DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

Contratada:

A&L BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDACNPJ 45.993.066/0001-68 – PASSO FUNDO/RS. O valor total estimado para o atendimento desta demanda é de R$ 18.429,10 (dezoito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e dez centavos) .

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 143/2026 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2026 DO PROCESSO Nº 138/2026.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ERVAL SECO/RS.

OBJETO: Aquisição de materiais e recursos terapêuticos para uso nos atendimentos de psicologia e fonoaudiologia da UBS.

JUSTIFICATIVA: REDE BEM CUIDAR – PORTARIA SES/1228/2025 - A aquisição de materiais terapêuticos e lúdicos é necessária para qualificar os atendimentos realizados pelos profissionais de Fonoaudiologia e Psicologia da UBS, proporcionando recursos adequados para avaliação, intervenção e estimulação de habilidades cognitivas, comunicativas, motoras, emocionais e sociais. Os materiais também serão utilizados em atividades de psicomotricidade e musicalização com crianças e adolescentes, contribuindo para a melhoria da assistência prestada aos usuários.

Fundamento legal: A rt. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Ernestina, 24 de setembro de 2026.

LEONIR DE SOUZA VARGAS

Prefeito Municipal - em Exercicio

Publicado por: Leonel da Silva Borba Código Identificador: 2BAD1099

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE DISPENSA 87/2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2026 Processo 133/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.406.180/0001-24, com sede administrativa na Rua Júlio dos Santos, nº 2021, Centro, Ernestina/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;

Contratada:

RESIDENCIAL GERIÁTRICO NONA AMÁLIA , inscrito no CNPJ sob nº 68.161.080/0001-09 – ERNESTINA/RS Responsabilidade do MUNICÍPIO DE ERNESTINA: o valor remanescente da mensalidade, correspondente a R$ 5.281,10 (cinco mil duzentos e oitenta e um reais e dez centavos) mensais. PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

JUSTIFICATIVA

O Município de Ernestina/RS necessita realizar a internação de idosa em um residencial de longa permanência, que apresenta melhores condições de atendimento ao paciente, Sra. Rozelane Fátima Lopes da Silva . A medida visa garantir a continuidade do atendimento em condições adequadas, preservando a dignidade dos idosos, ao mesmo tempo em que busca atender ao planejamento estratégico da Administração Municipal de concentrar futuramente todos os idosos em um único abrigo, reduzindo custos e otimizando os recursos públicos destinados às internações.

Fundamento legal: A rt. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Ernestina, 24 de setembro 2026.

LEONIR DE SOUZA VARGAS Prefeito Municipal- em Exercicio

Publicado por: Leonel da Silva Borba Código Identificador: 5809955D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL SECO

CONTRATADA: ALUVIDROS LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TOLDO DE ENROLAR DESTINADO À CASA DA SAÚDE E PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESPELHO TIPO PRATA COM ESPESSURA DE 4 MM, ACOMPANHADO DE ARMAÇÃO METÁLICA EM FERRO, DESTINADO À NOVA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DOS MATERIAIS, FABRICAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, REGULAGENS, ACABAMENTOS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E TODOS OS DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS OBJETOS.

VALOR TOTAL: R$ 33.084,53 (TRINTA E TRÊS MIL, OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS

VIGÊNCIA: 30/09/2026

ERVAL SECO-RS, 24 DE SETEMBRO DE 2026.

EDERSON WINK Prefeito Municipal

Publicado por: Felipe Meisner Wegner Código Identificador: C24F4E69

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL EXTRATO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2026 - PROCESSO N° 146/2026

OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ADITIVO DE COMBUSTIVEL DIESEL - ESTABILIZADOR E OTIMIZADOR, ÓLEO DIESEL S-10, ÓLEO DIESEL S-500 E ARLA 32, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO, FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO OPERACIONAL DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INTEGRANTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS

DATA E HORA DA ABERTURA: ÀS 16:00H DO DIA 24/09/2026. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.ERVALSECO.RS.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO FONE (55) 2030-0012, DAS 07:30H ÀS 11:30H E DAS 13:00H ÀS 17:00H.

ERVAL SECO-RS,24 DE SETEMBRO DE 2026.

EDERSON WINK Prefeito Municipal

Publicado por: Felipe Meisner Wegner Código Identificador: F63C38B1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO N° 9.075 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Abre crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 73