIS MOREIRA DE SOUSA MEI. Objeto: Autoriza a contratação de empresa especializada para confecção de boneco/mascote de vestir (fantasia), personalizado. Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 073/COMPRAS/2026. Licitacon: 10.958. Data: 23/09/2026.

Publicado por: Chayene Guterres Costa Código Identificador: C80D3B76

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVOS

Contratada: VIVENDAS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. (4º). Objeto: Fica prorrogado o prazo contratado por mais 12 (doze) meses e altera fiscal. Fundamento: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e na Cláusula Terceira do Contrato 293/PGM/2022 . Processo Administrativo nº 216/COMPRAS/2022. Data: 18/09/2026.

Contratada: DGT TECNOLOGIA LTDA. (5º). Objeto: Inclui-se ao presente instrumento o Comodato Gratuito, sem acréscimo de custo ao erário. Fundamento: Regime de Comodato/demonstração, de Equipamentos, Licenças e Funcionalidades. Contrato 398/PGM/2022 . Processo Administrativo nº 164/LIC/SEFAZ/2021. Data: 13/08/2026.

Publicado por: Chayene Guterres Costa Código Identificador: F5A9FE59

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 089/PGM/2026: LYON TEXTIL LTDA. Objeto: Compromisso de fornecer uniformes e materiais esportivos. Fundamento: Edital de Pregão Eletrônico nº 096/2026. Processo Administrativo nº 120/CELIC/SEFAZ/2026. Data: 18/09/2026.

Contrato nº 090/PGM/2026: SDY BRASIL LTDA. Objeto: Compromisso de fornecer uniformes e materiais esportivos. Fundamento: Edital de Pregão Eletrônico nº 096/2026. Processo Administrativo nº 120/CELIC/SEFAZ/2026. Data: 18/09/2026.

Publicado por: Chayene Guterres Costa Código Identificador: 92D43948

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 41.101, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL , no uso das suas atribuições legais e de conformidade com os incisos VIII, do artigo 61, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 41.056, de 25 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 25 de agosto de 2026. Santa Cruz do Sul, 01 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - VALORES REGISTRADOS

Pregão Eletrônico nº 102/2026: REGISTRO DE PREÇOS para MATERIAIS GRÁFICOS. Processo Adm. n° 131/CELIC/SEFAZ/2026. Atas assinadas em 23/09/2026. Início da vigência em 23/09/2026. Validade do registro até 02/07/2027.

Publicado por: Matheus Henrique Custódio Código Identificador: 7A60E433

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Cruz do Sul/RS, torna público as seguintes licitações:

Pregão Eletrônico nº 121/2026 – RP Aquisições de Fórmulas Especiais, Dietas e Suprimentos Alimentares. DATA: 08/10/26. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h15. Início da disputa: às 08h30.

Pregão Eletrônico nº 122/2026 – RP Locação de caminhão pipa. DATA: 14/10/26. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h15. Início da disputa: às 08h30. – Editais nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br (PE) Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: [email protected].

Publicado por: Marcos Luis Diehl Código Identificador: 7CA53831

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EXTRATO DE APOSTILAMENTOS

Empresa: RS MÍDIA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. (1°). Objeto: Ficam reajustados, no percentual de 4,4496% do IPCA acumulado no período de 30/07/2025 a 19/07/2026, os itens da Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico n° 083/2025. Processo Administrativo n° 083/CELIC/SEFAZ/2025. Data: 23/09/2026.

Empresa: V.C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA LTDA. (1°). Objeto: Ficam reajustados, no percentual de 4,4496% do IPCA acumulado no período de 30/07/2025 a 19/07/2026, os itens da Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico n° 083/2025. Processo Administrativo n° 083/CELIC/SEFAZ/2025. Data: 23/09/2026.

Publicado por: Matheus Henrique Custódio Código Identificador: B86BA818

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 018/SEHAB/2026: Josiane Borges de Azevedo . Objeto: benefício de aluguel social para fins de subsidiar o pagamento de locação exclusivamente residencial de imóvel situado na Rua Senador Pinheiro Machado nº 1595, Bairro Senai, Santa Cruz do Sul/RS. Fundamento: Lei Municipal nº 10.425/2026, regulamentado pelo Decreto nº 12.850/2026. Processo Administrativo nº 024/SEHAB/2026. Data: 16/07/2026.

Publicado por: Tatiana Fanck Código Identificador: 4EA2E0A7

SERGIO IVAN MORAES

Prefeito Municipal

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

MATHEUS LUIS FERREIRA

Secretário Municipal de Administração e Gestão

Publicado por: Eduardo Morales Wisniewski Código Identificador: 2596D73A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO BORJA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS AVISO DE LICITAÇÃO - PCE 58/2026

Tipo: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Objeto: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios. Data da sessão: 08/10/2026 às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas –

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