DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

novas dependências da E.M.E.I. Turma da Esperança, pelo valor total de R$ 9.750,00 (nove mil, setecentos e cinquenta reais).

Cumpra-se. Publique-se.

Augusto Pestana/RS, 23 de setembro de 2026.

SERGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Talita Steirnagel Wunder Código Identificador: 9260A50D

EXTRATO TERMO DE FOMENTO N.º 04/2026

Administração Pública: Município de Augusto Pestana – RS. OSC: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Augusto Pestana - APAE, inscrita no CNPJ sob n.º 90.164.476/0001-50. Objeto: Consecução, em regime de mútua cooperação, das atividades contínuas e permanentes da OSC para disponibilização, de forma gratuita, dos serviços de assistência social.

Valor total da parceria: R$100.000,00 referente à emenda parlamentar n.º 2026636660008, do Deputado Federal Pompeo de Mattos. Vigência da parceria: 24/09/2026 a 24/01/2028. Dotação Orçamentária: 11657 011 335043. Processo Administrativo n.º 1.037/2026.

Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 35/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPROCURADORIA JURIDICA AUTORIZAÇÃO

Legislações aplicáveis: Lei Federal n.º 13.019/2014, Decreto Municipal n.º 3.484/17, Lei Municipal n.º 41.08/2026 e demais legislações aplicáveis.

Augusto Pestana/RS, 24 de setembro de 2026.

AUTORIZAÇÃO

Analisando o presente Processo Administrativo n.º 1.037/2026, com base na Lei Federal n.º 13.019/14, Decreto Municipal n.º 3.484/17, Lei Municipal n.º 4.108/2026 e demais legislações aplicáveis, AUTORIZO a Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 35/2026, para firmar parceria com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Augusto Pestana (APAE), inscrita no CNPJ sob n.º 90.164.476/0001-50, para consecução das metas e objetivos previstos no Plano de Trabalho apresentado pela OSC, na área da Assistência Social, através da celebração de Termo de Fomento. O valor a ser repassado para a Associação corresponde à R$100.000,00 (cem mil reais), oriundos da emenda parlamentar n.º 202636660008, do Deputado Federal Pompeo de Mattos.

Publique-se. Cumpra-se.

Augusto Pestana/RS, 24 de setembro de 2026.

SERGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Talita Steirnagel Wunder Código Identificador: D839FF89

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPROCURADORIA JURIDICA AUTORIZAÇÃO

AUTORIZAÇÃO

Analisando o presente Processo Administrativo n.º 1.038/2026, com base na Lei Federal n.º 13.019/14, Decreto Municipal n.º 3.484/17, Lei Municipal n.º 4.108/2026 e demais legislações aplicáveis, AUTORIZO a Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 36/2026, para firmar parceria com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Augusto Pestana (APAE), inscrita no CNPJ sob n.º 90.164.476/0001-50, para consecução das metas e objetivos previstos no Plano de Trabalho apresentado pela OSC, na área da Assistência Social, através da celebração de Termo de Fomento. O valor a ser repassado para a Associação corresponde à R$50.000,00 (cinquenta mil reais), oriundos da emenda parlamentar n.º 202628670006, do Deputado Federal Marcon.

Publique-se. Cumpra-se.

Augusto Pestana/RS, 24 de setembro de 2026.

SERGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Talita Steirnagel Wunder Código Identificador: 94F61062

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPROCURADORIA JURIDICA EXTRATO CONTRATO

SERGIO LUÍS NEUBERGER, Prefeito Municipal.

Publicado por: Patricia Talita Steirnagel Wunder Código Identificador: 1BD66211

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPROCURADORIA JURIDICA EXTRATO CONTRATO

EXTRATO TERMO DE FOMENTO N.º 05/2026

Administração Pública: Município de Augusto Pestana – RS. OSC: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Augusto Pestana - APAE, inscrita no CNPJ sob n.º 90.164.476/0001-50.

Objeto: Consecução, em regime de mútua cooperação, das atividades contínuas e permanentes da OSC para disponibilização, de forma gratuita, dos serviços de assistência social.

Valor total da parceria: R$50.000,00 referente à emenda parlamentar n.º 202628670006, do Deputado Federal Marcon. Vigência da parceria: 24/09/2026 a 24/01/2028. Dotação Orçamentária: 11658 011 335043. Processo Administrativo n.º 1.038/2026.

Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 36/2026. Legislações aplicáveis: Lei Federal n.º 13.019/2014, Decreto Municipal n.º 3.484/17, Lei Municipal n.º 41.08/2026 e demais legislações aplicáveis. Augusto Pestana/RS, 24 de setembro de 2026.

SERGIO LUÍS NEUBERGER, Prefeito Municipal.

Publicado por: Patricia Talita Steirnagel Wunder Código Identificador: 7AAFFE46

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO

SECRETARIA DA FAZENDA SÚMULA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRACÃO

CONTRATADO: 47.115.957 EMERSON EDER DA SILVA

CNPJ: 47.115.957/0001-47

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA EM MARKETING DIGITAL.

VALOR DO CONTRATO: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais), sendo o valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) mensais.

PRAZO : 12 meses

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 076/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 144/2026

AMPARO LEGAL : Lei Federal nº 14.133, art. 75, inciso II.

Barracão - RS, 24 de setembro de 2026.

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