DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423
Erechim, 24 de Setembro de 2026.
ALINE DA COSTA,
Publicado por: Aline Dos Santos Prataviera Pansera Código Identificador: A02ABB0F
Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Andressa Carla Camilotto Código Identificador: A77269DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 077, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Processo Administrativo n.º 21006/2026. Inexigibilidade n.º 088/2026. Termo de Fomento n.º 077 de 22 de setembro de 2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a BANDA MARCIAL DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MANTOVANI, visando à execução do projeto ―Musicalizando Caminhos: Formação Artística e Inclusão Sociocultural‖. O Município de Erechim repassará o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), por meio da dotação orçamentária: 08.01.13.392.0008.2035.4.4.50.42.01.00.00. O presente Termo de Fomento vigorará, a contar da data do recebimento do recurso por 06 (seis) meses. A íntegra do Termo de Fomento n.º 077/2026 poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br. Erechim/RS, 22 de setembro de 2026.
WALLACE AUGUSTO SOARES –
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa.
Publicado por: Raquel Duarte Código Identificador: AEE18AEF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO REFENTE AO TERMO DE FOMENTO N.º 106/2025
Processo Administrativo n.º 30429/2024. Dispensa n.º 779/2025. Termo de Fomento n.º 106/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO GRUPO ESCOTEIRO ACAUÃ, com a finalidade de executar o projeto ―Boa Ação na Escola‖. Com fundamento no item ―9.Da Rescisão‖ do Termo de Fomento n.º 106/2025, bem como o Art. 42, inciso XVI da Lei n.º 13.019/2014 e o Art. 49, inciso XIII do Decreto Municipal n.º 4.503/2017, e por ser a manifestação de vontade dos partícipes, firmam o presente TERMO DE RESCISÃO. A íntegra do TERMO DE RESCISÃO poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.
Erechim/RS, 17 de setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO SELETIVO 265/2026 - EDITAL 003/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 265/2026 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E CADASTRO TEMPORÁRIO - ATÉ 02 (DOIS) AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
EDITAL Nº 003/2026 – RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO
A Secretária Municipal de Administração de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 5111/2021, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com base nas definições da Comissão do Processo Seletivo Simplificado, devidamente constituída pela Portaria n.º 9548/2026, com os seguintes resultados:
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
| Nº DE INSCRIÇÃO |
NOME |
PONTUAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 15 | ALLAN DANIEL DA COSTA MENEGAZ |
08 PONTOS |
1º LUGAR |
| 22 | EMANUELE PASKA DOS SANTOS | 06 PONTOS | 2º LUGAR |
| 09 | PAULO CICHOTA | 05 PONTOS | 3º LUGAR |
| 04 | LUCIANE BIZOL | 05 PONTOS | 4º LUGAR |
| 14 | LORECI DE LOURDES OLIVEIRA | 04 PONTOS | 5º LUGAR |
| 23 | RONALD RICARDO GERMENDORFF | 03 PONTOS | 6º LUGAR |
| 02 | CRISTIANE VIANNA DA SILVA | 02 PONTOS | 7º LUGAR |
| 11 | ROCHELE TAMIRES DE MELLO | 01 PONTO | 8º LUGAR |
| 20 | TAUANA TAIS LEMOS RODRIGUES | 00 PONTO | 9º LUGAR |
| 21 | GABRIEL ZORZI | 00 PONTO | 10º LUGAR |
| 18 | VINICIUS WELLISON MATIAS | 00 PONTO | 11º LUGAR |
| 03 | TANARA REGINA DE CAMARGO GRZESCZAK |
00 PONTO |
12º LUGAR |
| 24 | GABRIEL UTTEICH | 00 PONTO | 13º LUGAR |
| 12 | ELISANGELA TONIOLLO | 00 PONTO | 14º LUGAR |
| 13 | DANIEL BANDIERA PAULAZZE | 00 PONTO | 15º LUGAR |
| 08 | TAIS ALVES MAIA | 00 PONTO | 16º LUGAR |
| 05 | DANIEL ROCKENBACH HANTT | 00 PONTO | 17º LUGAR |
| 01 | ROGERIO ERNANI MARQUES | 00 PONTO | 18º LUGAR |
| 19 | ROMEIINE KAYRA CASTANHA DA ROCHA |
00 PONTO |
19º LUGAR |
| 25 | IVAN ANTUNES DA SILVA | 00 PONTO | 20º LUGAR |
| 10 | JOSUÉ FERNANDO DE VARGAS | 00 PONTO | 21º LUGAR |
| 16 | SAYONARA FRANÇA RIBEIRO CHAVES |
00 PONTO |
22º LUGAR |
| 06 | KAUÃ SOMMER PIRES | 00 PONTO | 23º LUGAR |
| 17 | LEONARDO FARINEA | 00 PONTO | 24º LUGAR |
| 07 | MARCIO CORREA DALL | 00 PONTO | 25º LUGAR |
Erechim, 24 de Setembro de 2026.
WALLACE AUGUSTO SOARES –
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa.
Publicado por: Jean Rodrigo Nervis Código Identificador: 277D1550
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEIS MUNICIPAIS
Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foi expedida a seguinte Lei Municipal:
LEI COMPLEMENTAR N.° 202, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 – Altera a Lei n.º 3.919/2005, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, visando aumentar o número vagas para o cargo de Farmacêutico.
Erechim/RS, 24 de setembro de 2026.
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração.
Registre-se e Publique-se
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Daiana Carla Bresolin Código Identificador: 18D75D35
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE DISPENSA 86/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2026 Processo Licitatório nº 132/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.406.180/0001-24, com sede administrativa na Rua Júlio dos Santos, nº 2021, Centro, Ernestina/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;
www.diariomunicipal.com.br/famurs 72