Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 25/09/2026 · pág. 74

DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

Prefeitura Municipal de Esteio, 24 de setembro de 2026.

FELIPE COSTELLA

Publicado por: Patricia Fernandes Rodrigues Código Identificador: 71EEA8CF

Prefeito Municipal de Esteio

Publicado por:

Sheila Natali do Nascimento de Campos Souto Código Identificador: 8CAE05AD

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO 2º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2025

Termo de Colaboração Nº 003/2025 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 179/2025 ORDEM DE COMPRA Nº 4550/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Esteio Contratada: AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUL - ADRA RS CNPJ/MF: 17.578.142/0003-03

OBJETO: PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E SEM APOIO FAMILIAR - SMCDH. Valor: R$ 1.013.394,40 (um milhão e treze mil e trezentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Assinatura: 21 de setembro de 2026.

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7221/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR o(a) a servidor (a) Suellen de Souza Viegas Pereira - matrícula n° 8848, como Fiscal de Atas Titular, para acompanhar e fiscalizar a execução de Atas e designar o(a) servidor(a) Rafael Penteado Gaia - matrícula n° 8812, como Fiscal de Atas Substituto(a), da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SMOSU, abaixo relacionadas:

ATA 100.2026 - Ferragem Eletrocor ATA 101.2026 - INFANTARIA COMERCIAL LTDA ATA 102.2026 - CJC COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE

ATA 103.2026 - J.J.Vitalli

ATA 104.2026 - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS IVOTI LTDA ATA 105.2026 - REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES

Celebrado com o MUNICÍPIO DE ESTEIO, que tem por objeto registro de preço para aquisição de ferramentas gerais - SMOSU, vinculado ao pregão Eletrônico nº 059/2026 - 14.133/2023

Prefeito Municipal

Publicado por: Ildemar Fagundes Alves Código Identificador: 29380801

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PE 133/2026

O Município de Esteio torna público, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Edital assim se resume:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 133/2026. PROCESSO SEI Nº 43.206008.000038/2026-47. Processo Administrativo: N° 4160/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE - SMS. Exclusividade ME/EPP/Equiparadas: SIM. Modo de Disputa: ABERTO . Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Forma de adjudicação: ITEM. Tipo de Objeto: BENS COMUNS. Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS. Edital e certame: http://www.portaldecompraspublicas.com.br (Portal de Compras Públicas). Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Fernandes Rodrigues Código Identificador: 261C6046

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PE 134/2026

O Município de Esteio torna público, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Edital assim se resume:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 134/2026. PROCESSO SEI Nº 43.206008.000049/2026-27. Processo Administrativo: N° 4166/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE PONTEIRAS DE ULTRASSOM ODONTOLÓGICO (MARCAS: KONDENTECH, ECEL SONIC E SCHUSTER) – SMS. Exclusividade ME/EPP/Equiparadas: SIM. Modo de Disputa: ABERTO . Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Forma de adjudicação: ITEM. Tipo de Objeto: BENS COMUNS. Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS. Edital e certame: http://www.portaldecompraspublicas.com.br (Portal de Compras Públicas).

Prefeito Municipal

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 0AFF5C07

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO Nº 2.658 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO Nº 2.658 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA, AFETADO PELO EVENTO ADVERSO DE TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS, COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

NELTON CARLOS CONTE, Prefeito Municipal de Fagundes Varela, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO as fortes chuvas que atingiram o Município de Fagundes Varela em 21 de setembro de 2026, provocando danos em diversos trechos da infraestrutura viária municipal;

CONSIDERANDO que o evento adverso ocasionou erosões, solapamentos, danos, comprometimento de pavimentos, travessias, sistemas de drenagem e acessos, registrados no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, no parecer técnico e no relatório fotográfico;

CONSIDERANDO que, em consequência do desastre, há danos materiais e prejuízos econômicos e sociais, com comprometimento da mobilidade, do acesso às propriedades rurais, do transporte escolar, do deslocamento dos serviços públicos e da circulação de bens e pessoas; CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas de resposta e restabelecimento, bem como de ações de recuperação e reconstrução das infraestruturas atingidas, conforme as soluções técnicas próprias indicadas para cada ponto afetado;