DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423
Publicado por: Micheli Rosa de Aguiar Código Identificador: 92B8E756
MAURI GUILHERME RICHTER Secretário de Administração
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026 PROCESSO Nº 892/2026 EDITAL Nº 89/2026 PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE GRÁFICA , às 08 horas e 30 minutos do dia 08 de outubro de 2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, pelo fone: (55) 3539-4224, e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br.
Independência, 24 de setembro de 2026.
BRASIL DE FREITAS NETO,
Presidente da Câmara de Vereadores no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal
Publicado por: Eduardo Felipe Vogt Código Identificador: 1FA41654
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 736/2026 PROCESSO Nº 910/2026.
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, parágrafo 7º, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, sendo a empresa contratada COPADIESEL COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.965.225/0001-08, no valor de R$ 2.480,94 (dois mil, quatrocentos e oitenta reais com noventa e quatro centavos).
Publicado por: Camila Signorini Código Identificador: 77A7B920
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N° 84/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, CNPJ Nº 87.612.826.0001/90.
CONTRATADA : SÃO JOSÉ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 66.157.719/0001-49.
DO OBJETO: Contração de pessoa jurídica para execução de reforma e ampliação da UBS 01.
DO ADITAMENTO: Fica acrescido o valor de R$ 130,49 (cento e trinta reais com quarenta e nove centavos) referente ao acréscimo no quantitativo de itens objeto do contrato. A solicitação foi realizada por meio de ofício interno nº 2268/2026, diante do memorando nº 15/2026 do Setor de Engenharia.
Data de assinatura: Independência, 24 de setembro de 2026.
BRASIL DE FREITAS NETO ,
Presidente da Câmara de Vereadores no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: FFF08FBB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO Nº 72/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, CNPJ Nº 87.612.826.0001/90.
Independência, 24 de setembro de 2026.
BRASIL DE FREITAS NETO,
Presidente da Câmara de Vereadores no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: D24C6A31
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 88, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. DESIGNA O SECRETÁRIO DE OBRAS E VIAÇÃO PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO. (REPUBLICAÇÃO).
BRASIL DE FREITAS NETO, Presidente da Câmara de Vereadores no exercício do cargo de Prefeito Municipal , Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais, DESIGNA o Secretário de Obras e Viação Sr. Celson Andreski dos Santos, como responsável pela Secretaria de Serviços Urbanos e Trânsito, em substituição ao titular Sr. Jair Redel, que se encontra em férias no período de 28/09/2026 à 11/10/2026, conforme prevê o art. 97, da Lei nº 1700/2005, de 27 de setembro de 2005.
A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.
BRASIL DE FREITAS NETO
Presidente da Câmara de Vereadores no Exercício Do Cargo de Prefeito Municipal
CONTRATADA: MASTERPLAN LTDA, CNPJ N° 10.366.026/0001-01.
DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de laudos técnicos e serviços especializados Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, Programa de Controle de Saúde Ocupacional - PCMSO, Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP, Perfil Profissional Profissiográfico - PPP, envio ao e-social.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato em epígrafe fica prorrogado em 12 (doze) meses, a contar de 05 de outubro de 2026.
Data de assinatura: Independência, 24 de setembro de 2026.
BRASIL DE FREITAS NETO,
Presidente da Câmara de Vereadores no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: B704D881
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO TERMO ADITIVO 004 AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, CNPJ Nº 87.612.826.0001/90.
CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ N° 00.000.000/0001-91.
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