Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 25/09/2026 · pág. 108

DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

DO OBJETO : Contratação de empresa para prestação de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Município de Independência.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Credenciamento em epígrafe fica prorrogado por mais 12 meses, a contar de 07/10/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE REGISTRO POR OUTRO ORGÃO N° 01/2026

O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, a adesão da ata 07-2026 AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR CONFORME ADESÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90004/2026 - ADESÃO DE ATA 07/2026/ FNDE/MEC. Irai, 02 de setembro de 2026.

Data de assinatura: Independência, 24 de setembro de 2026.

BRASIL DE FREITAS NETO,

Presidente da Câmara de Vereadores no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 75323DF8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL MUNICÍPIO DE IRAÍ – RS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL MUNICÍPIO DE IRAÍ – RS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2026

O MUNICÍPIO DE IRAÍ, Estado do Rio Grande do Sul , torna público que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DE SITUAÇÃO EMERGENCIAL , com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 , e demais disposições legais aplicáveis.

1. OBJETO

Contratação emergencial de profissional de engenharia legalmente habilitado para realização de vistorias técnicas presenciais, levantamento e avaliação dos danos provocados por precipitação de granizo em edificações públicas municipais, incluindo a quantificação dos serviços necessários à recuperação, elaboração de orçamento, orçamento físico-financeiro e memorial descritivo. As vistorias serão realizadas nas seguintes edificações:

Sede de Turismo – Chapeuzinho Vermelho;
Escola Municipal Bento Gonçalves – Vila Salete;
Escola Vicente Dutra – Goretti;
Posto de Saúde;
Prefeitura Municipal;
Ginásio de Esportes de Iraí.

2. FUNDAMENTO LEGAL

A contratação será realizada com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da situação emergencial decorrente de evento climático, reconhecida pelo Decreto Municipal nº 53/2026.

3. VALOR ESTIMADO

O valor estimado da contratação é de: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).

4. PRAZO DE EXECUÇÃO

O prazo para execução dos serviços será de 05 cinco dias , contados da emissão da Ordem de Serviço ou instrumento equivalente.

9. INFORMAÇÕES

Informações poderão ser obtidas junto ao setor responsável pelas contratações do Município de Iraí/RS, no endereço: Iraí/RS, 23 de setembro de 2026.

VOLMIR JOSÉ BIELSKI

Prefeito Municipal de Iraí/RS

Publicado por: Dayane Bonatti Stasiak Código Identificador: 86C04B68

VOLMIR JOSE BIELSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Dayane Bonatti Stasiak Código Identificador: BC1625BA

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DISPENSA DE LICITAÇÃO 41/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA MUNICÍPIO DE IRAÍ – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2026

FUNDAMENTO: ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE IRAÍ/RS, por intermédio de sua Administração Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta por dispensa de licitação, em caráter emergencial, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da situação de emergência reconhecida pelo Decreto Municipal nº 053/2026, de 31 de agosto de 2026.

1. OBJETO

Contratação emergencial para reforma do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Iraí/RS, compreendendo o fornecimento de materiais/equipamentos e a execução de mão de obra necessária à reforma da cobertura, pintura interna e adequação do sistema de águas pluviais, conforme Memorial Descritivo, Termo de Referência e Planilhas Orçamentárias integrantes do processo.

O imóvel está localizado na Rua Domingos Galvão, s/nº, Iraí/RS .

2. VALOR ESTIMADO

O valor global estimado da contratação é de:

R$ 38.010,19(trinta e oito mil, dez reais e dezenove centavos) Sendo:

Materiais/equipamentos: R$ 26.120,66 ;
Mão de obra: R$ 11.889,53 .

3. FUNDAMENTO LEGAL

A presente contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 053/2026, de 31 de agosto de 2026, que reconheceu situação de emergência no Município de Iraí/RS.

4. PUBLICIDADE

O presente aviso será divulgado na forma legal, juntamente com os documentos pertinentes, observando-se as regras de publicidade aplicáveis às contratações diretas. Iraí/RS, 23 de setembro de 2026.

VOLMIR BIELSKI

Prefeito Municipal de Iraí/RS

Publicado por: Dayane Bonatti Stasiak Código Identificador: 7ADB6CAC

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PREGAO ELETRONICO 83/2026

O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura do Edital PREGÃO ELETRONICO nº 83-2026 AQUISIÇÃO DE TELHAS PARA SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. para o dia 07 de outubro de 2026, as 8:00 horas.