DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2026.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 5A3932A2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.910, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
NOMEIA TITULAR PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, considerando a aprovação de MARCIA GEOVANA ANDRES , portadora do CPF nº 815.xxx.xxx15, no Concurso Público realizado conforme Edital de Abertura nº 01/2023, de 1º.03.2023, no qual obteve a 34ª classificação,
R E S O L V E:
Nomeá-la para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, integrante do Quadro Funcional Efetivo da Municipalidade, com carga horária de 30 horas semanais, a partir de 25 de setembro de 2026, conforme os termos da Lei Municipal nº 4.125/2014, de 18.03.2014 (Estatuto Funcional) e suas alterações subsequentes.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 23 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: D324BE4D
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO II, da Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 153/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: Confecção, fornecimento e instalação de letreiro de identificação institucional da EMEF Santos Dumont. FORNECEDOR: ART DRAW COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ 03.753.337/0001-68. VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Publique-se no prazo legal. Campo Bom, 23 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 1C7C1EB4
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO II, a Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 154/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Administração. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva em gerador de energia a diesel instalado no Centro Administrativo Municipal.
FORNECEDOR: SINOS MANUTENCAO DE GERADORES EIRELI, CNPJ 36.589.676/0001-00.
VALOR TOTAL: R$ 3.932,00 (três mil e novecentos e trinta e dois reais).
Publique-se no prazo legal. Campo Bom, 24 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 061BB522
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 205/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 74, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 205/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: Contratação da empresa LF PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, para apresentação da dupla Lucas & Felipe, no evento Biergarten Fest 2026, a ser realizado na Rua Coberta em Campo Bom, no dia 11/10/2026, às 18h.
FORNECEDOR: LF PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 12.077.029/0001-50.
VALOR TOTAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Publique-se no prazo legal. Campo Bom, 23 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: D4D2782E
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 206/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 74, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 206/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: Contratação da empresa Emaranhada Producoes Ltda, para apresentação do Espetáculo ―EMARANHADA‖, na 42° Feira do Livro de Campo Bom - 2026, a ser realizado na Rua Coberta, no dia 23/10/2026.
FORNECEDOR: EMARANHADA PRODUCOES LTDA, CNPJ 29.649.028/0001-36.
VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
www.diariomunicipal.com.br/famurs 54