Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 25/09/2026 · pág. 66

DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

Coronel Bicaco-RS, 24 de setembro de 2026

EDSON ANTÔNIO SCHWAAB

ELIZABETE BOMBARDELLI

LEOMAR BIRKAN DA SILVA

Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: 55D1CE54

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 208/2026.

CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

CONTRATADA: JOHNY MAITO LTDA

Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital, considerando o Termo de Adjudicação e o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, nos itens e valores conforme segue:

BEL PA	NE PADARIA	ARTESANAL CNPJ Nº 43.677.371/0001-15
ITEM	QUANT.	DESCRIÇÃO	VALOR R$
01	750	Cardápio a ser servido na data 31/10/2026 às 12h00: sopa de capeletti, carne lessa, frango assado, carne de gado, canudo doce e salgado, maionese, pão, refrigerante, água, salada verde e cozida, sobremesa Rei Alberto, café e chá.	86,00
VALOR	TOTAL R$ 6	4.500,00

Em conformidade com o Edital a vigência do Contrato será de 80 (oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante justificativa e emissão de termo aditivo, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e o serviço deverá ser realizado na data de 31/10/2026. O pagamento será mediante a apresentação de nota fiscal.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , 24 de setembro de 2026.

CNPJ Nº 31.112.351/0001-18

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação serviços de manutenção no trator Massey MF291, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio.

VALOR: R$ 9.999,65 (nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos)

Cotiporã/RS, 23 de setembro de 2026.

JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito

Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador: 8F5E4854

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO DECRETO EXECUTIVO Nº 4.758/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Decreto Executivo Nº 4.758/2026, de 24 de setembro de 2026. Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Cotiporã/RS, afetadas pelo evento adverso - chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria Nº260/2022 – MDR e dá outras providências.. A integra do Decreto será publicada no Mural da Prefeitura de Cotiporã e no site www.cotipora.rs.gov.br. Cotiporã, 24 de setembro de 2026.

JOSÉ CARLOS BREDA – Prefeito Municipal

Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador: AAB99CC9

GABINETE DO PREFEITO H O M O L O G A Ç Ã O E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2026

Protocolo Administrativo nº 722/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE CONFRATERNIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA PESSOA IDOSA, DE ACORDO COM O DECRETO EXECUTIVO Nº 4.736/2026.

Em ata datada de 24/09/2026, o Agente de Contratação e Equipe de Apoio Nomeada pela Portaria nº 12.890/2026 procedera a realização da sessão referente ao Pregão Presencial de nº 030/2026, concluindo pela classificação da proposta e habilitação da licitante.

JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito

Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador: 6B65B745

GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2026

JOSÉ CARLOS BREDA, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais comunica aos interessados que com referência ao Pregão Presencial Nº 032/2026, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS E CAMINHÕES, COM OPERADORES E MOTORISTAS, PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS NO MUNICÍPIO , que os interessados deverão considerar as informações da retificação, mantendo-se os demais dispositivos do Edital, sendo que a nova data da abertura dos envelopes será no dia 13/10/2026, às 08h00min . Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. A retificação, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br.

COTIPORÃ/RS , 24 de setembro de 2026.

JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito

Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador: 46D37519

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 309, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

CONTRATANTE : Município de Cotiporã

CONTRATADA: BEL PANE PADARIA ARTESANAL LTDA CNPJ : 43.677.371/0001-15

OBJETO : Contratação de empresa especializada para efetuar o fornecimento de refeições para a realização de confraternização em comemoração ao Dia da Pessoa Idosa, de acordo com o decreto executivo nº 4.736/2026. VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 030/2026 PRAZO/VIGÊNCIA : 80 (oitenta) dias

VALOR TOTAL DE ATÉ R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais)

Cotiporã/RS, 24 de setembro de 2026.

ELISANDRA SCUSSEL

Secretária Municipal de Administração