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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 25/09/2026 · pág. 110

DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021;

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por item;

Publicado por: Paraguassú Marengo Código Identificador: 6A014A59

DATA: 23/09/2026;

FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Através de Noto de Empenho.

Para mais informações acessar o site da Prefeitura de Itaqui (www.itaqui.rs.gov.br).

Publicado por: Fabiane Mainardi Código Identificador: C5E99FE1

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2026

O Município de Itaqui/RS, no uso das atribuições legais que são conferidas à autoridade competente, torna publico a seguinte contratação:

PROCESSO ADMINISTRATIVO: MEM26176/2026;

OBJETO: Serviços Médicos de Oftalmologia; CONTRATADA: Antonio Ivanes Polett Vargas Ltda.; CNPJ: 66.441.648/0001-01;

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 50.400,00;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021;

DATA: 23/09/2026;

FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Através de Nota de Empenho.

Para mais informações acessar o site da Prefeitura de Itaqui (www.itaqui.rs.gov.br).

Publicado por: Fabiane Mainardi Código Identificador: EA5E82C8

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1023/2026

Contratado: MARCELO DAMIÃO STOLL - ME

CNPJ: 34.265.043/0001-10

Objeto: Aquisição de CARGAS DE GÁS DE COZINHA E VASILHAMES

Valor: R$ 24.217,40 (Vinte e quatro mil, duzentos e dezessete reais com quarenta centavos) Pregão Eletrônico nº 084/2025 Datado de 24.09.2026

LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN

Prefeito

Publicado por: Paraguassú Marengo Código Identificador: 0C2BBB47

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1024/2026

Contratado: INDUSTRIA E COMERCIO GIVANI LTDA CNPJ: 05.602.456/0001-45

Objeto: Aquisição de materiais de limpeza Valor: R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais) Pregão Eletrônico nº 071/2025 Datado de 24.09.2026

LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN

Prefeito

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1025/2026

Contratado: DM DISTRIBUIDORA DE DESCARTÁVEIS LTDA CNPJ: 44.449.147/0001-39

Objeto: Aquisição de materiais de limpeza Valor: R$ 1.274,00 (Um mil duzentos e setenta e quatro reais) Pregão Eletrônico nº 071/2025 Datado de 24.09.2026

LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN Prefeito

Publicado por: Paraguassú Marengo Código Identificador: DEA4C6C6

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1026/2026

Contratado: DUQUE EMBALAGENS LTDA CNPJ: 58.873.271/0001-31

Objeto: Aquisição de materiais de limpeza

Valor: R$ 464,00 (Quatrocentos e sessenta e quatro reais) Pregão Eletrônico nº 071/2025 Datado de 24.09.2026

LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN Prefeito

Publicado por: Paraguassú Marengo Código Identificador: 7172BDAC

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1027/2026

Contratado: MARCELO DAMIÃO STOLL - ME CNPJ: 34.265.043/0001-10

Objeto: Aquisição de CARGAS DE GÁS DE COZINHA E VASILHAMES

Valor: R$ 19.553,30 (Dezenove mil, quinhentos e cinquenta e três reais com trinta centavos) Pregão Eletrônico nº 084/2025

Datado de 24.09.2026

LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN Prefeito

Publicado por: Paraguassú Marengo Código Identificador: 2B098D24

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1028/2026

Contratado: NOVO HORIZONTE COMÉRCIO DE PRODUTOS E ACESSÓRIOS DE LIMPEZA CNPJ: 34.034.228/0001-14

Objeto: Aquisição de materiais de limpeza Valor: R$ 520,00 (Quinhentos e vinte reais)

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