DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423
ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito(a)
Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: 8E5E7949
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Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: EE9F66E2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 121/2026
DECRETO Nº 121, de 22 de setembro de 2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 119/2026
ABRE ―CRÉDITO SUPLEMENTAR‖ POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 119, de 15 de setembro de 2026
AUTORIZA O REMANEJAMENTO DA DESPESA
O Prefeito Municipal de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul , no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal 5000/2025, de 16/12/2025. DECRETA:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a remanejar dotações orçamentárias do orçamento de 2026até o limite de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) atender a despesa da seguinte classificação orçamentária.
| 06 - SEC. MUN. EDUC., CULTURA E DESPORTO | |
|---|---|
| 06.001 - Secretaria Municipal de Educação | |
| 2016 - Manutenção da Educação Infantil | |
| 33390300000000000000.230 - Material de consumo | R$ 5.000,00 |
| 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA | |
| 08.001 - Secretaria Municipal de Agricultura | |
| 2029 - Patrulha Agrícola | |
| 33390300000000000000.376 - Material de consumo | R$ 3.000,00 |
| 33390390000000000000.377 - Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | R$ 1.000,00 |
| 2041 - Viveiro Municipal | |
| 33390300000000000000.344 - Material de consumo | R$ 6.000,00 |
| 09 - SEC.MUN.DO TRAB., DA HAB. E DA ASS. SOC. | |
| 09.001 - Sec. Mun. Trab., da Hab. e da Ass. Soc. | |
| 2050 - Conselho Tutelar da Criança e Adolescente e COMDICA | |
| 33390300000000000000.399 - Material de consumo | R$ 2.000,00 |
| 10 - SEC.MUN. DO PLANEJ. E MEIO AMBIENTE | |
| 10.002 - Departamento Municipal de Meio Ambiente | |
| 2039 - Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Meio Ambiente | |
| 33390300000000000000.452 - Material de consumo | R$ 14.000,00 |
| Total......................... | R$ 31.000,00 |
Art. 2º - Para cobertura dos Remanejamentos autorizados no artigo anterior, será reduzido o mesmo valor das seguintes dotações orçamentárias do orçamento vigente:
| 02 - GABINETE DO PREFEITO | |
|---|---|
| 02.001 - Gabinete do Prefeito | |
| 2003 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito | |
| 33390300000000000000.19 - Material de consumo | R$ 2.000,00 |
| 05 - SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO | |
| 05.001 - Sec. Mun. de Obras, Viação e Urbanismo | |
| 2043 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo |
|
| 33390300000000000000.110 - Material de consumo | R$ 3.000,00 |
| 06 - SEC. MUN. EDUC., CULTURA E DESPORTO | |
| 06.001 - Secretaria Municipal de Educação | |
| 2013 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto |
|
| 33390300000000000000.148 - Material de consumo | R$ 5.000,00 |
| 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA | |
| 08.001 - Secretaria Municipal de Agricultura | |
| 2030 - Incentivo às Agroindústrias | |
| 33390390000000000000.380 - Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | R$ 1.000,00 |
| 2033 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura | |
| 33390300000000000000.364 - Material de consumo | R$ 6.000,00 |
| Total.................... | R$ 31.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 15 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito
O Prefeito Municipal de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul , no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 3º, inciso III da Lei 5100/2025, de 16/12/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026. DECRETA:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação , até o limite de R$ 29.044,53 (vinte e nove mil, quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos) atender a despesa da seguinte classificação orçamentária.
| 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 07.001 - Secretaria Municipal de Saúde |
|
|---|---|
| 2060 - Manutenção das Atividades da Atenção Básica | |
| 33190040000000000000.638 - Contrataçãopor tempo determinado | R$ 4.814,48 |
| 33190110000000000000.271 - Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil | R$ 24.230,05 |
| Total......................... | R$ 29.044,53 |
Art. 2º - Para cobertura do crédito Suplementar autorizado no artigo anterior, será utilizado o excesso de arrecadação da receita vinculada à
| Fonte de Recursos 16214011 - Transferências Fundo a Fundo de provenientes do Governo Estadual (Atenção Básica). |
Recursos do SUS |
|---|---|
| Fonte de Recursos 16214011 - Transferências Fundo a Fundo de provenientes do Governo Estadual (Atenção Básica). |
Recursos do SUS |
| Total............ | R$ 29.044,53 |
Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 22 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito(a)
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Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: 649B8F49
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2026 AGENTE VISITADOR DO PIM
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2026 RESULTADO FINAL
CARGO: AGENTE VISITADOR DO PIM
A Banca Executora do PSS – 004/2026, nomeada pela Portaria nº 363/2026, de 04 de setembro de 2026, divulga Resultado Final .
| NOME | CLASSIFICAÇÃO |
|---|---|
| Analia Cezarotto Bandeira | 1º |
| Edinara dos Santos Fernandes | 2º |
| Leticia Taiani Ribeiro da Rosa | 3º |
| Vitória A. Diniz de Oliveira | 4º |
| Vitor M.D.R. Michelena Weissemann | 5º |
| Lucas de Almeida Taborda | 6º |
| Maria Betania S. Carvalho | 7º |
| Luciana de Fatima Melo Lopes | 8º |
| Pamela Silva Mendes | 9º |
| Marciela de Souza Briato | 10º |
| Michael Aparecido Albino | 11º |
| Sabrina F. da S. dos Santos | 12º |
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