Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 25/09/2026 · pág. 64

DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

Data: 21 de setembro de 2026.

EXTRATO DE PRONTO PAGAMENTO – Lei nº 14.133/2021

MODALIDADE: NSA nº 2026/968 – Art. 95, § 2º

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: TIAGO BRANDT, CNPJ nº 31.445.512/0001-95

Objeto: Necessário prestação de socorro devido o ônibus de placa IUO8D94 quebrar na estrada durante o trajeto. Valor total estimado : R$ 210,00 (duzentos e dez reais).

Coqueiros do Sul/RS, em 25/09/2026.

RAFAEL KOCHENBORGER – Prefeito Municipal

Publicado por: Gelson Luis Antunes Durante Código Identificador: 30047525

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO

Dotação orçamentária:

2026.5.1.12.361.503.2020.20.3.3.90.39.00.00.00.000 (96) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Data: 21 de setembro de 2026.

EXTRATO DE PRONTO PAGAMENTO – Lei nº 14.133/2021 MODALIDADE: NSA nº 2026/969 – Art. 95, § 2º

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: TIAGO BRANDT, CNPJ nº

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 110/2026

DECRETO Nº 110, de 26 de agosto de 2026

ABRE ―CRÉDITO SUPLEMENTAR‖ POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

31.445.512/0001-95

Objeto: Material e serviço necessários para troca do freio do ônibus escolar de placa IYY5998, devido o mesmo não estar funcionando adequadamente.

Valor total estimado : R$ 2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta reais).

Dotação orçamentária: 2026.5.1.12.361.503.2020.20.3.3.90.30.00.00.00.000 (95) – MATERIAL DE CONSUMO

2026.5.1.12.361.503.2020.20.3.3.90.39.00.00.00.000 (96) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Data: 21 de setembro de 2026.

EXTRATO DE PRONTO PAGAMENTO – Lei nº 14.133/2021

MODALIDADE: NSA nº 2026/970 – Art. 95, § 2º

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: EFIKAR AGRICOLA LTDA, CNPJ nº 34.057.858/0001-04

Objeto: Material e serviço necessários para conserto do trator john deere 6110 - 006564 da SMICAMA.

Valor total estimado : R$ 957,15 (novecentos e cinquenta e sete reais com quinze centavos).

Dotação orçamentária:

2026.8.2.20.608.802.2072.1.3.3.90.39.00.00.00.000 (325) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2026.8.2.20.608.802.2072.1.3.3.90.30.00.00.00.000 (324) –

MATERIAL DE CONSUMO Data: 21 de setembro de 2026.

Publicado por: Valéria Smialoski

Código Identificador: D64120BC

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2026

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2026

O Município de Coqueiros do Sul/RS torna pública a Dispensa Eletrônica , com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, gerenciamento, administração e operacionalização do Programa Cartão Vale-Feira , destinado aos servidores municipais ativos, mediante cartões físicos individualizados com QR Code e aplicativo ou solução tecnológica equivalente, para uso exclusivo na Feira do Produtor e do Artesão. Propostas: 26/09/2026 a 01/10/2026, até 08h30min. Lances: 01/10/2026, às 08h31min, no Portal de Compras Banrisul. Edital: www.coqueirosdosul.rs.gov.br. Informações: [email protected].

O Prefeito Municipal de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul , no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 3º, inciso I da Lei 5100/2025, de 16/12/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026. DECRETA:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar por Redução de Dotações Orçamentárias , até o limite de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) atender a despesa da seguinte classificação orçamentária.

02 – GABINETE DO PREFEITO
02.001 - Gabinete do Prefeito
2002 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal
33390390000000000000.10 - Outros serviços de terceiros -pessoajurídica	R$ 5.000,00
09 - SEC.MUN.DO TRAB., DA HAB. E DA ASS. SOC.
09.001 - Sec. Mun. Trab., da Hab. e da Ass. Soc.
2049 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
33390140000000000000.387 - Diárias - civil	R$ 2.000,00
10 - SEC.MUN. DO PLANEJ. E MEIO AMBIENTE
10.001 - Sec. Mun. de Planej. e Meio Ambiente.
2038 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente
33390390000000000000.440 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica	R$ 20.000,00
33390400000000000000.441 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ	R$ 1.000,00
10.002 - Departamento Municipal de Meio Ambiente
2039 - Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Meio Ambiente
33390390000000000000.455 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica	R$ 15.000,00
Total............................	R$ 43.000,00

Art. 2º - Para cobertura do crédito Suplementar autorizado no artigo anterior, será reduzido o mesmo valor das seguintes dotações orçamentárias do orçamento vigente:

02 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - Gabinete do Prefeito
2002 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal
34490520000000000000.13 - Equipamentos e materialpermanente	R$ 5.000,00
03 - SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
03.001 - Secretaria Municipal de Administracao
9999 - Reserva de Contingência
39999990000000000000.83 - Reserva de contingência e reserva do RPPS	R$ 35.000,00
09 - SEC.MUN.DO TRAB., DA HAB. E DA ASS. SOC.
09.001 - Sec. Mun. Trab., da Hab. e da Ass. Soc.
2049 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
34490520000000000000.393 - Equipamentos e materialpermanente	R$ 2.000,00
10 - SEC.MUN. DO PLANEJ. E MEIO AMBIENTE
10.001 - Sec. Mun. de Planej. e Meio Ambiente.
2038 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente
34490520000000000000.443 - Equipamentos e materialpermanente	R$ 1.000,00
Total...................	R$ 43.000,00

Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 26 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2026.