Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 25/09/2026 · pág. 31

DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

Valor: conforme tabela no edital

São Domingos do Sul, 21 de Setembro de 2026.

Publicado por: Eunice Kovaleski Canal Código Identificador: 60838A50

SETOR DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO Nº 1/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO SUL I TERMO ADITIVO AO TC Nº 014/2026

Contratante: Município de São Domingos do Sul

N° do Credenciamento: 014/2026 ADITIVO N º: I CNPJ do contratante: 92.406.453/0001-30

Modalidade de licitação: Chamamento/Credenciamento Número: 001/2026

Objeto: contratação de serviços de pedreiro e serviços em geral Contratado: SILVIO DE CAMARGO CNPJ/CPF do contratado: 45.434.308/0001-83 Data de assinatura do aditivo: 21/09/2026 Data de publicação do contrato: 21/09/2026 Prazo/Validade: 12 MESES Valor: conforme tabela no termo de credenciamento

São Domingos do Sul, 21 de setembro de 2026.

Publicado por: Eunice Kovaleski Canal Código Identificador: 21C50191

SETOR DE LICITAÇÕES TERMO DE ADITIVO Nº 01/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO SUL I TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 044/2025

Contratante: Município de São Domingos do Sul N° do Termo: 044/2023 ADITIVO: I

CNPJ do contratante: 92.406.453/0001-30

Modalidade de licitação: Chamamento Público/Credenciamento Número: 003/2025

Objeto: Serviços na área da saúde – exames laboratoriais Contratado: Laboratório Manoel Feijó Ltda CNPJ/CPF do contratado: 90.785.841/0002-25 Data de assinatura do aditivo: 24/09/2026 Data de publicação do contrato: 24/09/2026 Valor: conforme a tabela do edital e tabela SUS

São Domingos do Sul, 24 de setembro de 2026.

Publicado por:

Eunice Kovaleski Canal Código Identificador: DEAB6922

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026 CONTRATO Nº 071/2026

OBJETO: Contratação de serviços médicos por profissionais habilitados (Ginecologia/Obstetrícia, Pediatria e Plantonista Clínico Geral) para a Unidade Básica de Saúde.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021.

VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 1.080.330,00.

Publicado por: Daniel Augusto Fuhr Código Identificador: 1DE1AA3D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO VENDELINO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 072/2025

Termo de Apostilamento: N.º 01/2026 ao CONTRATO Nº 072/2025 – Empresa: JANAINA DE OLIVEIRA RIES , inscrita no CNPJ n.º 31.621.227/0001-88. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM INTERNA E EXTERNA DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO VENDELINO. Processo de Dispensa de Licitação Nº 086/2025. Finalidade: Apostilamento para acréscimo das seguintes dotações orçamentárias à Cláusula Décima do Contrato: Órgão 2 – Gabinete do Prefeito (Despesa 2020 – 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serv. Terceiros P.J. – Recurso STN 500) e Órgão 4 – Secretaria Mun. de Planej. e Desenv. Econômico (Despesa 4012 – 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serv. Terceiros P.J. – Recurso STN 500), nos termos do art. 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais.

São Vendelino, 15 de setembro de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Camila Pereira Ajala Código Identificador: 35711C4E

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 316/2026 - CONVOCA PROFESSORA PARA TRABALHAR EM REGIME SUPLEMENTAR.

PORTARIA Nº 316/2026

CONVOCA PROFESSORA PARA TRABALHAR EM REGIME SUPLEMENTAR.

RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal de São Vendelino, Estado do RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 926 de 07 de dezembro de 2010, CONVOCA a Professora NELI LOURDES DA COSTA para trabalhar em Regime Suplementar por 04 horas semanais, para atuação na disciplina de Artes, no turno da manhã, a contar de 10 de setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO, Aos trinta e um dias do mês de agosto de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN

Secretária-Geral de Governo

Responsável Pela Secretaria Municipal da Administração e Meio Ambiente

Publicado por: Luiz Carlos Reis Alvarez Código Identificador: 214170D6

CONTRATADO: Sionmed Soluções Médicas Ltda. - CNPJ nº 56.031.871/0001-27.