Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 25/09/2026 · pág. 89

DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 295/2026

INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato 295/2026 LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 03/2026

CONTRATADA: COOP DÁLIA DE ALIMENTOS , inscrita no CNPJ nº 89.305.239/0090-59.

OBJETO: Acréscimo quantitativo do item 7 do Contrato nº 295/2026, referente ao fornecimento de Coxa e Sobrecoxa de Frango, destinado à alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

ACRÉSCIMO: 2.450 kg (dois mil, quatrocentos e cinquenta quilogramas) ao quantitativo contratado do item 7 - Coxa e Sobrecoxa de Frango, mantendo-se o valor unitário de R$ 9,82, passando o quantitativo total de 9.800 kg para 12.250 kg.

VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 24.059,00 (vinte e quatro mil e cinquenta e nove reais).

VALOR GLOBAL ATUALIZADO: O valor global do Contrato nº 295/2026 passa de R$ 96.236,00 para R$ 120.295,00.

DATA DE ASSINATURA: 21 de julho de 2026. PROCESSO DIGITAL: 47277/2026

Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: 0E64B286

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 564/2023

INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo do Contrato 564/2023 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 139/2023

CONTRATADO:

GAZETA CENTRO-SUL EMPRESA JORNALISTICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 94.068.525/0001-02

OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 564/2023, por 12 (doze) meses .

VALOR: R$ 82.836,00 (oitenta e dois mil oitocentos e trinta e seis reais)

DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026 PROCESSO DIGITAL: 56338 /2026

Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: DB9B5CE8

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 158/2022

INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 158/2022 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 70/2025

CONTRATADO: ROSA SUL LOCADORA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA CPF/CNPJ nº: 10.298.704/0001-46

OBJETO: Fica RETIFICADO A CLÁUSULA QUINTA - parágrafo sexto Contrato 158/2022, para que, a partir da data de assinatura deste instrumento:

Onde consta: ―CLÁUSULA SEGUNDA – Preços e Condições de Pagamento: [...] Parágrafo segundo: A liquidação e efetivo pagamento serão efetuados em até dez (10) dias úteis, contados da entrega efetiva da nota fiscal junto ao setor competente. A nota fiscal somente será liberada após cumprimento total do objeto contratado. [...]‖.

Passe a constar: ―CLÁUSULA SEGUNDA – Preços e Condições de Pagamento: [...] Parágrafo segundo: A liquidação e efetivo pagamento serão efetuados em até sessenta (60) dias, contados da entrega efetiva da nota fiscal junto ao setor competente. A nota fiscal somente será liberada após cumprimento total do objeto contratado. [...]‖.

DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026 PROCESSO: 42944 /2026

Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: 374311A4

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 210/2025

INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao CT 210/2025 LICITAÇÃO: Concorrência 02/2025

CONTRATADO: TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA – CNPJ 17.592.525/0001-66

OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 60 (sessenta) dias , contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/07/2026 a 16/09/2026, nos termos do art. 111, da Lei 14.133/2021. PRORROGAR o prazo da execução do Contrato por igual período, 60 (sessenta) dias , contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/05/2026 a 03/07/2026, nos termos do art.111, da Lei 14.133/2021.

PROCESSO: 52151/2026 DATA DE ASSINATURA: 17/09/2026

Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: F3E6C6DB

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 79/2023

INSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 79/2023 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 149/2022

CONTRATADO: ESPIRITO SANTO REFRIGERACAO LTDA. CPF/CNPJ nº: 13.464.236/0001-20

OBJETO: Fica RETIFICADOA A CLÁUSULA QUINTA Contrato 79/2023, para que, a partir da data de assinatura deste instrumento: Onde consta: ―CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5.1. O pagamento será efetuado mensalmente, em até dez (10) dias úteis, contados da entrega efetiva da nota fiscal junto ao setor competente. A nota fiscal somente será liberada, após cumprimento total do objeto contratado, de acordo com este edital.[…]‖.

Passe a constar: ―CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5.1. O pagamento será efetuado mensalmente, em até sessenta (60) dias, contados da entrega efetiva da nota fiscal junto ao setor competente. A nota fiscal somente será liberada, após cumprimento total do objeto contratado, de acordo com este edital. […]‖

DATADA ASSINATURA: 17/09/2026 PROCESSO: 47080 /2026

Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: 4940914F

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 333/2022