Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 25/09/2026 · pág. 67

DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador: F1E50A78

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 308, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

CONTRATANTE : Município de Cotiporã

CONTRATADA: JOHNY MAITO LTDA

CNPJ Nº 31.112.351/0001-18

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação serviços de manutenção no trator Massey MF291, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 208/2026. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

PRAZO/VIGÊNCIA: 07 (sete) dias

VALOR: R$ 9.999,65 (nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos)

OBJETIVO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL + REAJUSTE DE VALOR

OBJETO: CREDENCIAMENTO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO, DESTINADA AOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXILHA/RS ADITIVO: 17/09/2026 VIGÊNCIA: 17/09/2027 ASSINAM :PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL E PELA EMPRESA: HENRIQUE LUIZ OLIANI JUNIOR

Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador: 8AFF6EFC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO Nº 158/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2026

MUNICÍPIO DE COXILHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 158/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2026

Cotiporã/RS, 23 de setembro de 2026.

ELISANDRA SCUSSEL

Sec. Municipal de Administração

Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador: 7EB23800

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO EDITAL Nº 01/2026 – COMDICA/FUMDICA

SELEÇÃO DE PROJETOS

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA de Coxilha/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital nº 01/2026 – COMDICA/FUMDICA, destinado à seleção de projetos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes de Coxilha/RS, a serem apresentados por entidades com registro no COMDICA, para recebimento de recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMDICA, captados no exercício de 2026.

Período para recebimento dos projetos: de 01 de outubro a 10 de dezembro de 2026.

Local de entrega: Setor de Protocolo Central da Prefeitura Municipal de Coxilha, Avenida Fioravante Franciosi, nº 68, em horário comercial.

Os projetos serão analisados e avaliados pelo COMDICA de acordo com os critérios, condições e cronograma estabelecidos no Edital nº 01/2026.

O edital completo e demais informações estarão disponíveis junto ao Município de Coxilha/RS e ao COMDICA. Coxilha/RS, 24 de setembro de 2026.

DENISE DE FÁTIMA WEBBER GODINHO

Presidente do COMDICA

Publicado por: Adriana Silva Código Identificador: 49205576

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 02/2026 AO INSTRUMENTO Nº 106/2024 - CREDENCIAMENTO N° 06/2024

ESPÉCIE: ADITIVO 02/2026 AO INSTRUMENTO Nº 106/2024 - CREDENCIAMENTO N° 06/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS CONTRATADA: POLETTO & ANDRADE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

FUNDAMENTO: ART. 75, INC. VIII, DA LEI N° 14.133/21 OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA, COM CAPACIDADE DE 10.000 LITROS, DESTINADO À SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D‘ÁGUA EXISTENTE NA LOCALIDADE DE TRANSBRASILIANA, MUNICÍPIO DE COXILHA/RS, QUE SOFREU ROMPIMENTO, OCASIONANDO A INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE. VIGÊNCIA: 24/09/2026 Á 24/10/2026 VALOR: R$ 4.980,00

COXILHA/RS, 24 DE SETEMBRO DE 2026.

JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, Prefeito Municipal.

Publicado por: Claudio Sander da Rocha da Silva Código Identificador: B383FE9D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 142/2026

PREGÃO PRESENCIAL N° 142/2026: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a confecção, montagem, instalação, manutenção, desmontagem e assistência técnica das instalações elétricas, dos enfeites decorativos e da iluminação natalina do município, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais e demais insumos necessários à execução dos serviços, bem como a manutenção preventiva e corretiva durante o período de funcionamento da decoração natalina. Data da abertura das propostas no dia 09 de outubro 2026 às 08:30 horas . Edital e informações pelo fone: 55 3524 1180, via e-mail: [email protected] ou pelo site: www.crissiumalrs.com.br.

Crissiumal, 24 de setembro de 2026.

MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal

CONTRATADA: RADIPLAN DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA