DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423
Resolve:
Art. 1º Contrata-se, com base em permissivo constitucional (art. 37, IX, da CF/88), e o teor do disposto na Lei Municipal n.º 2.931/2026, de 09 de setembro de 2026, para exercer a função de Médico Clínico Geral, o Sr. Brayan Guedes Rossato - classificado em 19º lugar, no Processo Seletivo Simplificado Edital n.º 14/2025, de 04 de abril de 2025, homologado através do Edital de Homologação de Resultado Final n.º 27/2025, de 20 de maio de 2025 – o prazo de contratação é de até 6 (seis) meses, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração mensal por esse período, no valor de R$ 15.841,62 (quinze mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos), pago em moeda corrente nacional, de acordo com o estipulado pela Lei Municipal n.º 2.931/2026, de 09 de setembro de 2026, tendo sido designada para exercer suas atribuições na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Novo Cabrais, 24 de setembro de 2026.
LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração
Publicado por: Edson Joel Lawall Código Identificador: 2E0497B2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICA A PORTARIA N°671/2026
LEODEGAR RODRIGUES , Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o Termo de Ajuste para Cedência por Permuta firmado entre o Município de Novo Cabrais e Cachoeira do Sul, que viabilizou a cedência recíproca de servidoras públicas ocupantes do cargo de Professor;
CONSIDERANDO a necessidade administrativa e o interesse público na reorganização do quadro de pessoal do Magistério Municipal; CONSIDERANDO a comunicação prévia realizada por meio do Ofício nº GAB 186/2026, datado de 24 de agosto de 2026, encaminhado à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul, estipulando o prazo de 30 (trinta) dias para o encerramento da cedência por permuta;
RESOLVE:
Art. 1º Fica REVOGADA, a contar de 24 de setembro de 2026, a Portaria nº 400/2025, de 19 de maio de 2025, que autorizou a cedência por permuta da Sra. MIRANE DA SILVA ROSA, matrícula nº 738-2, ocupante do cargo de Professor – Educação Infantil, com a Professora do Município de Cachoeira do Sul, Sra. BÁRBARA CATARINE PFEIFER.
Art. 2º Determinar o imediato retorno da Professora MIRANE DA SILVA ROSA às suas funções e lotação originária na Secretaria Municipal de Educação de Novo Cabrais, a partir da data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Cientifique-se a Secretaria Municipal de Educação e o Setor de Recursos Humanos de ambos os Municípios para as devidas anotações funcionais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de setembro de 2026. Novo Cabrais, 24 de setembro de 2026.
LEODEGAR RODRIGUES
PORTARIA N.º 699/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
RETIFICA A PORTARIA N° 671/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS , no Estado do Rio Grande do Sul, fazendo uso de suas atribuições legais
Art. 1º - Fica retificada a Portaria n° 671/2026 de 18 de setembro de 2026, que passa a constar com a seguinte redação: ONDE SE LÊ:
Art. 1° - Regime – Horas: 20h LEIA-SE: Art. 1° - Regime – Horas: 4h
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Novo Cabrais, 24 de setembro de 2026.
LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se:
EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração
Publicado por: Edson Joel Lawall Código Identificador: EE90BC7C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TORNA SEM EFEITO CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL
PORTARIA N.º 692/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
TORNA SEM EFEITO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL.
LEODEGAR RODRIGUES , Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,
Registre-se e publique-se.
EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração
Publicado por: Keila Évlin Borges Pereira Alves Código Identificador: 7A68F318
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REVOGA CEDÊNCIA POR PERMUTA
Considerando que o candidato não apresentou a documentação no prazo previsto.
Resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a contratação do senhor Jean de França Jorge, contratado pela Portaria n.º 670/2026 para a função de Médico Clínico Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 691/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
Novo Cabrais, 24 de setembro de 2026.
Revoga a Portaria nº 400/2025, que formalizou a cedência por permuta de Professoras entre os Municípios de Novo Cabrais e Cachoeira do Sul, e determina o retorno às respectivas repartições de origem.
LEODEGAR RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 119