DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador: 0CB5596F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 67/2025 LEI MUNICIPAL Nº4.195/2021

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 67/2025 LEI MUNICIPAL Nº4.195/2021

CESSIONÁRIO : JOSÉ MARIO GROTH

CEDENTE : MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL

OBJETO DO TERMO :

O presente termo aditivo de cessão de uso tem por objeto a cedência do uso bens móveis (maquinas e equipamentos) da marcenaria do Município para a empresa do ramo de marcenaria, JOSE MARIO GROTH - MEI, CNPJ nº 41.710.046/0001-81 , situada neste Município.

As partes resolvem de comum acordo prorrogar o prazo do presente termo de cessão de uso por igual período de 01 ano, qual seja, de 10/10/2026 a 09/10/2027 , conforme previsto no art. 2º, da Lei Municipal nº 4.195 de 03/08/2021. DISPOSIÇÕES :

Permanecem em vigor as cláusulas inalteradas do contrato original bem como as cláusulas de seus respectivos termos aditivos. DATA DE ASSINATURA : Crissiumal, 24/09/2026

MARCO AURÉLIO NEDEL

Prefeito Municipal

Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador: ED3F55EB

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

Miro Mulbeier, Prefeito Municipal, torna público a realização de processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico n° 33/2026, tipo Menor Preço Unitário, objetivando o registro de preço para futuras aquisições de gêneros alimentícios. O julgamento acontecerá às 08:30 horas do dia 08 de outubro de 2026, no Portal de Compras do Município de Derrubadas. Cópia do Edital a disposição no site www.derrubadas-rs.com.br no link Licitações. Informações pelo e- mail [email protected] ou no telefone (55) 99949-4024.

Derrubadas/RS, 24 de setembro de 2026.

MIRO MULBEIER

MIRO MULBEIER

Prefeito Municipal

Publicado por: Jonatan Cleber Gall Código Identificador: E0D3775C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO

Edital de Preg ão Eletrônico nº 39/2026

O Prefeito de Doutor Maurício Cardoso, RS, comunica que está aberto o edital de Pregão Eletrônico nº 39/2026 para Aquisiçãodekits escolares,toalhas de mão, babador, cadernos, colas, estojos, massa de modelar, slime e tinta guachepara alunos da EMEF Professor Otalísio Hartemink. O processo licitatório é exclusivo às empresas beneficiárias da LC Nº 123/2006. A abertura da licitação será às 09 horas do dia 07 de outubro de 2026. O edital e maiores informações poderão ser obtidos das 07h30 às 12h e das 13h30 às 17h na Prefeitura Municipal, sita a Rua Marechal Deodoro, 967, pelo telefone (55) 99932-0281 ou pelos sites: www.pdrmcard.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

LAURI JOSÉ ELY Prefeito

Edital de Concorrência Presencial nº 12/2026

O Prefeito de Doutor Maurício Cardoso, RS, comunica que está aberto o edital de Concorrência Presencial nº 12/2026 para Contratação de empresaespecializada para a execuçãode rede de água e rede de esgoto no distrito industrial de propriedadedo município, conformecontrato particular de abertura de crédito fixo para financiamento para ao setor públiconº 07/2026 - Programa Badesul Cidades. A abertura da licitação será às 09 horas do dia 04 de novembro de 2026. O edital e maiores informações poderão ser obtidos das 07h30 às 12h e das 13h30 às 17h, na Prefeitura Municipal, sita a Rua Marechal Deodoro, 967, ou pelo telefone (55) 99932-0281, ou pelo site: www.pdrmcard.com.br.

LAURI JOSE ELY

Prefeito

Publicado por: Marciane Tais Ames Código Identificador: 0B08807E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA EXTRATO CONTRATUAL

Prefeito Municipal

Publicado por: Jonatan Cleber Gall Código Identificador: 73CF525D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

O Município de Derrubadas/RS torna público, que adjudicou e homologou a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 29/2026. Objeto: Registro de preço para futuras prestações de serviços de recapagem de pneus. Empresa(s) vencedora(s): ZIMMERMANN PNEUS LTDA – CNPJ 02.764.528/0001-62 – Valor R$ 175.347,00. M B RECONDICIONAMENTO DE PNEUS LTDA – CNPJ 07.864.537/0001-49 – Valor R$ 36.280,00.

– TIAGO BRASIL DORNELES & CIA LTDA CNPJ nº 10.926.435/0001-15 Contrato Administrativo nº 415/2026 – Dispensa 029/2026 – Aquisição de gerador para fornecimento de energia elétrica ao Prédio da sede da prefeitura de Doutor Maurício Cardoso. Valor R$ 7.980,00. Assinatura: 23/09/2026

– DATASENIOR SERVIÇOS E CONSULTORIAS DE TI LTDA CNPJ nº 21.405.623/0001-14 Contrato Administrativo nº 416/2026 – Dispensa 030/2026 – Contratação de empresa para fornecimento de plataforma especializada para adequação à LGPD. Valor R$ 37.680,00. Assinatura: 23/09/2026

– EDERLEIA NAGEL DOS SANTOS LTDA CNPJ nº 42.729.135/0001-32 Contrato Administrativo nº 417/2026 – Inexigibilidade 019/2026 – Contratação de empresa para apresentação e contação de história para evento pedagógico ―Autor Presente‖ e a ―Hora do Conto‖ para os alunos da EMEF Professor Otalísio Hartemink. Valor R$ 9.500,00. Assinatura: 24/09/2026

Derrubadas/RS, 24 de setembro de 2026.

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