DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

Art. 4º As despesas resultantes da contratação autorizada por esta Lei, correrão a conta de dotaçõespróprias do Orçamento Anual.

Art 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPITÃO, 24 de setembro de 2026.

MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Ricardo da Silva Código Identificador: E4E448B7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se;

VANUSA LORENZON

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Adriana Bruxel Brod Código Identificador: A1B604F2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE ADITIVOS

Contratado: Unicon Projeto e Execução Ltda, CNPJ 58.434.720/0001-45.

Contrato: nº 39/2026 de 08/07/2026. Termo Aditivo: nº 01/2026 de 24/09/2026.

Objeto: Supressão de serviços não executados, acréscimo/inclusão de serviços não contemplados inicialmente, bem como prorrogação de prazo de execução e prazo contratual referentes ao Contrato nº 39/2026, cujo objeto consiste na Execução de Obra de Melhorias e Reformas na EMEI Mundo Criança, situada na Rua Pedro Cadore, nº 128, Centro, Capitão/RS.

Valor Supressão: R$ 7.813,65. Valor Acréscimo: R$ 24.390,23. Prorrogação: 30 dias a contar de 27/11/2026.

Base Legal: Processo Administrativo nº 324/2026, Concorrência Eletrônica nº 05/2026.

Contratado: Construtora Giovanella Ltda, CNPJ 89.713.903/0001-23. Contrato: nº 33/2026 de 19/06/2026. Termo Aditivo: nº 01/2026 de 24/09/2026.

Objeto: Supressão de serviços não executados e o acréscimo/inclusão de serviços não contemplados inicialmente, referentes ao Contrato nº 33/2026, cujo objeto consiste na Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica da Estrada Municipal São Luiz - Travesseiro (trecho 1), com recursos oriundos do Termo de Convênio FPE nº 2026/0077, firmado com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Processo nº 25/26000001016-5.

Valor Supressão: R$ 112.167,07. Valor Acréscimo: R$ 325.158,78.

Base Legal: Processo Administrativo nº 485/2026, Concorrência Eletrônica nº 04/2026.

MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Henrique da Costa Código Identificador: 9CE46247

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE CONTRATO

Contratado : P. Graff Bruxel LTDA, CNPJ 31.136.655/0001-15. Contrato : nº 53/2026 de 23/09/2026. Objeto : Contratação de Casa de Festas. Valor total: R$ 7.920,00. Vigência : 03 (três) meses a contar de 23/09/2026. Base Legal: Processo Administrativo nº 948/2026, Dispensa de Licitação nº 15/2026.

Termos de Credenciamento nº: 42/2026 e 43/2026 de 24/09/2026. Credenciados: Residencial Sênior Pérola do Vale Ltda, CNPJ 43.003.335/0001-76 e Residencial Sênior Pérola do Vale II Ltda, CNPJ 44.654.232/0001-39.

Objeto: Prestação de serviços assistenciais de acolhimento institucional para idosos (60 anos ou mais) e/ou pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, com atendimento integral e ininterrupto, mediante encaminhamento técnico da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Valor: 30,50 URM‘s = R$ 1.440,21 por acolhido/mês.

Vigência: 60 (sessenta) meses a contar de 24/09/2026.

Base Legal: Processo Administrativo nº 38/2026, Chamamento Público / Credenciamento nº 01/2026.

MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Ricardo da Silva Código Identificador: A70304D3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS

SETOR DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 069/2026

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 069/2026, que consiste na contratação da empresa VAST TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n ° 32.365.503/0001-57, com sede na Rua Longino Zacarias Guadagnin, nº 379, Centro da Cidade de Ibiraiaras/RS, CEP: 95.305-000. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e configuração de sistema de videomonitoramento e alarme, destinado ao Centro de Especialidades do Município de Caseiros/RS, compreendendo o fornecimento de câmeras, equipamentos de gravação, armazenamento, central de alarme, sensores, cabeamento, acessórios e demais materiais necessários, bem como a respectiva mão de obra para instalação e configuração. Contrato Válido pelo período de 1 (um) mês. O valor total a ser pago é de R$ 5.830,00 (Cinco mil e oitocentos e trinta reais).

Caseiros, 24 de setembro de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI Prefeita Municipal

Publicado por: Evelyn Laura Rodrigues Código Identificador: 994ADFBB

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE

MUNICIPIO DE CERRO GRANDE EXTRATO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026

Objeto: Aquisição de uma colheitadeira usada e de um kit para silagem autopropelido, reunidos em lote único, incluindo a adaptação e todos os componentes necessários ao perfeito funcionamento do conjunto, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de

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