DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

Publicado por: Diego Coronel Gonzalez Código Identificador: 171B1D80

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2026

O MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS , CNPJ nº 01.613.501/000106 , torna público o Chamamento Público – Edital de Credenciamento nº 04/2026 , para credenciamento de instituições especializadas na prestação de serviços de acolhimento institucional de crianças e/ou adolescentes de 0 a 18 anos incompletos, de ambos os sexos, em situação de risco pessoal e social . O credenciamento permanecerá aberto de 28/09/2026 a 27/09/2027 , conforme condições estabelecidas no Edital. Informações e Edital: Prefeitura Municipal de Mampituba/RS, Av. Herculano Lopes, nº 220, Centro, e no sítio eletrônico oficial do Município www.mampituba.rs.gov.br .

Mampituba, 25 de setembro de 2026.

GILBERTO LOPES ROLDÃO

Prefeito

Publicado por: Luciano Réus Pereira Código Identificador: FF491816

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 048/2026 - SRP

Pregão Eletrônico 048/2026 – Sistema de Registro de Preços Eletrônico Processo Administrativo PRO09914/2026

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES, Prefeito Municipal de Maquiné/RS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021 , torna pública o presente EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 048/2026 - SRP, que se realizará através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O objeto do presente edital é a seleção de propostas visando REGISTRO DE PREÇOS para eventual objetivando para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para suprir o estoque da Farmácia Municipal de Maquiné/RS , justificado e descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 4.171/2023 e da Portaria Municipal nº 902/2025 , CONFORME CONTEÚDO, EM SUA FORMA E TEOR, DESCRITO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

A disputa por lances ocorrerá a partir das 10horas do dia 08 de Outubro de 2026.

Maiores informações poderão ser prestadas, EXCLUSIVAMENTE no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus Anexos, encontram-se disponíveis no Portal de Transparência (https://transparencia.maquine.rs.gov.br/licitacoes), no LicitaCon (https://portal.tce.rs.gov.br/Licitacon) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), PNCP, além da publicação no MURAL oficial do Município de Maquiné/RS.

Declaro para os fins da Lei Federal 14.133/2021 , bem como Art. 90 da Lei Orgânica do Município de Maquiné/RS (2015) e Lei Municipal 1302/2017 , que foi publicado e afixado no mural oficial desta instituição.

Maquiné/RS, 14 de Setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Maquiné /RS CNPJ 94.436.342/0001-00

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES Prefeito Municipal

Publicado por: Sidinei Eberhardt Código Identificador: CFD191AC

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ SÚMULA DO CONTRATO Nº 076/2026

CONTRATO Nº 076/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO PRO11213/2026

MODALIDADE Dispensa de Licitação nº 044/2026

OBJETO Aquisição de kits pedagógicos com jogos e materiais lúdicos para as EMEIs Raio de Sol, Pequeno Príncipe, Santos Dumont e Recanto Infantil do Município de Maquiné/RS. CONTRATADA (FORNECEDOR) MUNDO PREGUINHO

LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.427.368/0001-31, com sede na Rua General Firmino Paim, n.º 431, Centro, Torres/RS, CEP 95.560-000

VALOR DO OBJETO R$15.507,00 (Quinze mil quinhentos e sete reais

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.3.3.9.0.30.00.00.00– Material de Consumo 5562 – 5698 PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. VIGÊNCIA 90 dias

DATA DE ASSINATURA 24 de setembro de 2026

Publicado por: Claudete Bassani Munari Código Identificador: 413C0FAE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO - LICITAÇÕES REPUBLICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 PROCESSO Nº 99/2026

Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da sessão de abertura: 08 de outubro de 2026 às 08 horas. Local: Plataforma eletrônica da BLL Compras www.bllcompras.org.br. Objeto: Aquisição de 01 (um) ônibus rodoviário usado, destinado ao atendimento das necessidades do Município, com ano de fabricação/modelo não inferior a 2014, quilometragem original não superior a 550.000 km. Prefeitura de Mato Castelhano/RS, situada na Rua Silvio Manfroi, nº 1, centro. Fone: (54) 3313-3822, e-mail: [email protected] ou Site:

www.matocastelhano.rs.gov.brO Edital completo estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, por solicitação via e-mail e no site da instituição, a partir desta data. Publique-se no prazo legal. Mato Castelhano, 23 setembro de 2026.

ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA -

Prefeito Municipal

Publicado por: Elisangela Bellaver Código Identificador: D4C74B0F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS

MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS EDITAL Nº 095/2026

www.diariomunicipal.com.br/famurs 112