Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 25/09/2026 · pág. 44

DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATIBA

CNPJ: 87.613.469/0001-84 - ENDEREÇO: RUA LUIZ LOESER NÚMERO: 287 CIDADE: ARATIBA/RS

CONTRATADA: CENTRAL RESIDUOS SOLIDOS LTDA CNPJ: 02.071.220/0001-31 - ENDEREÇO: ROD RS 420, KM 22,2 - SN

Publicado por: Yasmin Alves Martins Código Identificador: 4A78AA5A

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1481/2026

CIDADE: ARATIBA

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de coleta, transbordo, transporte e destinação final do lixo orgânico e seletivo no perímetro urbano e no interior do Municipio da Cidade de Aratiba/RS, conforme especificações contidas no Edital. VALOR DO ADITIVO: 1.034.381,12 TIPO HISTÓRICO: Acréscimo Aratiba, 24/09/2026

GELSON TARCISIO CARBONERA Prefeito Municipal

Publicado por: Lucas André Barbieri Código Identificador: 8B89F009

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 16/2026

Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, em observância ao artigo 74, inciso I, da Lei n° 14.133/2021 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos.

CONTRATANTE: Município de Arroio dos Ratos/RS CONTRATADO: Mônica Matiazo Pinhatti

Objeto do contrato: Aquisição do Livro Infantil Akemi, a Fadinha da Luz para a 24ª Feira do Livro de Arroio dos Ratos. Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais.)

Vigência do Contrato : 24 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.

Licitação: Inexigibilidade de licitação 16/2026, com fulcro no artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021

Data da Assinatura: 24 de Setembro de 2026

23/09/2026- Portaria n° 1481/2026- CONCEDER Adicional de Insalubridade 20% ao (a) servidor (a) EDINÉIA DE MELO PIRES, matrícula 4751, Função de Atendente de Saúde , lotado (a) na Secretaria Municipal da Saúde, na forma dos artigos 87 a 91 da Lei Municipal nº 2138/02-Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Lei Municipal nº 3.807/2016, alterada pela Lei nº 4.282/2022 e alterada pela Lei n° 4537/2025 e de acordo com a classificação em Laudo de Insalubridade e Periculosidade -LIP e Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho-LTCAT. Esta Portaria tem efeitos a contar de 22 de setembro de 2026.

Publicado por: Yasmin Alves Martins Código Identificador: C5F6A7C6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO-DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS EXONERA POR RESCISÃO A CONTRATADA JOANA RAIANA ASSUNÇÃO.

PORTARIA Nº 894/2026

EXONERA POR RESCISÃO A CONTRATADA JOANA RAIANA ASSUNÇÃO.

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE RESCINDIR a contratada JOANA RAIANA ASSUNÇÃO, matrícula 5271-0/2, contratada temporariamente no cargo de Monitor(a) de Escola, no dia 21/09/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

Partes: Darci Renato Feiten e Sandra Bortolloti Martins

Arroio dos Ratos, 24 de Setembro de 2026.

DARCI RENATO FEITEN Prefeito Municipal

Publicado por: Lucas Machado Dos Santos Código Identificador: 59BCA33B

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1473/2026

DE ARROIO DOS RATOS, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o art. 13 c/c 16, I da LCM 03/2022, concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/10/2026, á servidora CARLA ADRIANA ANTUNES, matrícula 118,Cargo de Auxiliar Administrativo em Extinção, Nível F , Classe VI, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 4.846,88 composto das seguintes vantagens: SALARIO BASE - Lei Municipal n° 4558 de 2026: Adicional de tempo de serviço 34% - Lei Municipal n° 2138 de 2002, art. 86; Parcela autônoma 3,equivalente a 4/5 FG3 - Lei Municipal n°1719 de 1999 a ser custeada por FAPS e seu reajuste será efetivado pela paridade.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.

CLÓVIS ROBERTO CONRAD Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Alexandre Roberto Wrasse Código Identificador: 14AA4C34

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO-DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS EXONERA POR RESCISÃO A CONTRATADA VANELÍ APARECIDA PORTO.

PORTARIA Nº 895/2026

EXONERA POR RESCISÃO A CONTRATADA VANELÍ APARECIDA PORTO.

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE RESCINDIR a contratada VANELÍ APARECIDA PORTO, matrícula 5294-4/2, contratada temporariamente no cargo de Monitor(a) de Escola, no dia 21/09/2026.