Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 25/09/2026 · pág. 49

DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

Bom Jesus, 25 de setembro de 2026.

FREDERICO ARCARI BECKER, Prefeito Municipal.

Publicado por: Meire Tramontin da Silva Código Identificador: EF70D24C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026

EDITAL Nº 049/2026 Modalidade – Pregão Eletrônico nº 023/2026

O Município de Bom Princípio/RS, por intermédio de sua Comissão de Licitações, informa que realizará, às 09h00min do dia 08 de outubro de 2026, a abertura do Pregão Eletrônico nº 023/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

O certame tem por objeto a aquisição de notebook, com recurso proveniente do Convênio 961242/2024. O Edital e demais documentos relativos à licitação estarão disponíveis no site oficial do Município —www.bomprincipio.rs.gov.br — e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, conforme determina o art. 54 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Guilherme Winter, 65 - Centro, Bom Princípio/RS, CEP:95.765-000, ou pelo telefone (51) 3634-8100, no horário das 8hàs 12min e das 13h às 17h30min, de segunda a quinta-feira, e das 7h às 13h, nas sextasfeiras.

VASCO ALEXANDRE BRANDT Prefeito Municipal

Publicado por: José Foesten Junior Código Identificador: 4F5F28EA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 094/2026

Modalidade : PREGÃO ELETRÔNICO nº 037/2026 - Tipo : MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto :, REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO, de forma parcelada, de óleos lubrificantes, graxas, fluidos e produtos correlatos destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas e equipamentos da frota municipal de Braga/RS, pelo período de 12 (doze) meses, cujas especificações técnicas, marcas exigidas (quando aplicável) e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência. Credenciamento e recebimento das propostas: até as 8 horas do dia 13/10/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas a partir das 08h01min. Informações: pelo e-mail: [email protected]. Braga/RS, 25 de setembro de 2026.

SADI ENRIQUE DELLA LIBERA Prefeito Municipal

Publicado por: Larissa Amaral da Silva

Código Identificador: 324B17C8

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 095/2026

Modalidade : PREGÃO ELETRÔNICO nº 038/2026 - Tipo : MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto : Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais decorativos destinados às comemorações do Natal de 2026 e da Páscoa de 2027, para instalação em praças, ruas e demais espaços públicos do Município , conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses , nas condições e especificações constantes no Termo de Referência. Credenciamento e recebimento das propostas: até as 8 horas do dia 15/10/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas a partir das 08h01min. Informações: pelo e- mail: [email protected]. Braga/RS, 25 de setembro de 2026.

SADI ENRIQUE DELLA LIBERA Prefeito Municipal

Publicado por: Larissa Amaral da Silva Código Identificador: 82E4CEA3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ

ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 71/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 71/2026 SELEÇÃO DE LIVREIROS PARA PARTICIPAÇÃO NA FEIRA DO LIVRO DE BUTIÁ/RS

O MUNICÍPIO DE BUTIÁ, CNPJ nº 88.117.718/0001-03, situada na Rua do Comércio, nº 590, Centro, Butiá/RS, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas, pelo prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste edital, as inscrições para seleção de livreiros para participarem da Feira do Livro de Butiá/RS, a realizar-se de 07 a 09 de outubro de 2026, na Rua Elson Voltaire, 35, Centro, Butiá/RS.

• FINALIDADE

• Selecionar 03 (três) livreiros para exporem e comercializarem livros durante a Feira do Livro de Butiá/RS.

• Cada livreiro selecionado, contará com a utilização de espaço público coberto relativo ao tamanho de 3m x 3m, por 03 (três) dias.

• REQUISITOS E DOCUMENTAÇÃO

2.1. Poderão participar livreiros, editoras, distribuidoras e livrarias, pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, desde que:

•

Apresentem regularidade fiscal (certidões negativas ou positivas com efeito de negativa municipal, estadual e federal);

•

Não será permitido patrocínio de pessoas físicas ou jurídicas que:

I - tiverem relação com entidade político-partidária ou de natureza religiosa;

II - agredirem o meio ambiente ou a saúde;

III - violarem as normas de postura do Município;

IV - utilizarem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de agente público;

V - caracterizem infringência à legislação penal, consumerista, dos direitos da criança e do adolescente, das pessoas com deficiência ou dos idosos.