DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.
Cumpra-se. Publique-se.
Augusto Pestana/RS, 23 de setembro de 2026.
SÉRGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.
SERGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal
Publicado por: Patricia Talita Steirnagel Wunder Código Identificador: 770841EF
CLÓVIS ROBERTO CONRAD
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Alexandre Roberto Wrasse Código Identificador: 78C53D3F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPROCURADORIA JURIDICA AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
O MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA - RS, através do Núcleo de Compras e Licitações, sito à Rua Da República, 96 - CEP 98.740000 – AUGUSTO PESTANA - RS - Fone: 0XX55 3334-4900, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 , tendo como objeto a Contratação de empresa para REFORMA E ADAPTAÇÃO DE EDIFICAÇÃO EXISTENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DE AUGUSTO PESTANA/RS, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) , a serem executados conforme memorial descritivo e demais anexos do edital. A sessão virtual da Concorrência Eletrônica será realizada no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia de 27/10/2026, às 09:00hs tendo como referência o horário de Brasília. Poderão participar as pessoas jurídicas interessadas e que estejam devidamente credenciadas junto ao Órgão Provedor do Sistema através do site www.portaldecompraspublicas.com.br .
O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site: www.augustopestana.rs.gov.br , Outras informações referente ao edital, poderão ser obtidas no Núcleo Compras e Licitações à Rua Da República, 96 - CEP 98.740-000 – AUGUSTO PESTANA - RS - Fone: 0XX55 3334-490 Augusto Pestana, 25 de setembro de 2026.
SERGIO LUÍS NEUBERGER
Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Gonçalves Rodrigues Código Identificador: FDB7A3F8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPROCURADORIA JURIDICA AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO
Analisando o presente Processo Administrativo n.º 1.085/2026, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação n.º 39/2026, visando à contratação das empresas BERTINATTO MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 11.920.102/0001-41, e BERTINATTO MÁQUINAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.º 11.920.102/0002-22, para a realização da revisão de 1.000 (mil) horas, com fornecimento e substituição de óleos e filtros, da motoniveladora LIUGONG, modelo CLG4180D, cedida ao Município de Augusto Pestana por meio do Termo de Cooperação FPE n.º 781/2025, celebrado entre a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável do Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Augusto Pestana, pelo valor total de R$31.782,44 (trinta e um mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).
Analisando o presente Processo Administrativo n.º 1.088/2026, com base no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº 1.019/2026 , para a contratação da empresa FELIPE VERLEI RENZ ME, inscrita no CNPJ sob n.º 33.727.724/0001-90, para prestação de serviços de sonorização e projeção para a palestra vivencial, alusiva ao Dia do Idoso, que está prevista para ocorrer no dia 08/10/2026, no turno da tarde, junto ao Centro de Convivência deste Município, pelo valor total de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
Cumpra-se. Publique-se.
Augusto Pestana/RS, 24 de setembro de 2026.
SERGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal
Publicado por: Patricia Talita Steirnagel Wunder Código Identificador: EAEA670B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPROCURADORIA JURIDICA AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO
Analisando o presente Processo Administrativo n.º 1.083/2026, com base no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº 1.015/2026 , para a contratação da empresa JAQUELINE NOGARA REISDORFER LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 33.091.050/0001-80, para a aquisição de portas em vidro, espelhos e box em vidro temperado para as novas dependências da E.M.E.I. Turma da Esperança, pelo valor total de R$33.092,00,00 (trinta e três mil e noventa e dois reais).
Cumpra-se. Publique-se.
Augusto Pestana/RS, 24 de setembro de 2026.
SERGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal
Publicado por: Patricia Talita Steirnagel Wunder Código Identificador: D1F57CE1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPROCURADORIA JURIDICA AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO
Analisando o presente Processo Administrativo n.º 1.084/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, AUTORIZO a Dispensa de Licitação por Limite n.º 1.016/2026, visando à contratação da empresa ELÍDIO JOSÉ ANTUNES PIMENTEL, inscrita no CNPJ sob n.º 92.840.164/0001-45, para a aquisição e instalação de letreiros de identificação dos sanitários e de painel decorativo em formato de lápis, itens destinados à entrada das
www.diariomunicipal.com.br/famurs 45