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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 25/09/2026 · pág. 111

DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

Pregão Eletrônico nº 071/2025 Datado de 24.09.2026

LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN Prefeito

Publicado por: Paraguassú Marengo Código Identificador: FCF871AB

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1029/2026

Contratado: COMERCIAL AGATA DE ARTESANATO LTDA CNPJ: 00.363.814/0001-90

Objeto: Aquisição de TROFÉUS E MEDALHAS Valor: R$ 9.624,16 (Nove mil, seiscentos e vinte e quatro reais com dezesseis centavos) Pregão Eletrônico nº 002/2026

Datado de 24.09.2026

LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN

Prefeito

Publicado por: Paraguassú Marengo Código Identificador: 2ED6BD29

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1030/2026

Contratado: CARINE PIRES OVIEDO ME

CNPJ: 39.520.380/0001-20

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA, PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS PESADOS

Valor: R$ 2.573,36 (Dois mil, quinhentos e setenta e três reais com trinta e seis centavos) Pregão Eletrônico nº 031/2026 Datado de 24.09.2026

LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN

Prefeito

Publicado por: Paraguassú Marengo Código Identificador: 9498AD96

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1031/2026

Contratado: CA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI CNPJ: 28.337.943/0001-23

Objeto: Aquisição de materiais de limpeza

Valor: R$ 9.286,70 (Nove mil duzentos e oitenta e seis reais com setenta centavos) Pregão Eletrônico nº 071/2025 Datado de 24.09.2026

LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN Prefeito

Publicado por: Paraguassú Marengo Código Identificador: B72B114A

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2026

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2026

O Município de Itaqui/RS, no uso das atribuições legais que são conferidas à autoridade competente, torna publico a seguinte contratação:

PROCESSO ADMINISTRATIVO: MEM27714/2026;

OBJETO: Pagamento de Franquia de Seguro Veicular; CONTRATADA: Marlon Mendonça Santos – ME; CNPJ: 14.721.998/0002-09;

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 550,00;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021;

DATA: 23/09/2026;

FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Através de Nota de Empenho.

Para mais informações acessar o site da Prefeitura de Itaqui (www.itaqui.rs.gov.br).

Publicado por: Viviane Bonorino Rampelotto Código Identificador: 58927E62

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 78/2026

PRD N° 78/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 333/2026

A Prefeitura de Ivorá/RS torna pública AQUISIÇÃO DE CERAS LÍQUIDAS PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS REPARTIÇÕES DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E ESCOLA MUNICIPAL pela Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação com fulcro no Art. 75 II da Lei 14.133/2021.

FORNECEDOR: MERCADO RENASCER LTDA ; CNPJ n°: 19.002.610/0001-52;

VALOR: R$ 4.518,50 (quatro mil quinhentos e dezoito reais com cinquenta centavos).

Ivorá, 24 de setembro de 2026.

JOSEMAR ZORZI OSMARI Prefeito Municipal

Publicado por: Valéria Fillipin Código Identificador: E03A4F9F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO DECRETO Nº 227/2026

O extrato do Decreto 227, de 22 de setembro de 2026, que delcara Situação de Emergência – Nível II em decorrência de desastre ocasionado por evento adverso Tempestade local/convectiva - vendaval, ocorrido no dia 21 de setembro de 2026, classificado sob o COBRADE 1.3.2.1.5

A íntegra dos decretos está publicada no site: https://www.jaguarao.rs.gov.br (Diário Oficial do Município).

ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/famurs 111