DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

Registre-se e publique-se.

ODOLIR SORANZO

Sec. Municipal da Administração, Fazenda e Planejamento

Publicado por: Rafael Padova Código Identificador: 2A5CEFC5

na Av. Fernando Luzzatto, n.º 06, Centro, Nova Prata/RS. Os envelopes já entregues serão preservados, admitida sua substituição ou complementação até o novo prazo, conforme as condições da Retificação. O Edital e a íntegra da Retificação estão disponíveis em www.novaprata.rs.gov.br. Informações pelo telefone (54) 3242-8200, ramal 7202.

Nova Prata, 24 de setembro de 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE AUTORIZAÇÃO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

O Município de Nova Hartz/RS, CNPJ nº 91.995.365/0001-59, autoriza MF Klein Advogados (CNPJ 29.758.532/0001-74), nos termos da legislação aplicável e, como referência procedimental, do art. 6º, I, do Decreto Federal nº 8.428/2015, a realizar estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídico-regulatórios, nos termos do art. 21 da Lei Federal nº 8.987/1995, visando à modernização, eficientização, ampliação, operação, manutenção e gestão dos serviços de iluminação pública, no prazo de até 5 (cinco) meses, contados da publicação deste Termo, observado o Plano de Trabalho. Considerando a proposta recebida, fica emitida a presente autorização com as seguintes condicionantes:

(i) é pessoal e intransferível;

(ii) não obriga o Poder Público a realizar a licitação;

(iii) não implica responsabilidade da Administração Pública perante terceiros por atos praticados pelo destinatário da autorização; (iv) o ressarcimento dos estudos fica condicionado aos termos do Decreto Federal nº 8.428/2015, até o limite máximo previsto no inciso II do § 5º do art. 4º;

(v) veda a participação direta em futura licitação;

(vi) é válida por 12 (doze) meses a contar da publicação e poderá eventualmente ser prorrogada mediante ajuste entre as partes.

A entrega dos estudos acarreta o aceite da cessão, em caráter gratuito, pelo autorizado ao Município, a utilizá-los para a realização de procedimento licitatório, podendo publicá-los, traduzi-los para outro idioma e reproduzi-los.

Na hipótese de não utilização dos estudos, dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação da autorização, eles serão restituídos ao autorizado e não poderão ser utilizados para quaisquer outros fins. A utilização dos estudos para outros fins implicará no ressarcimento de valores ao autorizado. Nova Hartz, 25 de setembro de 2026.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO -

UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito Municipal

Publicado por: Priscila Catia Mendes Código Identificador: 386A6A8D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA

INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR - IMAS 02° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2024

Contratado: EMPRESA JORNALÍSTICA CALDAS JÚNIOR LTDA CNPJ: 92.757.798/0001-39

Objeto: Fornecimento de até 06 (seis) publicações em jornal de grande circulação na cidade local, através de anúncios em jornal impresso, com 10,2 cm de largura x 7 cm de altura.

O Instituto Municipal de Assistência aos Servidores de Nova Santa Rita – IMAS, no uso de suas atribuições legais, torna público que, em 24 de setembro de 2026, firmou o 02º Termo Aditivo ao Contrato n.º 09/2024, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 14 de outubro de 2026. Fica estabelecido de comum acordo entre as partes que o reajuste previsto no contrato nº 09/2024 item 12.1 não será aplicado. Todas as demais cláusulas que não tenham sido de alguma forma alteradas, permanecem em pleno vigor.

O presente extrato será publicado na FAMURS, no mural da sede do IMAS e no sítio eletrônico do IMAS. http://www.imasnovasantarita.com.br

Nova Santa Rita, RS , 25 de setembro de 2026.

ANA RAFAELA ALONSO CONSOLE Presidente - IMAS

Publicado por: Eder Ramos Código Identificador: C2C42E43

Prefeito Municipal.

Publicado por: Simoni Rejane da Costa Luft Código Identificador: 1BD6E0A8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CHAMADA PÚBLICA 02

AVISO DE RETIFICAÇÃO N.º 1 DO EDITAL N.º 109/2026 – CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026 – PROCESSO N.º 916/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. O Município de Nova Prata/RS torna pública a retificação do item 5.3 do Edital, relativo à documentação higiênico-sanitária, e a prorrogação do prazo para recebimento dos envelopes até as 17h do dia 19/10/2026, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, situado na Av. Fernando Luzzatto, n.º 158, Centro. A sessão pública de abertura dos envelopes será realizada às 9h do dia 20/10/2026, na Casa da Cultura Pe. Adolfo Fedrizzi, situada

INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR - IMAS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2026

O Instituto Municipal de Assistência aos Servidores de Nova Santa Rita – IMAS torna público que, em 24 de setembro de 2026 , foi adjudicado e homologado o resultado da Dispensa de Licitação nº 02/2026, Processo Administrativo nº 05/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente, copa/cozinha, higiene, limpeza e itens correlatos de consumo destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais do Instituto.

FABESUL COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA. – itens 1, 11, 15, 17, 23, 24, 26, 27, 28, 31, 33, 34, 35 e 43 – R$ 2.471,60; JÚNIOR DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA. – itens 2, 5, 7, 9, 10, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 21, 32, 36, 39, 40, 41, 42 e 44 – R$ 5.140,78;

ESCRIPEL – COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA. – itens 3 e 4 – R$ 152,90;

HELPFIX ATACADO DE PAPELARIA LTDA. – itens 6, 20, 22 e 25 – R$ 235,48;

www.diariomunicipal.com.br/famurs 116